Crónica de uma péssima moeda - parte I.

O primeiro mandato do actual Presidente da República está a chegar ao fim, razão pela qual sinto poder, já, classificar Cavaco Silva como tendo sido o pior Presidente da República eleito depois do 25 de Abril. (Não considero que tenha sido o pior PR desde o 25 de Abril, na medida em que, entre os não eleitos, consta António de Spínola). Por uma questão de honestidade intelectual (para melhor explicitação dos critérios que me levaram a esta conclusão), indico aquele que acredtito ter cumprido de forma mais competente o cargo de Presidente da República. Trata-se de Jorge Sampaio. Os porquês, em relação a Sampaio, ficarão para um post posterior.

Seguem, agora, as bordoadas (contra Cavaco, como é lógico).
O dr. Cavaco (gosto sempre de repetir a maneira "carinhosa" como VPV se refere ao actual PR) nunca foi e não passará a ser nos tempos que lhe restam (enquanto político e enquanto ser vivo) um democrata. Desde os tempos da praia de Olhos d'Água que não compreende a agitação política, as manifestações, as greves, a necessidade do debate parlamentar. Na sua autobiografia política refere-se ao brutal sistema salazarista como um regime que "não apreciava", como quem fala de uma comida de que não é, especialmente, adepto. Na sua passagem por Inglaterra viveu isolado do meio académico e político britânico (já tinha família e filhos) e a democracia inglesa não exerceu sobre a criatura qualquer tipo de influência.

Da leitura da sua autobiografia política pp 36 e ss) percebe-se, claramente, que não compreendeu, nunca, aquilo que se passou no 25 de Abril de 1974 e o período revolucionário que a esta data se seguiu. As palavras que mais utiliza para se referir a este momento histórico são "confusão" (nas três páginas em que trata do assunto aparece aí umas cinco ou seis vezes), "degradação", "ambiente caótico". A participação dos alunos na direcção das faculdades perturbava-o imensamente e só conseguiu atingir alguma paz quando ingressou nos quadros docentes da Universidade Católica Portuguesa (cuja organização era mais próxima daquela do "Antigo Regime" e com a qual se sentia mais à-vontade).

Para Cavaco Silva a democracia não passa de um expediente técnico de escolha dos governantes. Acredito que aceite as eleições democráticas como a melhor forma de legitimar a cehagada ao poder. Atingido esse patamar, todavia, não compreende a contestação, os checks and balances (a que sempre chamou "forças de bloqueio"), o sistema de separação de poderes, enfim, toda a práxis democrática do período entre eleições. "Deixem-me trabalhar" (no fundo uma versão actualizada do "no mais, que o País estude, represente, reclame, discuta, mas que obedeça quando se chegar à altura de mandar" de Salazar) era o lema que atirava ao povo, à comunicação social, ao PR e aos outros órgãos de soberania enquanto foi primeiro-ministro.

Chega, então, em 2006, ao cargo de Presidente da República sem fazer a mínima ideia da função que deveria desempenhar. Ao Presidente da República não cabe dirigir a política administrativa, económica, financeira, cultural, etc., do país, mas garantir o regular funcionamento das instituições democráticas. Cavaco fez-se eleger como o tecnocrata que iria resolver, a partir da presidência, o problema das finanças portuguesas. Nada fez para isso, sobretudo porque cedo se deve ter apercebido que não possuía qualquer tipo de atribuições na matéria.

Deixou, contudo, que a democracia portuguesa se degrada-se imensamente. O lugar de Portugal no Índice de Percepção da Corrupção da Transparency Internacional e no Ranking de Liberdade de Expressão dos Repórteres Sem Fronteiras tem vindo a cair sucessiva e perigosamente durante o consulado Sócrates, sem que Cavaco se tenha pronunciado, uma única vez, de forma assertiva, sobre a questão. Andava entretido na "cooperação estratégica" (que no recente anúncio de candidatura às presidenciais foi substituído pela expressão "magistratura activa", repararam?).

Foi, assim, completamente incompetente na função que principalmente lhe cumpria levar a cabo: a garantia da democracia portuguesa, como referimos. É por esta razão que considero ter sido o pior PR eleito desde o 25 de Abril de 1974. É também por esta razão que começa, hoje, neste blog, a campanha contra a reeleição de Cavaco e em prol de Manuel Alegre (um verdadeiro democrata, um lutador pela liberdade e democracia portuguesa, um conhecedor e interventor no 25 de Abril de 1974, um produtor de cultura de excelência, um tudo menos um tecnocrata, e, portanto, a pessoa certa para o cargo).

Força Manuel Alegre! 25 de Abril sempre, Cavaco nunca mais!

Saudações democráticas.

Radicalismos.

