From Portugal full of historic errors.

Não se sabe ainda bem para quê - para fazermos pouco de nós próprios, para suplicarmos a ajuda finlandesa, para enaltecermos os nossos feitos históricos, ou só por parvoíce - das Conferências do Estoril, em conjunto com a Câmara de Cascais, saiu um vídeo intitulado "What the Finns should know about Portugal". Neste pequenito filme é apresentado um vasto conjunto de factos sobre a nossa História, Economia, enquadramento social e outros factos "curiosos" acerca do nosso país que os obreiros do mesmo vídeo consideram pertinente ser do conhecimento da população finlandesa (que, no final, terá, obviamente, na democrática Europa, de "decidir" "ajudar" Portugal).

Quando soube da existência da "coisa", logo imaginei tratar-se de um conjunto de considerações laudatóricas acerca do nosso Império colonial, do facto de sermos um dos mais antigos da Europa e dos nossos sucessos futebolísticos mais contemporâneos. E isto lá estava tudo, numa imensa misturada de pastéis de Nata, tripas de porco, José Mourinho, Tratado de Tordesilhas, fronteiras do século XIII e milhões de telemóveis Nokia. O pior do vídeo não era, contudo, esta amálgama de factos completamente disparatados e lugares-comuns. Muito mais nos envergonha, considero, a quantidade monumental de erros históricos e factuais apresentada.

Começa logo com a indicação de que na Oceânia há duas vezes mais falantes de português do que população no Luxemburgo. Ora, a menos que exista alguma muito bem escondida comunidade falante de português com um milhão de habitantes em terras australianas e neo-zelandesas, a verdade e que apesar de a população de Timor-Leste ser cerca do dobro da do Luxemburgo, a esmagadora maioria dos habitantes daquela ex-colónia portuguesa está muito longe de dominar o português. Haverá, certamente, bastantes mais falantes do português no micro-Estado europeu do que no território oceânico.

É referido, depois, que Portugal aboliu a escravatura no ano de 1751, o que é uma mentira completa e absoluta. A abolição da escravatura é um tema complicado em Portugal, na medida em que ocorreu por várias fases e sempre com uma enorme resistência na aplicação prática das leis emitidas pela metrópole, mas, de uma forma muito simples, até porque hei-de escrever, depois, mais qualquer coisa sobre isto, importa desmontar este erro. Em primeiro lugar, a lei a que se referem, promovida pelo Marquês de Pombal, data de 1761 e não aboliu a escravatura, como é muitíssimo comum ler-se em todo o lado, mesmo na Wikipedia. Limitou-se a declarar que, a partir daquela data, todos os escravos negros que entrassem no Reino de Portugal e Algarves e no Estado da Índia passavam a ser livres.

Creio, sem poder dar certezas absolutas neste momento, que esta lei apenas se aplicava aos negros vindos das Américas, Ásia ou Espanha e não aos escravos vindos de África, mas, de qualquer maneira, a escravatura continuou a subsistir em Portugal por mais alguns anos, na medida em que não houve libertação dos escravos "portugueses", e os seus filhos só deixaram de nascer escravos a partir de 1773. Ainda assim, depois desta data, a escravatura continuou a ser plenamente aceita nas colónias portuguesas, vindo a ser abolida, apenas, em 1869. Fomos, portanto, o último país europeu a abolir a escravatura, na verdade uns anitos depois dos Estados Unidos da América, ao contrário daquilo que o vídeo que ora analisamos tentou inculcar. Para além disto, o trabalho forçado existiu em Portugal, juridicamente, até 1961 e, na prática, até 1974 para aqueles que, em África, chamávamos de indígenas.

Mas auferimos de alguns verdadeiros primeiros lugares nesta matéria: fomos o primeiro país europeu a promover a venda pública de escravos africanos em grandes quantidade e fomos o maior traficante mundial de escravos com mais de seis milhões de almas comercializadas. Que orgulho, não é?

