
Sobre o subsídio de desemprego (SD) é comum ouvir pessoas menos esclarecidas, para não lhes atirar com epíteto pior, dizerem o tipo de coisas que se seguem:
- Ah, fulano preferiu ficar a receber o subsídio de desemprego em vez de ir trabalhar;
- Sicrano rejeitou uma proposta de emprego porque o SD é mais alto;
- Beltrano já está há mais de um ano a viver à conta do SD;
E rematam, inevitavelmente, com um assertivo “isto é uma vergonha!” – porque não são eles que estão na situação de estenderem a perninha à sombra de uma qualquer prestação estatal, certamente. Mas adiante…
Este tipo de afirmações tem a capacidade de me encanitar, profundamente, mesmo que, profundamente, esteja sob o efeito de substâncias relaxantes. E isto porque transmite a ideia de que o subsídio de desemprego (assim como todas as subvenções do mesmo tipo) é uma regalia atribuída pelo Estado, uma espécie de gratificação caritativa para impedir que se caia na miséria e que, se as pessoas fossem honestas e trabalhadoras, deveriam ter vergonha de receber. Para alguns, deveria mesmo terminar, porque desincentiva a procura de trabalho – “pois se a pessoa está repimpada a receber sem fazer nenhum, que motivação tem para procurar emprego?” – e a partir daqui já não há tranquilizante cavalar que me sossegue.
Isto porque o SD não é uma prestação entregue pro bono pelo Estado, não se trata de um montante recebido de forma gratuita, de um tipo de esmola um pouco mais substancial. Consubstancia, pelo contrário, um determinante quantitativo a que uma pessoa tem todo o direito porque descontou do vencimento normal, todos os meses, enquanto trabalhou, o montante indicado pelo sistema de segurança social. O dinheiro que, assim, recebe à conta de SD não é mais do que o retorno do Estado Social, ao qual não deveria estar associado qualquer tipo de contrapartida, nem sequer a obrigatoriedade de procurar emprego, enquanto durar o direito à prestação.
Cominar a recepção do subsídio com a imposição de frequentar “cursos de actualização profissional” ou idas a duas ou três entrevistas de emprego por mês (ou mais) consubstancia, a meu ver, uma claríssima violação, em primeiro lugar, do princípio da dignidade da pessoa humana e, depois, de todas as normas estruturantes de um Estado Social de Direito, como é suposto ser o estado português – assim com letra minúscula, até que se liberte da colonização capitalista.
Mas o que mais me custa não é a existência deste tipo de regulamentação e que os tipos que nos meteram nas alhadas em que nos encontramos e nos quais continuamos a confiar os destinos deste pedaço de terra e gente (aka PS’s, PSD’s, CDS’s) nos endrominem com o discurso de que há que trabalhar, sem esperar que o estado (gordo, ultra-protector, asfixiante) venha atrás amparar todas as quedas. Aquilo que verdadeiramente me transtorna e que chega, mesmo, a ameaçar os alicerces do marxismo que defendo – a possibilidade de haver em cada um de nós uma, nem que seja mínima, predisposição para nos preocuparmos com aqueles que nos rodeiam – é que aqueles que se encontram nos lugares mais ingratos do sistema de capitalismo cleptocrata sustentem e promovam o tipo de discurso referido. Esses, sim, deveriam ter vergonha!