Eu só pergunto se é justo que o Banco Central Europeu empreste dinheiro aos bancos a uma taxa de juros de menos de 2% para depois estas instituições concederem empréstimos aos Estados a taxas de 5%, 6% e 7%?

Tudo em nome da "estabilidade do sistema financeiro". Qual estabilidade? Afinal a quem serve esta situação?

E, depois, radical é a esquerda quando critica estas situações...


Apetece-me gritar: NACIONALIZAÇÕES, JÁ!!!

E o fascismo, subrepticiamente, começa a passar...

Trabalhar, estudar, tentar manter um grau (ainda que escasso) de (uma ainda que desastrosa) vida pessoal e vir aqui lançar uma ou duas ideias são coisas que se começam a tornar cada vez mais incompatíveis. Não podia, contudo, deixar de aqui vir expressar a minha (ainda modesta, mas a um passo de se tornar significativa) preocupação com o que considero ser um certo avanço das ideologias fascistas nos países europeus (e numa outra democracia da área do mediterrâneo).


Em primeiro lugar, e como já aqui expressei, achei francamente perturbador a inacção das instituições responsáveis da UE perante a política ultra-discriminatória de Sarkozy em relação aos ciganos romenos que se encontravam legalmente em frança. Como se trata de ciganos, foram poucos aqueles que manifestaram uma discordância mais audível.



Ontem, na Sérvia, os manifestantes da Marcha do Orgulho Gay (LGBT) de Belgrado foram barbaramente atacados por mais de 6.000 contra-manifestantes homofóbicos. Por entre os gritos de "morte aos homossexuais" e "começou a caça", vários membros de claques e militantes de extrema-direita brutalizaram centenas de manifestantes pacíficos. O ódio e o medo foram os propulsores de instintos animalescos que a polícia não teve força para contrariar na totalidade. Valeu, ao menos, as reacções do Presidente e restantes membros do governo sérvio que condenaram veementemente os actos de violência. Quando estive na Lituânia, foram os próprios deputados do Parlamento Lituano que tentaram furar a barreira policial que protegia a curta manifestação do Baltic Pride. No país balcânico a reacção institucional foi, ao menos, correcta.

Também no dia de ontem, nas eleições para a Câmara de Viena, o partido de extrema-direita (aquele que teve como líder um gay militante homófobo, falecido ha dois anos) alcançou o segundo lugar com bem mais de um quarto dos votos, tendo veiculando durante a campanha frases ultra-xenófobas, em que atacava, sobretudo, a população islâmica do país.

Em Israel, o arqui-fascista Benjamin Netanyahu fez passar em Conselho de Ministros uma proposta de lei que obriga os candidatos à cidadania israelita a jurarem fidelidade ao "Estado judaico e democrático de Israel". Enfim, só me faz pensar nas conversões forçadas de judeus na Idade Média.

Já neste pedaço de terra a que usámos (infelizmente) chamar de país, a machadada fascista vem da proveniência menos provável. Sobre o recente Prémio Nobel da Paz a um dissidente chinês, o PCP veio dizer que se trata de uma forma de pressão dos EUA (!!!!) sobre a China e que degrada a importância do prémio. Enfim, há muito que a esquerda já deixou de contar com os facho-comunistas para uma verdadeira "política patriótica de esquerda".

Eu "voto" Dilma.

Dilma Rousseff, a candidata "apontada por Lula" ás eleições presidenciais brasileiras de domingo passado, não confirmou o favoritismo com que havia partido para a campanha eleitoral, tendo de disputar uma segunda volta com José Serra, o candidato conservador. Uma segunda volta que, não tenho a menor dúvida, irá vencer (não, não acredito numa repetição à brasileira do confronto Freitas do Amaral/Mário Soares). Muita gente neste pobre país (Portugal) produtor dos mais argutos profetas da desgraça ficou radiante com a derrota da candidata do Partido dos Trabalhadores. Porque as forças que a apoiavam estavam envolvidas em casos de corrupção. Porque era apenas uma sombra de Lula. Porque, simplesmente, não gostam de vencedores à partida.

Enfim, escuso-me a rebater as acusações de corrupção. É óbvio para toda a gente que as mesmas terão existido e que, muito provavelmente, Lula e Dilma terão delas tido conhecimento. Todavia, no Brasil, o governante que se preocupar unicamente com a corrupção acabará, certamente, assassinado sem ter conseguido obter resultados mínimos. O combate à corrupção terá de ser feito pela via da educação e da diminuição da pobreza, áreas em que a governação de Lula foi exemplar.

Hoje, quando pensamos em Brasil, podemos pensar em assaltos, em crimes violentos, em favelas, não pensamos, certamente, em primeiro lugar, em pobreza e em fome. Lula e a sua equipa retiraram milhões de pessoas na pobreza. Para além disso, o executivo que brevemente cessará funções, colocou o Brasil no seio das potências mundiais graças a uma política externa agressiva, mas baseada unicamente no soft power possibilitado pela liderança em certas áreas fundamentais (indústria aeronáutica, agricultura, reservas energáticas e biológicas).

Para além do reconhecimento deste excelente trabalho da equipa a que Dilma Rousseff pertenceu, Marina Silva não viu, segundo os analistas políticos brasileiros, subir a sua votação por ser um exemplo de seriedade (o que até será), mas somente porque, à última hora, foi divulgado o rumor de que Dilma seria favorável à legalização da intervenção voluntária da gravidez (o que, infelizmente, parece não ser verdade). Marina, evangélica praticante, subiu, assim, apoiada no povo mais pobre, que se revê em Lula e nas suas políticas, mas que é demasiado conservador para aceitar uma maior liberalização dos costumes sociais.

Eu sou um confesso admirador de Lula da Silva e espero, sinceramente, que possa ascender, agora, a um grande posto internacional (Secretário-geral da ONU, Presidente do Banco Mundial, etc.). Torço, assim, para que na segunda volta Dilma Rousseff bata Serra, para se tornar na primeira mulher a presidir ao maior país da América Latina. Será bom para todos.

Fascismo, não passará!

Hoje, a Comissão Europeia recuou na iniciativa de avançar com um processo por discriminação (dos ciganos búlgaros e romenos) sobre a França. Como sempre, nos assuntos em que a Alemanha não tem grande interesse numa actuação forte da UE, as instituições comunitárias falham em impor o cumprimento das directivas europeias aos estados-membros. (Coisa muito diferente se passa nos mecanismos reguladores da moeda única ou do endividamento orlamental).

A comissária europeia da Justiça e dos Direitos Humanos, Viviane Reding, também havia recuado na comparação que estabeleceu entre as políticas de Sarkozy e os acontecimentos de perseguição de judeus (e outras minoriais étnicas, culturais, sexuais e religiosas) no período da II Guerra Mundial.

Considero inaceitável o primeiro recuo da Comissão Europeia, mas bem o percebo. Os restantes "grandes" europeus (Alemanha, Itália, Espanha, e, menos, a Inglaterra) têm, também, inúmeros problemas com o "excesso" de imigração (legal e ilegal). Não querem, assim, ser demasiado duros nas sanções a aplicar a um país incumpridor, na medida em que não sabem que medidas restritivas da livre circulação de pessoas terão de aplicar no futuro.

Quanto à acusação da Sra. Reding, não podia estar mais de acordo. Este tipo de injustiças lembra-me sempre do poema de Brecht que mantenho na margem direita destas páginas. A atitude despreocupada que encarnamos em relação às discriminações que atingem os nossos semelhantes retira-nos a protecção contra possíveis arbitrariedades. "Como eu não me importei com ninguém/ Ninguém se importa comigo".

A perseguição à comunidade judaica no seio do III Reich também não começou, como sabemos, pela deportação e assassínio em massa. Depois dos acontecimentos da "Noite de Cristal", certamente que Hitler também se indignaria se o comparassem aos sultões otomanos que ordenaram o extermínio de milhares de arménios durante a I Guerra Mundial (e a maioria da Europa concordaria com Hitler, afinal não "tinha sido assim tao grave", ainda). E, depois, vimos quais foram as consequencias advindas de tais práticas.

Hoje são so ciganos, amanhã os mendigos e os toxicodependentes, depois as prostitutas, em seguida os imigrantes africanos e, por fim, sou eu. Podemos aceitar isto?

O Imperialismo Democrático, Parte I - O Afeganistão.

Decorreram, hoje, eleições legislativas no Afeganistão. O resultado não desiludiu o fiasco já previsto: a abstenção situou-se num valor muito próximo dos 70%. O medo da violência, sobretudo dos ataques dos fundamentalistas religiosos taliban, afastaram a esmagadora maioria das pessoas das urnas. A gigantesca fraude em que se saldaram as presidenciais do ano passado também não terá ajudado a motivar a participação popular.

Barack Obama, como é lógico, estava extremamente esperançoso de que as legislativas afegãs se saldassem num enorme sucesso, na medida em que pretende "descolonizar" o país o mais rapidamente possível (e Obama, a quem já chamam de novo Jimmy Carter, bem sabe que só terá um mandato para isso).

Infelizmente correu tudo mal. Desde o fim da II Guerra Mundial que os americanos estão convencidos de que é possível impor (pelo soft e hard power) a democracia nas outras nações do mundo (um certo tipo de democracia, obviamente. Liberal e de pendor capitalista). As experiências bem sucedidas na RF Alemanha, na Itália, na Áustria e no Japão (embora neste último caso o sucesso seja, no mínimo, relativo) mais os fizeram acreditar de que estavam certos.

O expoente máximo desta crença apareceu na pessoa de George W. Bush, promotor de uma retórica imperialista como já não se via deste Nikita Krutchev. Um imperialismo "democrático", contudo, através do qual se pretendia, utilizando Israel, o Iraque, o Afeganistão, e (eventualmente pressionado) o Paquistão como pivôs, democratizar todo o Médio Oriente, num movimento de pinça quie excluiria, logicamente e porque é um regime demasiado amigo, a Arábia Saudita.

Obviamente que estes planos megalómanos e proféticos de Bush se saldaram num esmagador insucesso. Estranho foi que Obama não tenha abandonado esta ideologia messiânica, nem sequer a retórica belicista e ofensiva em relação ao Irão.

Todos sabemos, contudo, que os esforços de democratização do Afeganistão estão votados a ter um mau resultado. No momento em que os soldados americanos começarem a abandonar o país, os talibans já se terão instalado, regiamente e com muito mais garantias, em Kabul.

Penso que cumpre compreender que o sucesso da instalação de regimes democráticos em Itália, Alemanha Ocidental, ou Áustria no rescaldo da II Guerra Mundial tem muito que ver com o facto de estes países já terem vivido experiências democráticas (ou proto-democráticas) prévias. Os três países sofreram as influências da Revolução Francesa, viveram, de formas diferentes, claro, o liberalismo constitucional monárquico e tentativas de implementação de um sufrágio mais ou menos alargado.

Ora, nada disto aconteceu em países como o Afeganistão ou Iraque, na medida em que os regimes destes estados passaram directamente da monarquia absoluta para a ditadura militar ou religiosa. Como podemos, então, achar que é possível impor o Estado de Direito, o sufrágio universal masculino, o voto feminino, e, até, imagine-se, as quotas de representação feminina (!!!), num país onde os conceitos de igualdade, cidadania, primado da lei, separação de poderes e liberdade religiosa não são conhecidos ou aceites?

O "paternalismo democrático", como bem demonstra a trágica experiência africana, só poderá originar maus resultados. Terão de ser as forças internas, a sociedade civil, e não o exército "invasor" a promover a construção da democracia e a sua sedimentação sobre bases sólidas. O único apoio estrangeiro que é, neste ponto, desejável é o da implementação de programas de educação para a cidadania e direitos humanos, sempre através de organizações locais.

Esperemos, contudo, que, como aconteceu em inícios do século XIX com a difusão dos ideais liberais através da baioneta das tropas napoliónicas, também a ideologia republicana e democrática tenha chegado a algumas partes do afeganistão na ponta das espingardas.

Outra vez a "guerra ao terrorismo" ou Nós não esquecemos Allende!

Faz hoje 9 anos que o centro financeiro de Nova Iorque sofreu o mais brutal atentado terrorista numa país desenvolvido. A partir das 9h30 da manhã, dois aviões, previamente desviados por terroristas pertencentes à Al-Qaeda, dois aviões embateram nas duas torres do Wordl Trade Center, provocando um número de mortes superior aos dois milhares. Para assinalar o aniversário da tragédia, Barack Obama proferiu um discurso em que apelou à tolerância religiosa, frisando não ter sido o atentado perpetrado por uma religião (a islâmica), mas sim a supra-citada "agência" terrorista internacional.

Não obstante, Obama não conseguiu afastar-se da retórica belicista que vinha marcando de forma acentuada as administrações de George W. Bush. Apesar de afastada a terminologia da "Guerra ao Terror" e do "Eixo do Mal", é um facto que expressões muitp semelhantes foram empregeues pelo actual PR americano ("Hoje declaramos uma vez mais que nunca lhes concederemos vitória"). As garantias de que, nesta batalha contra o terrorismo, a América "não sacrificará as liberdades que tanto preza, não se esconderá atrás de muros de suspeição e desconfiança e não cederá ao ódio e à intolerância” caem num saco ligeiramente roto, tendo em conta as dificuldades que a adminsitração Obama tem tido em encerrar a prisão de Guantánamo.

No dia de hoje, há 37 anos atrás, deu-se uma das mais vergonhosas intervenções externas americanas. A 11 de Setembro de 1973, a CIA preparou um golpe de estado no Chile que levaria ao derrube (e morte) de Salvador Allende, o Presidente socialista, e NÃO comunista, democraticamente eleito do Chile. Mas esta traição à democracia já toda a gente esqueceu. Mas nós não!!