"Gabamo-nos", depois, na sequência do vídeo, de termos sido os introdutores das armas de fogo no Japão. Não sei se estamos a tentar ter algum crédito pelo belicismo japonês a partir dos finais do séc. XIX e primeira metade do séc. XX que iria culminar com a II Guerra Mundial em que puseram grande parte da Ásia a ferro e fogo, mas se estivermos que se lixe, não é? Afinal foram coisas em grande e se não tivesse sido a nossa primeira espingarda não poderiam ter assassinado aqueles milhares de pessoas!

Quanto à pena de morte, se é verdade que fomos o primeiro país a aboli-la para os crimes civis, quanto a alguns crimes militares a verdade é que vigorou até 1976. Para além disto, durante o regime fascista português, era prática corrente as execuções extra-judiciais efectuadas pela polícia política e, durante a guerra colonial, os fuzilamentos de guerrilheiros.

Prosseguindo, "arigato" não é uma palavra portuguesa e, tanto quanto soube recentemente, não vem, sequer, do português obrigado. Não é, depois, correcto dizer-se que Colombo descobriu a América e revelou esse facto primeiro ao rei português e só depois ao monarca espanhol. Aquilo que se passou foi que Colombo propôs que se navegasse para ocidente e que, dessa forma, se encontraria um caminho mais directo para a Índia. Os matemáticos portugueses não acreditavam nessa possibilidade e, por isso, D. João II rejeitou o projecto de Colombo que acabou por navegar sob a bandeira espanhola para a qual reinvindicou os territórios da América que descobriu em 1492.

Por fim, o vídeo refere, como não podia deixar de ser, dois ou três factos atinentes à colonização portuguesa. Com um certo orgulho, revela a divisão do mundo não-europeu entre portugueses e espanhóis, a presença centenária em Macau e o facto de Portugal ter sido o primeiro Império colonial a estabelecer-se e o último a deixar de existir. Nenhum destas realidades é, para mim, motivo de orgulho, mas muito menos é-o este último facto, que apenas demonstra que o meu país foi o primeiro a considerar ser justo e admissível sujeitar outros povos ao domínio imperial e o último a perceber que essas ideias racistas e pretensiosas eram profundamente injustas.



Um grupo de finlandeses respondeu ao vídeo português com um outro em que apresenta a Finlândia como uma resistente da II Guerra Mundial (ao nazismo e ao comunismo autocrático soviético). Esquecem-se, com certeza, estes senhores que, na II GM, a Finlândia está muito longe de ficar bem na fotografia e de ter levado a cabo uma efectiva resistência à Alemanha nazi. É verdade que, a partir de 1945, enfrentaram as hostes alemãs na Lapónia, mas a tenebrosa realidade é que, entre 1941 e 1944, o exército finlandês lutou ao lado de Hitler na frente oriental. Ups...

Os mitos do fascismo - Parte II: O respeito.

Na sequência do post anterior, tentarei, desta feita, desmontar o mito adveniente do regime fascista português de que, nesses tenebrosos tempos, existiria um maior respeito pela instituição familiar, e pelas instituições estatais e religiosas em geral. A desconstrução desta encartada mentira parte da constatação do medo no seio do qual eram vividas algumas, arriscando-me a dizer a maioria, das relações familiares e a quase totalidade das relações do cidadão com o Estado ou com a Igreja.

No meu entender e como já defendi no escrito anterior, a arbitraiedade como era exercida a repressão no regime anterior fazia com que o respeito que qualquer cidadão podia sentir em relação ao Estado fascista se baseasse no medo da sujeição aos criminosos meios como este mantinha a "ordem", ou, então na abstrusa reverência dos seus apoiantes. Já quanto á Igreja (Católica, entenda-se, que as outras não eram, pelo menos, muito bem vistas pelo regime, a base do respeito era mais difusa, na medida em que esta não dispunha (pelo menos oficialmente) de um sistema repressivo baseado na violência física. O maior "respeito" que esta instituição poderia auferir antes do 25 de Abril de 1974 não tinha, considero, que ver com o seu mérito (religioso, social, etc.), porque esse manter-se-á, em príncipio, intacto, mas com as consequências que poderiam advir do facto de não se ser um frequentador assíduo das práticas religiosas.

