quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Para ouvir...e pensar...



Um dos melhores fados que já ouvi. A letra, da autoria de Amália Rodrigues, é poderosa e deprimente. Demonstra o que sentia nos sues piores momentos...demonstra o que todos sentimos quando o desespero nos escraviza...

Foi a música que Amália quis que fosse cantada no seu funeral.

Congratulemo-nos!

Isaltino Morais foi condenado, em 1ª Instância, a uma pena de prisão (efectiva!) de 7 anos. É caso para rejubilarmos! É certo que se trata de um passo pequeno, ainda haverá lugar, pelo menos, a dois recursos de que Isaltino não irá, com certeza, prescindir. Contudo, não se deve negar a importância desta condenação, por aquilo que demonstra em termos da coragem da magistratura que não cede a pressões e do afastamento da impunidade dos poderosos. O eterno cacique de Oeiras sai muito manchado deste caso e, de todos os quadrantes, ouve críticas à suia recandidatura a Oeiras. Esta condenação não o fará, com toda a probabilidade, perder as eleições, mas abala profundamente o sistema criminoso em que corruptos e corrompidos saíam impunes!

domingo, 2 de agosto de 2009

Consequências

Normalmente não tenho receio de dizer o que penso. Contudo, num país como o nosso, em que o cinismo, mais do que um modo de estar, é um recurso de sobrevivência, dou por mim a pensar nas consequências que advirão daquilo que disse...Penso muito antes de dizer algo, mas muitas vezes consigo, a maior parte delas sem o desejar verdadeiramente, ser polémico. Até hoje, as consequências não foram além de umas respostas um pouco menos corteses em blogs ou um: "tens de ser assim tão directo?". Já fui, todavia, avisado de que me deveria moderar, moldar-me ao conformismo português, à nossa forma de estar em que nem a comunicação social é ,verdadeiramente, capaz de ser acutilante e assertiva. Num país onde consideramos uma frase dita de forma mais directa e honesta como uma manifestação de uma grosseira falta de educação, moderar-me seria, dizem-me, a única forma de singrar profissional e socialmente.
Adoramos cravar umas facas nas costas, dizer mal à porta fechada, gostamos de dizer que queremos pessoas honestas e que o que mais valorizamos em alguém é a sinceridade. No fundo, estamos apenas a dizer que desejamos, ardentemente, saber o que o outro pensa. Para o português (talvez para o ser humano em geral...) é, relativamente, insuportável não sabermos o que pensam de nós. "Não me interessa minimamente aquilo que pensam sobre mim" é, todavia, o que gostamos de, mentirosamente, alardear.
Por mim, critico frontalmente a maior parte das vezes. Quanto às consequências, como qualquer ser humano sem a faceta de mártir, quando se tornarem desmesuradamente impeditivas, calar-me-ei.

sábado, 1 de agosto de 2009

Politiquices- Parte I- O Nosso Tribunal Pseudo-Constitucional

Ontem, o TC rejeitou o recurso apresentado por um casal de mulheres ao qual foi negado o direito de se casarem. Ainda não se tem acesso ao Acórdão. Sabe-se, todavia, que a votação foi, relativamente, renhida (3 votos a favor da decisão, 2 contra). Embora acalentasse uma certa esperança, no fundo sempre soube que seria isto o decidido. Infelizmente tive de ler várias decisões deste Tribunal. Eram todas assombradas pelo óbvio, pela constatação da violação flagrante dos preceitos constitucionais. Nunca o Tribunal Constitucional Português foi artesão de uma decisão inovadora, surpreendente. Qualquer razoável aluno de Direito Constitucional (ainda que tendo como mestre Bacelar Gouveia) tomaria decisões semelhantes.
Os tribunais portugueses são extremamente dependentes das construções doutrinárias. Não inovam, não criam, nao teorizam, reproduzem. Assim, de facto, quem tomou a decisão em questão não foram os 5 juízes do TC, mas sim a tripla Jorge Miranda-Gomes Canotilho-Vital Moreira, a santíssima trindade do constitucionalismo português. