Do Fim da Orientação Sexual à Promoção da Liberdade Sexual.

Na sequência das leituras que tenho feito relacionadas com os estudos de A. Kinsey, uma ideia se tem vindo a instalar no meu pensamento: provavelmente, o conceito de orientação sexual faz pouco sentido. O termo orientação sexual serve para descrever qual o sexo (ou género ?) pelo qual um indivíduo se sente sexualmente ( e emocionalmente ?) atraído. Muitas vezes a Escala de Kinsey é referida como contendo a medição da orientação sexual. Trata-se, contudo, de uma ideia errada, na medida em que Kinsey desconsiderava o conceito de orientação sexual, aceitando apenas o de comportamento sexual (que a sua escala de destinava a medir).

Kinsey, como já referi em post anterior, nunca propôs uma política de aceitação/tolerância em relação ás orientações sexuais minoritárias, mas sim de defesa da liberdade sexual. É assim que é igual defendermos os direitos da população LGB ou o de um casal praticar o swing. Um gay que considera inaceitável uma relação poliamorosa está-se a discriminar a ele próprio, dizendo que a sexualidade diferente da norma ou minoriária não deve ser aceite. Quando uma lésbica diz que uma mulher que, de forma livre, mantém relações com vários homens é "nojenta" está, indirectamente, a revelar asco pela sua condição de homossexual.

É assim que cumpre que se sigam as pisadas de Kinsey, no sentido de desprender a defesa das sexualidades minoritárias/diferentes da promoção da aceitação das orientações sexuais minoritárias, promovendo, antes, uma verdadeira defesa da liberdade sexual, em que é aceite e correcto tudo aquilo que não degrada a dignidade ou magoa a pessoa humana. Desta forma, e ao contrário do que defendi durante anos, faz todo o sentido que grupos poliamorosos ou que defendam o swing, etc, estejam presentes nas marchas do Orgulho LGBT (que já agora deviam tomar o nome de Marchas pela Liberdade Sexual).

Claro que promover esta apologia da liberdade sexual é extremamente complicado porque quer o status quo "heterossexual" como todo o activismo LGBT assentam na pressuposução de que existe uma dicotomia e uma diferença crucial entre heterossexuais (privilegiados) e homossexuais/bissexuais (discriminados). Não existe, assim, fora grupos ultra-minoritários e sem grande capacidade de influenciar opiniões fora do seu núcleo (como os Poli Portugal), facções sociais capazes de sustentar a defesa de uma liberdade sexual plena.

Há, todavia, um grupo de defesa dos direitos LGBT (as Panteras Rosa) que já vêm tendo em conta a defesa de sexualidades que extrapolam a homo/bissexualidade. Contrariamente ao que acreditava até há cerca de um mês, acho que estão no bom caminho.

O fim está próximo, muito próximo.

As escutas que têm vindo a revelar as maquinações do primeiro-ministro para controlar os média desfavoráveis fazem com que José Sócrates seja, desde já, uma carta fora do baralho. O poder de Sócrates encontra-se em processo degenerativo e não há, acredito, qualquer hipótese de o actual detentor do poder executivo se manter em efectividade de funções por muito mais tempo. Todos os dias se desobrem mais situações "complicadas" (para dizer o mínimo) a que o nome de José Sócrates aparece ligado pelas piores razões. A última tem que ver com alegados pagamentos exorbitantes ao jogador Luís Figo para aparecer na campanha do PS.

Todos aqueles que melhores conhecem J. Sócrates têm vindo a afirmar que o primeiro-ministro nunca sairá pelo seu pé. É, dizem, um resistente. Outros há, menos amigos do visado, que preferem a versão de que este não tem "vergonha na cara". Claro que o "engenheiro" Sócrates está a contar com uma volta-face. Pretende que a oposição o afaste através de uma moção de censura e, assim, atingir o grau máximo de vitimização, tentando pôr o ónus da irresolução da crise política e económica nos partidos opositores. A oposição (extremamente desorganizada no que toca ao PSD) nada tem a ganhar com tal medida e é extremamente improvável que a apresente.

O ultra-circunspecto Cavaco Silva irá resistir ao máximo a demitir o Governo, preferindo, segundo o que vem sendo avançado pela comunicação social, a promoção de um "golpe palaciano" em que Teixeira dos Santos passaria a assumir a chefia do executivo. Este cenário parece-me igualmente muito improvável.

Numa altura em que o consulado de Sócrates está por um fio, a discussão que verdadeiramente interesse coloca-se no plano dos sucessores. Jaime Gama, António Costa e António José Seguro são os nomes que,à partida, se podem avançar para herdarem a liderança socialista. António Costa é, inequivocamente, o nome mais forte dentro deste grupo. Todavia, a obsessiva defesa do primeiro-ministro que tem vindo a promover pode causar-lhe danos irreversíveis numa altura de queda iminente. Jaime Gama representará, suponho, no ideário socialista, uma chamda de credibilidade e, portanto, embora seja um histórico perdedor, se avançar (ou o impelirem a que o faça) poderá ter hipóteses de vencer, perante um eventual recuo de Costa. António José Seguro é um outsider que procurará ganhar capital político.