É possível que em Lisboa a coisa fosse diferente (não muito, contudo), mas numa qualquer aldeia deste país, uma pessoa que não fosse, regularmente, à missa sofreria, certamente, um certo ostracismo social ou, pior, poderia ficar conotado como comunista. Os frequentadores de outras religiões (protestante e islãmica, sobretudo) não conseguiam, tal como os ateus convictos, manter um grande contacto com a restante população "religiosa". Considero, por tudo isto, que o respeito (apesar de a mim me fazer sempre uma certa confusão a noção de respeito quando referida a uma qualquer autpridade) que hoje existe em relação ao Estado e Igreja(s) é muito mais genuíno, porque baseado na liberdade de adesão (no caso da religião) e da escolha da autoridade (no caso do Estado).

Quanto ao respeito no seio da família, é comum dizer-se que hoje não existe e que "antigamente é que era". Diz-se que antigamente (leia-se, para este propósito, no período da brutal ditadura portuguesa)havia uma deferência maior pelos mais velhos, que as famílias eram mais unidas, que as rupturas era menos frequentes. Esquece-se é que, neste campo, o medo imperava de uma forma absoluta. O "bom pai de família" tinha poder absoluto sobre a mesma, mesmo sobre os mais velhos quando deixavam de assumir essa função. A família era a "base da nação", o sustentáculo principal da pátria portuguesa.

Não se podia, assim, tocar neste pilar do regime. Havia que fomentar a sua união, impedindo ao máximo o divórcio (proibindo-o, mesmo, para os casamentos católicos), subalternizando a mulher (não podia viajar e trabalhar, por exemplo, sem autorização do marido). Para além disto, a violência doméstica 8sobre os filhos, mulheres, mas também sobre os mais velhos) era recorrente e, mesmo, aceite pelo Estado. Uns bofetões aqui e ali até eram considerados benéficos, porque, afinal, ao homem cabia educar a esposa. A deferência para com os mais velhos era, assim, alicerçada no medo. Rapidamente, porém, se ultrapassava quando os mais velhos deixavam assumir o papel principal no núcleo familiar.

Todo esta alegada existência de um nível de respeito superior no Estado Novo português era, assim, baseada num enorme medo. Os mais fracos não respeitavam os mais poderosos, temiam-nos. Algum respeito, consideração e deferência saudáveis (sem exagerar muito neste tipo de sentimentos que com facilidade passam a cheirar a submissão) só podem nascer da liberdade que nos permite apreciar uma outra pessoa e instituição. O medo e a insegurança não são factores criadores de respeito, mas fundadores do temor, da sujeição e da aceitação acéfala de todo o tipo de arbitrariedades.

Os mitos do fascismo - Parte I: a segurança e o respeito.

No seio deste momento das comemorações da instauração da democracia portuguesa, vou aqui tentar desmontar dois grandes mitos do fascismo que ainda hoje perduram nas mentes do nosso povo, sobretudo dos mais jovens (o que é incomensuravelmente assuastador). Um destes mitos diz respeito á consolidação financeira supostamente conseguida por Salazar e os benefícios que isso trouxe para o nosso país. O outro, que me proponho tratar hoje, diz respeito á crença de que existia muito mais segurança e respeito (pelos mais velhos, pela famíla, etc.) durante o Estado Novo do que actualmente.

Veio-me a ideia de tratar esta questão de uma reportagem de um canal de televisão que decidiu, no dia 25 de Abril, ir entrevistar jovens que haviam nascido já no seio da democracia portuguesa sobre a opinião que tinham do regime do Estado Novo. As opiniões eram, graças a Deus, desfavoráveis ao sistema fascista. Contudo, um dos rapazes entrevistados referiu que a única coisa positiva da ditadura portuguesa era a existência de maior segurança (menor criminalidade) e de uma maior respeito no seio da família e pelos mais velhos. Trata-se de uma afirmação, que aliada à crença de que nesse tempo é que havia "ordem", muito se tem propalado no pensamento português.

