You can rest, Silva's got your back.

O sempre cauteloso e circunspecto Cavaco Silva, que ainda é, para aqueles que devido à sua inacção histórica já se esqueceram, o Presidente da República portuguesa, garantiu, em entrevista, hoje, à RTP que não irá demitir José Sócrates porque não tem competência para tal. Uma verdade de La Palisse, mas tratando-se do "Sr. Silva", cumpre que se dê o desconto.

Afirmou, depois, que o Presidente não pode demitir o Governo por falta de confiança política (que entende nem sequer existir, apesar de reconhecer que o primeiro-ministro mentiu aos portugueses), mas apenas "quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas". Acrescenta, até, que tal nunca aconteceu e nós sabemos o pavor que Cavaco tem da originalidade (basta ter em conta o que respondeu quando questionado sobre se estaria a pensar na recandidatura a um segundo mandato: "Vou mandar verificar quando é que os meus antecessores fizeram essa ponderação").

Quanto à dissolução da AR, lembrou ter esta sido eleita somente há 5 meses e que só em situações extremamente graves devia o PR lançar essa "bomba atómica". “Não podemos dizer que há instabilidade política, (...) não podemos dizer que o Governo não tem condições para governar”. “Tem toda a legitimidade para governar”, adicionou ainda Cavaco.

Estas (certamente sábias) palavras não suscitam qualquer surpresa. Todavia, gostaria só de expressar duas ou três notas para ajudar o Sr. Presidente da República em momento tão difícil:

1- Não se preocupe que não é deveras original dissolver a AR, porque até Sampaio, que todos acusavam de ser um "mosca-morta" o fez.

2- Ainda vivemos (que eu saiba) numa democracia liberal. Assim, o valor da liberdade (no qual se inclui a liberdade de expressão) é um sustentáculo fundamental das instituições democráticas. Sócrates pôs em causa esse valor, logo corrompeu de maneira flagrante essas mesmas instituições.

3- Por muitíssimo menos, foi a AR (nos tempos de Santana Lopes) dissolvida por Sampaio. Já não se lembra, Sr. Silva?

4- A estabilidade política só é um valor quando se garante a democracia. A China vive numa relativa estabilidade e ninguém (assumo eu) em Portugal deseja esse tipo de regime.

Excertos da entrevista: i, Público, TVI24.

Raça, etnia, cultura, identidade nacional e Estado-nação.

Na altura do colonialismo, quando os europeus foram confrontados com as diferenças físicas e culturais dos povos de outras partes do mundo, teve-se a necessidade de criar o conceito de raça. O ser humano "tem necessidade de categorizar" e, assim, para evitar maiores esforços de racionalização e para conseguir administrar territórios ultramarinos com poucos recursos humanos, criaram-se as classificações baseadas na raça.

De forma mais acentuada a partir da segunda metade do século XX, e sobretudo por causa das independências africanas e do afastamento das crenças de inferioridade da negritude, o termo raça passou a ser considerado ofensivo e foi sendo abandonado pela comunidade científica. Cunhou-se, então, no seio da Antropologia, o conceito de etnia (ainda hoje relativamente valorizado), como se este fosse, de alguma forma, diferente da ideia de raça e não criasse racismo e discriminação.

Etnia não se afastou das características físicas para suportar a classificação, apenas introduzindo certas "orientações culturais" que ajudariam a suportar ma diferenciação entre os diversos grupos étnicos. Através da constatação de que esta terminologia era, no fundo, igualmente preconceituosa, avançaram-se novos conceitos que se moviam em volta do termo cultura. Multiculturalidade e interculturalidade passaram a ser a palavras que marcariam o discurso de qualquer ministro da Igualdade Social ou voluntário na área da diversidade. Novamente, olvidando-se que também a cultura, enquanto característica diferenciadora, serve de base à xenofobia e racismo.

A par disto, o conceito de identidade nacional, foi-se consolidando (ao mesmo tempo que o Estado-nação passava a ser a única forma aceite mundialmente para a organização de povos e territórios), obviamente, tendo na sua estrutura bases culturais e parecenças físicas (por vezes extremamente frágeis). Ontem, num colóquio sobre racismo no ICS, quando questionado sobre se era possível construir uma identidade racional que não fosse racista, o antropólogo Miguel Vale d'Almeida respondeu, simplesmente, que não.

Prometo voltar a este assunto, mas agora que este texto já está a ficar demasiado longo, cumpre terminar com uma pergunta: então, qual é a alternativa? Existem alternativas viáveis de organização política alternativas ao Estado-nação? E se abandonássemos as classificações? Poderia trazer algum efeito pernicioso, quando sabemos que a discriminação está aí, ainda, para durar? Como poderíamos, então, actuar para a sua eliminação, se havíamos abandonado as bases que nos permitem classificar um comportamento como discriminatório?

Afinal, a culpa foi do Leandro.