Outros nomes como Vieira da Silva, Luís Amado ou Francisco Assim, creio terem poucas hipóteses de, se avançarem, atingirem um resultado significativo.

Entretanto, mensagens anónimas tentam convocar as hostes socialistas numa (última) marcha de apoio a Sócrates. Só me faz lembrar aquela célebre "manifestação da maioria silenciosa"...O fim, está, portanto, muito próximo. Só falta saber quem dará o golpe de misericórdia: PR, AR ou próprio Povo?

O Albergue da Mitra.

No tempo do fascismo português os actos homossexuais eram um crime, mas, para além disso só o facto de se ser homossexual já fazia com que a pessoa caísse na categoria da perigosidade sexual e, assim, podia ser sujeito a diversas medidas de segurança, das quais a mais gravosa era o internamento.

Em Lisboa, era o Albergue da Mendicidade da Mitra que cumpria a função de ser o principal centro de internamento para a "deliquência sexual". Proxenetas, prostitutas e homossexuais foram espancados e sujeitos a todo o tipo de tratamentos degrandantes e humilhantes durante todo o período do Estado Novo, mas sobretudo entre os anos 30 e começo dos anos 50.

Não há, infelizmente, muita coisa escrita sobre a questão da "deliquência homossexual" na ditadura portuguesa, sendo a obra de Susana Pereira Bastos (O Estado Novo e os seus Vadios) uma das honrosas excepações. Na entrega dos Prémios Arco-Íris da ILGA-Portugal, a jornalista São José Almeida referiu ser crucial que se recolhessem, para memória futura, os testemunhos de homossexuais que tenham sido internados no referido Albergue. Já havia, acrescentou a premidada, proposto o empreendimento a Miguel Vale de Almeida (quanto este era dirigente da ILGA), mas desde essa altura nada teria sido feito.

A sugestão de São José Almeida parece-me extremamente acertada. É que aquilo de que não se tem provas, aquilo que não está escrito ou gravado por qualquer forma, não existiu. Os generais americanos, quando libertaram os campos de extermínio nazis, impediram os seus subordinados de começarem a enterrar os corpos e a limpar todo aquele horror enquanto não chegassem os jornalistas para que tudo aquilo ficasse devidamente registado. Devemos-lhes o conhecimento inequívoco do sofrimento de milhões de judeus, mas também homossexuais, ciganos, dissidentes políticos, comunistas, etc.

Em Portugal teremos, no máximo, 5 anos para tentar recolher testemunhos utéis de internados por "deliquência homossexual". É que se é certo que o Albergue da Mitra só foi oficialmente encerrado em 1976, a verdade é que a partir de 1951 passou a receber muitíssimo menos "semi-reclusos". É, então, o período anterior a 1951 aquele que é mais interessante, cumprindo, assim, começar com esse trabalho de recolha desde já.

Eu vou. E Tu?

Para que todos aqueles que têm responsabilidades públicas se lembrem que a liberdade é um bem que não nos podem tirar. Por todos aqueles que morreram para pudessemos ser livres! A todos os que honram a herança de Abril!

Todos pela Liberdade | 11 Fev | 13h30 | Frente à A.R.

E Sócrates começa a tremer.

Foi com bastante agrado que recebi a notícia da candidatura de Paulo Rangel á liderança do PSD. É bem sabido que desde os áureos tempos de Cavaco Silva que o PSD se tem revelado o maior campo de extermínio de líderes que a nossa democracia conheceu. Todavia, Paulo Rangel poderá ser o homem certo para fazer a "ruptura" em relação a um passado tão calamitoso.

Dito isto, não se fique a pensar que me agrada particularmente que, por si só, o PSD tenha um líder forte. Não será segredo para ninguém que não me revejo minimamente nas posições social-democratas. Contudo, perante a conjuntura actual em que o líder do PS (e primeiro-ministro) se esquece frequentemente que Portugal é um Estado de Direito Democrático, considero que não haverá melhor do que uma oposição forte e consistente para o relembrar. Além disso, temos de nos lembrar que Paulo Rangel já venceu Sócrates uma vez.

As ascensão fulgurante de Rangel foi, para mim, uma enorme surpresa. No primeiro debate com o Governo, o, na altura, recentemente nomeado líder da bancada parlamentar do foi cilindrado pela prosa afiada do primeiro-ministro. Algum tempo depois, todavia, já se encontra a combater de igual para igual com Sócrates e a ganhar umas eleições que todos consideravam perdidas.

Rangel é, em tudo, diferente de Sócrates. Não veste Armani e a sua falta de cabelo e estrutura corpulenta dão-lhe um ar desajeitado (o que não lhe permitirá, certamente, ganhar o prémio de homem mais sexy do ano do Correio da Manhã). Não é bem-falante e falta-lhe alguma agressividade política. Todavia, num debate, é capaz de ser extremamente combativo e, como se viu quando enfrentou Vital Moreira, de deixar o adversário a corrar atrás do prejuízo. Por outro lado, tem uma formação académica sólida e nunca precisou da política para ganhar a vida. É, portanto, à partida um homem sério.

Temo, não obstante, que, com tantas qualidades, um enorme defeito se adivinhe: o facto de ser um governante absolutamente desastroso. Esperemos todos que não.

Portugal amordaçado.

Sócrates classificou a divuldação das escutas do caso "Face Oculta" como um "acto ilegal e criminoso", lamentando que os restantes partidos não tenham tomado a mesma posição critica em relação à reportagem do Sol. Pinto Monteiro, veio, de sua parte, confirmar a decisão que tomou quanto à irrelevância das escutas.

O primeiro-ministro, que havia garantido no Parlamento não ter conhecimento do negócio da TVI, veio agora dizer que o desconhecimento só existia ao nível oficioso e que sabia do negócio através de "conversas com amigos". Ora, o que preocupa, realmente, a maioria dos portugueses (que compreendem a gravidade da situação) são exactamente estes diálogos entre Sócrates e os seus amigalhaços (cuja existência é indirectamente provada pelas escutas divulgadas no jornal Sol).

Não se percebe, perante a factualidade divulgada pelo supra citado semanário, que Pinto Monteiro recuse a abertura de inquérito em relação a alegadas e gravíssimas ilegalidades cometidas pelo "engenheiro" Sócrates. Por outro lado, Cavaco Silva tem ficado quedo e calado sobre esta questão, o que também só muito dificilmente se entende, na medida em que o próprio era visado pelo "plano Sócrates".

Numa democracia tão recente como a Portuguesa, cumpre que se perceba que a liberdade não é um valor adquirido, mas um caminho a trilhar, uma batalha, um esforço constante de implementação. Assim, percebo que se levante um clamor nacional exigindo a demissão do primeiro-ministro. Lembremo-nos que Santana Lopes foi demitido por Sampaio por uma questão que não chegava minimamente ao ponto de gravidade que assume este plano armado por Sócrates. Espero que Cavaco SIlva se lembre que é o principal garante da Constituição da República Portuguesa e que actue na defesa da democracia.

(Faço a todos o apelo para que se juntem à manifestação desta quinta-feira á porta da AR. Porque nos importamos!)

2010: Revolução Sexual

Recordei-me, hoje, ao pensar no Relatório kinsey de um episódio em que falava com vários amigos (nem sei já bem em que contexto, nem com que pessoas exactamente), quando, às tantas, levanto a seguinte questão: "Fazes sexo oral porque @ teu/tua namorad@ (já não me lembro do sexo da pessoa inquirida) gosta, ou sentes prazer com isso.

A vergonha rapidamente se instalou no seio da discussão e imediatamente me explicaram que a pergunta era "demasiado íntima". Não demorou um instante para que me quedasse em silêncio, sentido o embaraço da minha condição de intrometido, imaginando que teria roçado a falta de educação. Continuámos, portanto, a falar de sexo, utilizando metáforas ligeiramente ordinárias e meias palavras, criando pela subtilidade e multiplicação de significados uma converseta menos comprometedora.

Hoje, todavia, penso que deveria ter insistido no meu ponto. Aqui há não muito tempo um eminente sexólogo estrangeiro disse à revista Visão que Portugal era um dos países onde se faz pior sexo e onde os homens mais mentem acerca do número de ralações sexuais que estabelecem. Bem se compreende, assim, que uma conversa franca (e sendo aberta e honesta não tem, em primeiro lugar, de ser tida com qualquer pessoa, nem, obviamente, devem ser revelados os detalhes mais gráficos [ou pornográficos] da relação) assuste a maioria das pessoas habituadas ao facto de que "o sexo é para se fazer e não para se debater".

Por este pequeno exemplo se conclui que se o 25 de Abril foi relativamente eficaz na conquista das liberdades de expressão, opinião, participação, etc, não cumpriu os mesmos objectivos no que diz respeito à liberdade sexual. Note-se que logo nos primeiros instantes da Revolução apareceram reinvindicações de cariz sexual (quer tendo por base algum tipo de feminismo, defesa dos direitos da população LGBT ou, simplesmente, a necessidade de uma libertação como a que se deu na Améria e, com menos impacto, na Europa). Esss solicitações foram de imediato abafadas pela moral revolucionária. Afinal, a Revoluição não havia sido feita para os "paneleiros e para as putas".

Portugal é o país do escondido e do oculto. Pode-se fazer mais ou menos aquilo que se quiser, desde que depois não se fale disso. As novas gerações assimilam e reforçam estes normativos sociais. Já era tempo de Portugal viver, finalmente, uma Revolução Sexual.