Discordo em absoluto da mesma. Reflectindo, em primeiro lugar, sobre a questão da segurança, penso que as considerações das pessoas vão no sentido de que durante o regime salazarista havia menos violência nas ruas, menos assaltos, que se podia andar livremente à noite pelas ruas das grandes cidades deste país e, atá, deixar a porta aberta, que a honestidade do nosso povo, reforçada pelas políticas da "outra senhora", não permitia que fossem cometidos actos criminosos. Em primeiro lugar, e esquecendo o facto de as circunstâncias sociais, económicas e urbanísticas dos dias de hoje serem diametralmente diferentes daquelas dos anos 50 ou 60, não sei onde vão as pessoas buscar provas para fazer este tipo de asserções. Não sei, francamente, se existiam menos assaltos nas ruas de Lisboa ou se as pessoas se sentiam completamente seguras à meia-noite no Cais do Sodré, aquilo que sei é que a violência doméstica sobre as mulheres era plenamente aceite pelo regime que vigorava e, assim, pelo menos este grupo havia de se sentir menos seguro. É que o marido dar meia dúzia de tabefes à mulher (ou aos filhos, ou mesmo á sogra, espantemo-nos) era considerado uma prática plenamente aceitável. "O meu marido bateu-me, mas eu até mereci", diziam as próprias vítimas da altura.

Por outro lado, não percebo como se pode dizer que existia segurança quando era o próprio Estado o maior dos criminosos deste país. Uma pessoa, apenas por pensar de maneira diferente e divulgar esse tipo de ideias no seu grupo de amigos, podia ser encarcerada, torturada e, mesmo, morta pela polícia política do regime. Imagine-se só os abusos que aqui não terão acontecido, com falsas denúncias, prisões arbitrárias, etc. Então se uma pessoa militasse, mesmo, nalgum movimento oposicionista! Enfim, só porque dois jovens, um dia, decidiram, sem qualquer tipo de intenção política (em sentido estrito, digamos), brindar à liberdade foram imediatamente encarcerados. Para além de que, por exemplo, um homossexual (se não pertencesse ás altas famílias) arriscava-se a ser internado e submetido a todo o tipo de humilhações no Albergue da Mitra, apenas por causa da sua orientação sexual.

Não percebo, assim, como se pode falar de segurança, quando o espancamento, tortura, prisão e internamento de cidadãos completamente incocentes era prática estadual recorrente. Não há nada mais seguro do que a liberdade e quando o Estado é o primeiro a atacá-la, só nos resta a convivência com a insegurança mais atroz.

PS: como o post já vai algo longo, a temática do "respeitinho" será tratada num texto posterior, no dia de amanhã.

Que se cumpra Abril, 37 anos depois.

Hoje foi o dia em que, mais uma vez e com o mesmo entusiasmo, celebrámos a queda do regime fascista português. O desfile comemorativo da data contou com a presença de várias dezenas de milhares de pessoas que (ainda) acreditam que esta data deve continuar a ser assinalada e celebrada. A direita, infelizmente, tem insistido em não se associar a esta comemoração popular e os únicos representantes das políticas que vêm (des)governando o nosso país desde 1976 que se encontravam na marcha eram os baby-boys da Juventude Socialista, - e que curiosa aquela escolha da cor amarela para as bandeiras da JS, não é?

Tirando esta meia dúzia de "amarelos" que não faço ideia do que gritou, na medida em que o PS tem sido o bastião da destruição dos ideais e conquistas de Abril, o protesto popular direccionou-se, em primeiro lugar, contra a intervenção do FMI e, depois, contra os sectores políticos que têm estado no comando do nosso país nestas últimas três décadas: PS, PSD e CDS. Foi reconfortante perceber que ainda existem uns milhares de pessoas que não aceitam que a única "alternativa" está entre Sócrates e Passos Coelho e que acreditam que a economia é que deve servir as pessoas e que o inverso será sempre uma perversão num sistema democrático.