Como sempre acontece nos casos que envolvem a responsabilidade de muitas pessoas, convém varreira a porcaria toda para debaixo de um qualquer tapete (já levantado dois centímetros em relação ao chão, tal o nível de sujeira cumulada). Assim, opta-se, quase sempre, por denegrir a vítima, porque assim a responsabilidade principal passa a ser desta última e aqueles que tinham a função de a proteger nãon actuaram com o zelo devido, mas também, não fizeram nada de mal, já que a culpa do lesado se sobrepõe.

No caso de Leandro, já vêm as autoridades que investigam o caso dizer que era uma criança "reguila e, por vezes, mal educada para com os professores", que provocava "zaragatas" e que "nas situações de agressões, resistia e não demonstrava medo". Ou seja, Leandro, apesar do sofrimento de que padeceu naquela escola, comportava-se, nom fim de contas, como um jovem absolutamente normal. Se conseguirem encontrar uma criança que nunca tenha entrado numa disputa, sido mal educada para com os professores ou reguila, por vezes, então eu aconselho-vos, sinceramente, a procurarem um internamento psiquiátrico para a mesma, porque os problemas psicológicos devem ser avultadíssimos.

Mas, para escamotear uma realidade ultra-desconfortável para a comunidade educativa e familiar que rodeava Leandro tudo parece valer. Até dizer que porque o jovem tirou as roupas antes de se atirar ao rio, afinal não se tratou de suicídio, mas sim de "acidente". Como se não acontecesse em milhões dde mortes auto-inflingidas por todo o mundo, as pessoas taparem a cama com plásticos, para não a sujarem com o tiro com que pretendem consumar o acto. Mas deve tratar-se, igualmente, de acidentes. A pessoa estaria, certamente, a exprimentar a arma.

Isto que agora vem a público, para tentar, com certeza, atenuar a culpa daqueles que falharam na defesa de Leandro (a começar pelos seus professores) lembra-me aquela célebre sentença portuguesa em que um violador viu a sua pena atenuada porque a rapariga apareceu de mini-saia em plena "coutada do macho latino", provocando os instintos animalescos do mesmo.

Enfim, quando algo incomoda o melhor é esconder. É que não é propriamente muito positivo, nem isento de riscos, começar por aí a diagnosticar incompetências nas famílias, nas escolas e nas autoridades públicas. Enfim, a culpa foi mesmo de Leandro e, então, olhem...arquive-se.

Óscares 2010: uma análise política.

Foi com alguma surpresa, entre os cinéfilos comuns, mas não entre os melhores críticos cinematográficos americanos (Roger Ebert, no programa de Oprah Winfrey havia previsto com exactidão os vencedores das principais categorias), que "Estado de Guerra" (The Hurt Locker), sobre uma unidade de elite do exército americano dedicada a desmantelar explosivos nas ruas da, agora caótica, cidade de Bagdad, venceu o Óscar de Melhor Filme, consagrando Kathryn Bigelow como a Melhor Realizadora (a primeira vez que o prémio é entregue a uma mulher.

Avatar, a metáfora sobre a destruição da natureza pela perniciosa actuação da mão humana sedenta de recursos, foi o grande derrotado da noite, conseguindo arrecadar apenas 3 Óscares nas categorias técnicas.

Confesso não ter visto, ainda, "Estado de Guerra". Todavia, a partir do que li e fazendo uma análise política, a vitória deste filme é, efectivamente, surpreendente pelas conotações políticas que carrega. Abordando os temas da guerra do Iraque e das pressões psicológicas traumáticas da guerra sobre os soldados, "Estado de Guerra" só pode ser um filme incómodo numa Academia que se tem revelado, sempre, politicamente bastante conservadora.

Avatar era, então, deste ponto de vista, o filme mais indicado para a vitória, na medida em que a sua mensagem sobre os perigos da ganância humana calha muito bem num mundo em que as alterações climáticas já são consensualmente um problema mundial, de direitos humanos, até (o que o nobel da paz entregue a Al Gore bem confirma). Hollywood decidiu ser problemática a nível político, e a mim parece-me que bem, na medida em que o stress traumático causado pela guerra é sempre um tema que causa algum embaraço político e, portanto, convém esconder.

Contudo, para mim, o filme que deste ponto de vista, é social e politicamente mais interessante e transmite algumas ideias importantes é a película de animação "Up!", já que aborda, de uma maneira simples, mas ao mesmo tempo bastante rica simbolicamente, as relações entre gerações muitos distintas: idosos e crianças/jovens. Trata as temáticas da solidão na velhice, do afastamento inter-geracional, das diferentos formas de ver o mundo consoante a idade do observador. Expressa a ideia de que basta dar um motivo, arranjar objectivos, para que as pessoas mais velhas (laboralmente inactivas) possam encontrar razões para viver com mais felicidade e qualidade de vida. Tem na base uma mensagem política de que cumpre encontrar um propósito para os nossos idosos e combater a alienação social em que vivem.

