E a Grécia é que estava mal...

Na reunião de "concertação social" entre o governo, sindicatos e representantes das entidades patronais "decidiu-se" que o salário mínimo irá sofrer um aumento progressivo de tal forma que, no final de 2011, perfaça 500 euros. Os "patrões" (e, provavelmente, aquelas confederações sindicais mais ligadas ao partido do governo) conseguiram bloquear os objectivos da CGTP de que o salário mínimo atingisse, já a partir de Janeiro, os 500 euros mensais. Assim, no princípio do ano, o vencimento mínimo mensal (bruto) será de, apenas, 485 euros.

Eu não consigo compreender como é que uma pessoa consegue sobreviver com, somente, 500 euros por mês, tendo de pagar renda de casa, transportes, alimentação, vestuário, etc. E não posso, sequer, imaginar, o sufoco daqueles que auferem o salário mínimo actual (475 euros). Considero, portanto, absolutamente execrável que se ande a adiar um aumento que, mais do um imperativo de justiça social, cumpre a função de suprir as necessidades básicas da população mais empobrecida, apenas para fazer o "jeitinho" à panóplia dos "capitalistas" nacionais. E não me venham com a história das PMEs!

Enfim, o sinal que o nosso governo, o nosso país dão à força laboral portuguesa é que a partir de Janeiro não há mais 15 miseráveis euros para os trabalhadores, mas milhares (milhões) de euros em prémios para gestores (privados e públicos) continuarão, com certeza, a fazer parte dos usos do nosso "sistema económico". Tudo isto perante a apatia do povo. Parece que, afinal, as coisas cá estão muito pior do que na Grécia. Ora façam o favor de ir espreitar o salário mínimo deles.

O "bibelô cor-de-rosa".

Miguel Vale de Almeida, o deputado-gay, decidiu renunciar ao mandato como deputado à Assembleia da República a partir do início de 2011. Tomou esta decisão por, afirma no seu blogue pessoal, "sentir que cumpri[u] uma missão cívica e por vontade de regressar à [sua] actividade profissional".

A "missão cívica" de que fala refere-se, sobretudo, à aprovação do alargamento do casamento a casais compostos por pessoas do mesmo sexo. Uma medida que, segundo Vale de Almeida, possibilitou que se atingisse "a igualdade no acesso ao casamento civil". Não podia estar mais em desacordo. Não conseguindo incluir o direito à adopção por casais gay, a lei actual veio, ao mesmo tempo que acabava com uma discriminação relativa (porque a lei das uniões de facto já previa a esmagadora maioria dos direitos, com excepção da adopção), criar uma discriminação absoluta (enquanto os casais heterossexuais são considerados merecedores do direito a adoptar uma criança, os homossexuais são marcados com o ferro da indignidade do acesso a uma parentalidade igualitária). Enfim, tudo isto com o aval e excitação queer do deputado-gay.



Esta "missão cívica" traduz-se, assim, numa lei torta, com efeitos perniciosos e que seria aprovada de qualquer forma - correspondia a uma óbvia necessidade social e, mais do que isso, a uma jogada política com muito poucos custos e enormes benefícios para um governo que precisava de lavar uma cara já bem suja com umas águas (chocas, neste caso) de esquerda. Nada fez, portanto, pela causa LGBT neste campo.



Contudo, Miguel Vale de Almeida leva uma certa presunção que o vem acompanhando mais longe e chega a dizer que aquilo de que mais se orgulha enquanto respresentante legislativo da nação é o facto de ter sido o "primeiro deputado assumidamente LGBT". Considera, assim, que a sua principal contribuição foi ter sido o "bibelô cor-de-rosa" de uma Assembleia e de um Partido que pouco ou nada fizeram pela liberdade e igualdade sexual. Enfim, é curto, muito curto...E não pense, sequer, o sr. Miguel que foi eleito por ser gay, que entrou para São Bento como representante da comunidade LGBT ou que, tão-pouco, foi eleito com os votos desta. Foi cumprir uma quota miserável. A sua função só me faz lembrar a daquele pano de cozinha que está sempre sujíssimo e que utilizamos para limpar atodo o tipo de porcaria que cai no fogão ou na bancada.



Só posso, assim, concluir que a sua entrada para o Parlamento teve mais efeitos negativos que benéficos para o combate LGBT. Esperemos, todos aqueles que acreditamos nos direitos humanos e na igual dignidade da pessoa humana, independentemente da orientação sexual, identidade de género e etc., poder recuperar dos estragos causados pelo Professor Vale de Almeida. Será difícil, tendo em conta, pelo menos, os comentários populares que li na notícia do Público (não havia um único positivo).


Ps: o que nos vale é que temos a APF, UMAR, Panteras Rosa, Não te Prives e etc. (e não a ILGA, já agora), para defender de uma forma acertada a luta LGBT.

A Ponte Salazar e a falsa controvérsia sobre a memória histórica.

Começa este pequeno apontamento pela constatação de que, de facto, há, ainda, muito tonto, para dizer o mínimo, habitando este país. Outro dia, numa pesquisa relativa ao meu mestrado que efectuava no google, deparei-me com a existência de um relativamente extenso grupo no facebook que advoga que a Ponte 25 de Abril volte a ter o nome originário: Ponte Salazar. Fiquei interessado em perceber os argumentos desta gente e prossegui um pouco na minha inquirição, acabando por encontrar a petição posta a circular por este grupelho e que, online, já conseguiu 149 assinaturas...Enfim, já diz tudo, não?

Justificam, os peticionários, a sua iniciativa com o argumento de que "a verdade Histórica deve ser em qualquer situação, grande preocupação de qualquer povo" e acrescentam que "a omissão de factos, incoerências, desvios à verdade, esquecimentos a prazo, receios ou vergonha da sua História, no caso concreto, do nosso povo, que somos nós e os que antes de nós fizeram História, torna-nos superficiais, descaracteriza-nos como entidade cultural e acima de tudo faz-nos cúmplices da mentira".

Perante tudo isto, sinto-me compelido a avançar algumas "verdades históricas". Em primeiro lugar, não há coisa mais natural, mais humano, mais profundo do que sentirmos vergonha de certos acontecimentos da nossa história. Eu sinto uma vergonha que roça a humilhação quando penso que o meu país foi o maior traficante de escravos que já operou nesta terra. Sinto vergonha de termos sentido que pela força das armas podíamos destruir culturas milenares e forçar a aceitação dos nossos preceitos morais, jurídicos, religiosos e culturais. Sinto vergonha quando penso em todas as pessoas que foram assassinadas nas fogueiras do Santo Ofício por todo o nosso país. E sim, sinto imensa vergonha de toda a história portuguesa que diz respeito ao período do Estado Novo.

Toda esta vergonha que sinto não se traduz no desconhecimento destes factos. Muito pelo contrário. Penso que é sobre estes erros que mais se deve trabalhar, mais se deves estudar, ler, reflectir. Fazer de tudo para que não se repitam. Considero, por outro lado, completamente idiota dignificá-los e celebrá-los permitindo que continuem a constar como denominação de um qualquer monumento.

Por outro lado, o 25 de Abril é o momento histórico fundador do nosso actual regime político. Por que razão é que já era lícito apagar este acontecimento?

Para além disso, eu ainda poderia admitir, por uma razão de justiça histórica, digamos, que a ponte sobre o Tejo mantivesse o nome de Ponte Salazar (que creio, todavia, nunca ter sido, sequer, o nome oficial da dita) se Oliveira Salazar tivesse contribuído, efectivamente, de forma crucial, com forte empenho, para a construção da referida via de comunicação. Não foi, todavia, de todo, aquilo que se passou. Salazar, como sabe qualquer pessoa que tenha um mínimo conhecimento de história contemporânea portuguesa, foi sempre um inimigo visceral de tudo o que cheirasse remotamente a progresso e desenvolvimento como seria construção de uma via de ligação entre as duas margens do Tejo em Lisboa. Já desde 1933 que Duarte Pacheco moía o juízo do Presidente do Conselho com a ideia da construção da ponte, contando sempre com a sua mais veemente oposição. O começo das obras acaba por acontecer, somente, em 1962 e a inauguração da ponte em 1966 (já quase no fim do consulado de Oliveira Salazar).

Considero que seria uma estupidez gigantesca manter na ponte o nome de uma criatura que se revelou o maior obstáculo a qualquer tipo de avanço cultural, científico e tecnológico do nosso país, o que nos legou um atraso de mais de 50 anos em relação à restante Europa ocidental. Atraso do qual, note-se bem, nunca chegámos a recuperar e se conseguimos que não se continuasse a alargar foi unicamente por causa da Revolução do 25 de Abril. Mas isto sou só eu...

Crónica de uma péssima moeda - parte I.

O primeiro mandato do actual Presidente da República está a chegar ao fim, razão pela qual sinto poder, já, classificar Cavaco Silva como tendo sido o pior Presidente da República eleito depois do 25 de Abril. (Não considero que tenha sido o pior PR desde o 25 de Abril, na medida em que, entre os não eleitos, consta António de Spínola). Por uma questão de honestidade intelectual (para melhor explicitação dos critérios que me levaram a esta conclusão), indico aquele que acredtito ter cumprido de forma mais competente o cargo de Presidente da República. Trata-se de Jorge Sampaio. Os porquês, em relação a Sampaio, ficarão para um post posterior.

Seguem, agora, as bordoadas (contra Cavaco, como é lógico).
O dr. Cavaco (gosto sempre de repetir a maneira "carinhosa" como VPV se refere ao actual PR) nunca foi e não passará a ser nos tempos que lhe restam (enquanto político e enquanto ser vivo) um democrata. Desde os tempos da praia de Olhos d'Água que não compreende a agitação política, as manifestações, as greves, a necessidade do debate parlamentar. Na sua autobiografia política refere-se ao brutal sistema salazarista como um regime que "não apreciava", como quem fala de uma comida de que não é, especialmente, adepto. Na sua passagem por Inglaterra viveu isolado do meio académico e político britânico (já tinha família e filhos) e a democracia inglesa não exerceu sobre a criatura qualquer tipo de influência.

Da leitura da sua autobiografia política pp 36 e ss) percebe-se, claramente, que não compreendeu, nunca, aquilo que se passou no 25 de Abril de 1974 e o período revolucionário que a esta data se seguiu. As palavras que mais utiliza para se referir a este momento histórico são "confusão" (nas três páginas em que trata do assunto aparece aí umas cinco ou seis vezes), "degradação", "ambiente caótico". A participação dos alunos na direcção das faculdades perturbava-o imensamente e só conseguiu atingir alguma paz quando ingressou nos quadros docentes da Universidade Católica Portuguesa (cuja organização era mais próxima daquela do "Antigo Regime" e com a qual se sentia mais à-vontade).

Para Cavaco Silva a democracia não passa de um expediente técnico de escolha dos governantes. Acredito que aceite as eleições democráticas como a melhor forma de legitimar a cehagada ao poder. Atingido esse patamar, todavia, não compreende a contestação, os checks and balances (a que sempre chamou "forças de bloqueio"), o sistema de separação de poderes, enfim, toda a práxis democrática do período entre eleições. "Deixem-me trabalhar" (no fundo uma versão actualizada do "no mais, que o País estude, represente, reclame, discuta, mas que obedeça quando se chegar à altura de mandar" de Salazar) era o lema que atirava ao povo, à comunicação social, ao PR e aos outros órgãos de soberania enquanto foi primeiro-ministro.

Chega, então, em 2006, ao cargo de Presidente da República sem fazer a mínima ideia da função que deveria desempenhar. Ao Presidente da República não cabe dirigir a política administrativa, económica, financeira, cultural, etc., do país, mas garantir o regular funcionamento das instituições democráticas. Cavaco fez-se eleger como o tecnocrata que iria resolver, a partir da presidência, o problema das finanças portuguesas. Nada fez para isso, sobretudo porque cedo se deve ter apercebido que não possuía qualquer tipo de atribuições na matéria.

Deixou, contudo, que a democracia portuguesa se degrada-se imensamente. O lugar de Portugal no Índice de Percepção da Corrupção da Transparency Internacional e no Ranking de Liberdade de Expressão dos Repórteres Sem Fronteiras tem vindo a cair sucessiva e perigosamente durante o consulado Sócrates, sem que Cavaco se tenha pronunciado, uma única vez, de forma assertiva, sobre a questão. Andava entretido na "cooperação estratégica" (que no recente anúncio de candidatura às presidenciais foi substituído pela expressão "magistratura activa", repararam?).

Foi, assim, completamente incompetente na função que principalmente lhe cumpria levar a cabo: a garantia da democracia portuguesa, como referimos. É por esta razão que considero ter sido o pior PR eleito desde o 25 de Abril de 1974. É também por esta razão que começa, hoje, neste blog, a campanha contra a reeleição de Cavaco e em prol de Manuel Alegre (um verdadeiro democrata, um lutador pela liberdade e democracia portuguesa, um conhecedor e interventor no 25 de Abril de 1974, um produtor de cultura de excelência, um tudo menos um tecnocrata, e, portanto, a pessoa certa para o cargo).

Força Manuel Alegre! 25 de Abril sempre, Cavaco nunca mais!

Saudações democráticas.

Radicalismos.

Eu só pergunto se é justo que o Banco Central Europeu empreste dinheiro aos bancos a uma taxa de juros de menos de 2% para depois estas instituições concederem empréstimos aos Estados a taxas de 5%, 6% e 7%?

Tudo em nome da "estabilidade do sistema financeiro". Qual estabilidade? Afinal a quem serve esta situação?

E, depois, radical é a esquerda quando critica estas situações...


Apetece-me gritar: NACIONALIZAÇÕES, JÁ!!!

E o fascismo, subrepticiamente, começa a passar...

Trabalhar, estudar, tentar manter um grau (ainda que escasso) de (uma ainda que desastrosa) vida pessoal e vir aqui lançar uma ou duas ideias são coisas que se começam a tornar cada vez mais incompatíveis. Não podia, contudo, deixar de aqui vir expressar a minha (ainda modesta, mas a um passo de se tornar significativa) preocupação com o que considero ser um certo avanço das ideologias fascistas nos países europeus (e numa outra democracia da área do mediterrâneo).


Em primeiro lugar, e como já aqui expressei, achei francamente perturbador a inacção das instituições responsáveis da UE perante a política ultra-discriminatória de Sarkozy em relação aos ciganos romenos que se encontravam legalmente em frança. Como se trata de ciganos, foram poucos aqueles que manifestaram uma discordância mais audível.



Ontem, na Sérvia, os manifestantes da Marcha do Orgulho Gay (LGBT) de Belgrado foram barbaramente atacados por mais de 6.000 contra-manifestantes homofóbicos. Por entre os gritos de "morte aos homossexuais" e "começou a caça", vários membros de claques e militantes de extrema-direita brutalizaram centenas de manifestantes pacíficos. O ódio e o medo foram os propulsores de instintos animalescos que a polícia não teve força para contrariar na totalidade. Valeu, ao menos, as reacções do Presidente e restantes membros do governo sérvio que condenaram veementemente os actos de violência. Quando estive na Lituânia, foram os próprios deputados do Parlamento Lituano que tentaram furar a barreira policial que protegia a curta manifestação do Baltic Pride. No país balcânico a reacção institucional foi, ao menos, correcta.