O socialismo democrático, apesar de relativamente moribundo, vai encontrando algumas formas interessantes de expressão que contestam os apelos aos compromissos e o "entendimento" (leia-se: o tal compromisso PS+PSD+CDS de mais de 30 anos) que vem desbaratando a herança social de Abril de 1974 e apresenta-se (eu gostava que através de uma ampla plataforma de esquerda, juntando PCP, BE, etc.) como uma outra alternativa. Uma alternativa que não quer apenas um Portugal democrático, mas também social e economicamente justo, que não vê o movimento que se iniciou em Abril de 1974 cumprindo apenas com a garantia do sufrágio universal livre, mas também com a garantia de saúde, educação, bens essenciais, habitação e trabalho para todos. Espero que, neste dia, a tenhamos conseguido transmitir.

O erro de Melo Antunes.

Melo Antunes, capitão de Abril e primeiro responsável pelo conteúdo político do Movimento das Forças Armadas (MFA) - autor principal do Programa do MFA - foi, provavelmente, a personagem política mais relevante no seio das facções militares entre Abril de 1974 e Novembro de 1975. A partir daí, e apesar de ter continuado a ter alguma intervenção política fundamental até 1982 - foi presidente da Comissão Constitucional que funcionava junto do Conselho da Revolução, foi perdendo, crescentemente, importância. E foi-na perdendo, na medida em que o projecto político que tinha para o país foi derrotado pelas forças que instauraram o actual regime/sistema. Esta derrota teve que ver, creio eu, não com a inexistência de apoio popular às propostas que avançava, mas mais com alguns erros de táctica política que foi cometendo.

Não me interessam muito os acontecimentos e tomadas de posição políticas de Melo Antunes até Março de 1975 (o caminho foi tentar conter a direita spínolista e procurar encetar o processo de descolonização). O meu argumento centra-se em dois posteriores períodos: entre 11 de Março de 1975 e 25 de Novembro de 1975 (PREC), o primeiro e o segundo entre 25 de Novembro de 1975 e 25 de Abril de 1976.

A 11 de Março de 1975, Spínola (primeiro Presidente da República do regime saído do golpe de Abril e que se havia demitido a 28 de Setembro do ano anterior por causa do falhanço da manifestação da "Maioria Silenciosa") lidera (manipulado pela esquerda, pela direita ou de forma absolutamente consciente, não interesse agora discutir) uma tentativa de golpe de direita que falhou. Vasco Gonçalves (o então primeiro-ministro, conotado com o Partido Comunista Português), apoiado, sobretudo, pelos sectores ligados ao PC e, nesta altura, pelo COPCON de Otelo Saraiva de Carvalho, aproveita a ocasião para corrigir o rumo da Revolução Portuguesa num sentido muito mais socializante - é nacionalizada a banca e as seguradoras, empresas de grande dimensão e acelera-se o processo de reforma agrária.

Melo Antunes, neste momento, passa a desconfiar abertamente das intenções de Vasco Gonçalves, acreditando que este último estava verdadeiramente interessado na instauração de um regime comunista de tendência pró-soviética no nosso país. Manobra então, primeiro na sombra e depois da emissão do "Documento dos Nove" abertamente, no sentido de substituir as chefias militares favoráveis ao governo de Vasco Gonçalves e mais próximas do PCP. Contava, para este a concretização deste objectivo, com o aberto apoio do PS de Mário Soares e do general Costa Gomes (que havia sucedido a António de Spínola na Presidência da República). Vasco Gonçalves contava, ainda, com a oposição de um cada vez mais radicalizado Otelo Saraiva de Carvalho.

Como resultado de todas estas pressões, no início de Setembro de 1975, Vasco Gonçalves abandona a chefia do executivo português, dando lugar ao almirante Pinheiro de Azevedo. Derrutada a facção "gonçalvista" faltava, na óptica de Melo Antunes, afastar Otelo da chefia do COPCON, retirando-lhe, assim, os meios militares para intervir politicamente. É isto que acontece a 17 de Novembro de 1975 quando Vasco Lourenço assume a chefia do COPCON. A extrema-esquerda, acossada pelos militares moderados para sair dos quartéis, ensaia uma falhada tentativa de golpe a 25 de novembro e conhece, aí, a sua derrota final.