Para finalizar, "Precious", outro dos sérios candidatos ao Óscar mais cobiçado, veicula, também, uma mensagem importante que mistura o racismo, os maus-tratos domésticos e a gravidez precoce, para nos dizer que todo o ser humano tem o seu valor intrínseco enquanto pessoa e que é sempre possível vencer as adversidades de um quotidiano traumático. Como bem se percebe, faz-nos pensar em questões interessantes, caindo, não obstante, no "já vi isto em qualquer lugar" ou em alguns lugares-comuns que teria sido importante subverter (a professora bonita e com boa condição económica que ajuda os pobres, o filho como momento catártico de mudança,o arrependimento maternal...).


(Veja, aqui e aqui, os vencedores deste ano).

Ilê Aiyê (as singularidades da reivindicação negra no Brasil)

Em 1974 foi criado na cidade de S. Salvador da Baía o bloco de Carnaval Ilê Aiyê. O primeiro bloco de orgiem africana nas festividades carnavalescas daquela cidade. Tinha como objectivo primacial a difusão da música e cultura, mas foi, desde o começo, muito mais do que um movimento apenas musical ou cultura. Na sua essência estava a luta social dos negros brasileiros o que é atestado pela letra da primeira música que apresentaram em 1975 no desfile do Entrudo da capital do Estado da Bahia:

"Que Bloco é esse" (bis)
Eu quero saber
É o mundo negro
Que viemos cantar para você
Branco se você soubesse
O valor que o negro tem
Tu tomava banho de piche
Pra ficar negro também
Somos crioulos doidos (refrão)
Somos bem legal
Temos cabelo duro
Somos Black Power"

(excertos)

Este movimento reivindicativo (como a letra da música igualmente reflecte) surge na sequência dos movimentos emancipatórios negros dos Estados Unidos ("Black Power") e de África (as independências das colónias europeias) e durante a repressiva ditadura militar brasileira (que sóviria a terminar em 1984-85). A originalidade do Ilê Aiyê vem do facto de ter começado, e ter sido sempre essa a principal forma de expressar o protesto, como um projecto musical.

A utilização da música para fins políticos tem uma grande tradição em grande parte dos movimentos reivindicativos negros mundias, todavia, nenhum destes movimentos nasceu como um impulso musical. Foi sempre esta a forma brasileira de fintar a repressão política, marcando a singularidade da reinvindicação de direitos dos negros no Brasil.

(Aqui fica a homenagem de Daniela Mercury ao Ilê Aiyê

O país das maravilhas.

Hoje podemos respirar um pouco porque o Plano de Estabilidade e Crescimento já foi aprovado. Para quem, como eu, nas últimas semanas quase não conseguiu dormir por causa da espera, pode, finalmente, descansar porque, afinal, o Governo anda já a tratar das contas públicas e, em menos de nada, vai debelar a crise económica.

O facto de, contra todas as anteriores promessas do Governo, o PEC conter, com toda a probabilidade, um aumento da carga fiscal (porque só assim se pode atingir a "estabilidade fiscal", num país que tem menos rendimentos para tributar). Mas o que é que isso interessa se já nos prometeram que vão conseguir baixar 7 pontos percentuais no défice até 2013? José Sócrates vai pôr em prática um milagre neste nosso belo país das maravilhas.

Vê o começo deste milagre aqui e aqui.

A culpa dos familiares de Leandro.

Esta terça-feira, uma criança de apenas 12 anos suicidou-se por afogamento depois de ter sido, repetidamente, vítima de agressões físicas e psicológicas numa escola de Mirandela. A família de Leandro já veio sacudir a água do capote, dizendo que tinha já avisado várias vezes os órgãos próprios da escola e que estes não haviam actuado da maneira correcta, protegendo o jovem. Para mim, e sendo esta questão importante, obviamente, não retira nenhuma responsabilidade aos familiares de Leandro. São tão culpados pela sua morte como os agressores e seus pais, os professores, todos os funcionários da escola e os órgãos dirigentes.

É uso, em casos deste tipo, e perante a devastação em que se encontra uma família, dizer-se que não há culpas. Todavia, morreu uma pessoa e é absolutamente imperativo que se encontrem responsabilidades. Cumpre que se investiga, de forma próxima, que tratamento e que soluções procuraram os pais de Leandro para a resolução da situação gravíssima em que se encontrava o seu filho.

E os professores? O que andavam a fazer aquelas criaturas? Nunca viram nada? Provavelmente a preocupação com as manifestações e greves escamoteou a dura realidade daquele aluno. E a direcção da escola? Que medidas tomou perante as queixas apresentadas pelos familiares da criança? E os contínuos/auxiliares de acção educativa? Servem para alguma coisa ou o melhor é despedi-los a todos imediatamente? Também nunca viram nada?

Muito dificilmente se conseguirá sentar qualquer uma destas pessoas no banco dos réus sob a acusão de negligência na morte e no sofrimento de Leandro. Não obstante, moralmente, os pais de Leandro, os agressores e seus pais e todos os membros da comunidade educativa são todos igualmente culpados.

v. notícia Público.