Também no dia de ontem, nas eleições para a Câmara de Viena, o partido de extrema-direita (aquele que teve como líder um gay militante homófobo, falecido ha dois anos) alcançou o segundo lugar com bem mais de um quarto dos votos, tendo veiculando durante a campanha frases ultra-xenófobas, em que atacava, sobretudo, a população islâmica do país.

Em Israel, o arqui-fascista Benjamin Netanyahu fez passar em Conselho de Ministros uma proposta de lei que obriga os candidatos à cidadania israelita a jurarem fidelidade ao "Estado judaico e democrático de Israel". Enfim, só me faz pensar nas conversões forçadas de judeus na Idade Média.

Já neste pedaço de terra a que usámos (infelizmente) chamar de país, a machadada fascista vem da proveniência menos provável. Sobre o recente Prémio Nobel da Paz a um dissidente chinês, o PCP veio dizer que se trata de uma forma de pressão dos EUA (!!!!) sobre a China e que degrada a importância do prémio. Enfim, há muito que a esquerda já deixou de contar com os facho-comunistas para uma verdadeira "política patriótica de esquerda".

Eu "voto" Dilma.

Dilma Rousseff, a candidata "apontada por Lula" ás eleições presidenciais brasileiras de domingo passado, não confirmou o favoritismo com que havia partido para a campanha eleitoral, tendo de disputar uma segunda volta com José Serra, o candidato conservador. Uma segunda volta que, não tenho a menor dúvida, irá vencer (não, não acredito numa repetição à brasileira do confronto Freitas do Amaral/Mário Soares). Muita gente neste pobre país (Portugal) produtor dos mais argutos profetas da desgraça ficou radiante com a derrota da candidata do Partido dos Trabalhadores. Porque as forças que a apoiavam estavam envolvidas em casos de corrupção. Porque era apenas uma sombra de Lula. Porque, simplesmente, não gostam de vencedores à partida.

Enfim, escuso-me a rebater as acusações de corrupção. É óbvio para toda a gente que as mesmas terão existido e que, muito provavelmente, Lula e Dilma terão delas tido conhecimento. Todavia, no Brasil, o governante que se preocupar unicamente com a corrupção acabará, certamente, assassinado sem ter conseguido obter resultados mínimos. O combate à corrupção terá de ser feito pela via da educação e da diminuição da pobreza, áreas em que a governação de Lula foi exemplar.

Hoje, quando pensamos em Brasil, podemos pensar em assaltos, em crimes violentos, em favelas, não pensamos, certamente, em primeiro lugar, em pobreza e em fome. Lula e a sua equipa retiraram milhões de pessoas na pobreza. Para além disso, o executivo que brevemente cessará funções, colocou o Brasil no seio das potências mundiais graças a uma política externa agressiva, mas baseada unicamente no soft power possibilitado pela liderança em certas áreas fundamentais (indústria aeronáutica, agricultura, reservas energáticas e biológicas).

Para além do reconhecimento deste excelente trabalho da equipa a que Dilma Rousseff pertenceu, Marina Silva não viu, segundo os analistas políticos brasileiros, subir a sua votação por ser um exemplo de seriedade (o que até será), mas somente porque, à última hora, foi divulgado o rumor de que Dilma seria favorável à legalização da intervenção voluntária da gravidez (o que, infelizmente, parece não ser verdade). Marina, evangélica praticante, subiu, assim, apoiada no povo mais pobre, que se revê em Lula e nas suas políticas, mas que é demasiado conservador para aceitar uma maior liberalização dos costumes sociais.

Eu sou um confesso admirador de Lula da Silva e espero, sinceramente, que possa ascender, agora, a um grande posto internacional (Secretário-geral da ONU, Presidente do Banco Mundial, etc.). Torço, assim, para que na segunda volta Dilma Rousseff bata Serra, para se tornar na primeira mulher a presidir ao maior país da América Latina. Será bom para todos.