Aparentemente, neste momento Melo Antunes tinha ganho a batalha pelo controlo da facção militar e poderia exercer toda a presão no sentido da implantação do socialismo democrático que preconizava. Contudo, a vitória tirou-lhe todo o espaço de manobra. Ramalho Eanes havia saído como o grande vencedor do 25 de Novembro e Mário Soares, a grande personalidade no sector civil, ganhava, com o apoio dos partidos da direita - PPD e CDS -, margem de manobra para instaurar a democracia liberal e capitalista que pregava. Melo Antunes apagava, não tinha concordado, sequer, com a nomeação de Pinheiro de Azevedo para primeiro-ministro do último governo provisório.

Os resultados das eleições legislativas de Abril de 1976, com PS, PPD e CDS a garantirem quase 85% dos votos, marca a derrota final do sonho político de Melo Antunes. O capitão de Abril percebia que não existiam forças políticas que apoiassem o seu projecto.

Numa nota conclusiva muito curta, penso que o erro de Melo Antunes foi a excessiva desconfiança do PCP e da extrema-esquerda e o enorme gasto de energia decorrente do combate que empreendeu contra estas forças. Permitiu, por outro lado, e não tendo nunca constituído uma força política autónoma, que o PS de Soares se fortalecesse e fosse constituindo uma teia de alianças relativamente forte com os partidos da direita (PPD e CDS), o que lhe permitiu que, livre dos empecilhos do PCP e da extrema-esquerda, instalasse um regime democrático, não há dúvida, mas capitalista e muitíssimo pró-ocidental (em vez do socialismo democrático não-alinhado que Melo Antunes defendia).

Confiou, por ventura, o capitão de Abril demasiado na próximidade das suas ideias com aquelas que o Partido Socialista defendia? Ou achava que era possível que o exército continuasse a manter a preponderância política que havia assumido depois do golpe de Abril? Estas duas ilusões terão, certamente, pesado nas decisões que Melo Antunes foi tomando. Muito melhor teria feito se tivesse abandonado alguns princípios ideológicos menos essenciais, digamos, e firmado uma aproximação (cautelosa, logicamente) em relação a Vasco Gonçalves e a alguma extrema-esquerda (o que parece que foi quase possível, em relação a estes últimos, no Verão de 1975). É que assim não teria tido de abdicar do fundamental que defendia, como aconteceu.

Comemorações do 25 de Abril.

Como aconteceu já no ano passado, este blog (que como sabem é um acérrimo defensor de todo o tipo de liberdades políticas) vai assinalar, de uma forma especial, as comemorações de mais um 25 de Abril, divulgando um conjunto de textos atinentes à temática.

Este ano, e por causa da crise política e económica que já vem assaltando o nosso país desde 1976, mas novamente de uma forma mais enérgita neste par de anos mais próximos, vamos dedicar este espaço comemorativo à análise das situações políticas que, na construção da democracia portuguesa, levaram ao "estado a que isto chegou". Um primeiro escrito será, assim, dedicado à intervenção de Melo Antunes durante o PREC e os erros que, penso, cometeu.

25 de Abril, Sempre! Fascismo, nunca mais.

Que se foda o FMI.

Eu também quero que se foda o FMI. Mas, neste momento, o que mais me fode é que eu prefiro ver o meu povo a ser colonizado por uma instituição que defende o capitalismo mais selvagem e mais penalizador daqueles que menos têm do que continuar a ser governado pelo actual primeiro-ministro. Pelo actual primeiro-ministro ou por qualquer outro representante desta grande coligação PS-PSD (muitas vezes coadjuvados pelos ultra-demagogos do CDS-PP) que vem governando o nosso país desde 1976.

E o que mais me fode, ainda, é este povo que permite e compactua com esta situação, que papagueia acefalamente que a esquerda "não está preparada para governar" ou que "é preciso que os partidos todos se unam". O que é preciso é agitar as massas amorfas, é obrigar o povo a assumir a condução do país, é responsabilizar os verdadeiros culpados pela crise: os grandes banqueiros, as grandes empresas e capitais e a promiscuidade em que vivem com o actual poder político.

E será que ninguém acha estranho que ande tudo a ouvir Zeca Afonso ou José Mário Branco ou a recolocar as opiniões de Otelo Saraiva de Carvalho na cena política?

Letra completa do FMI.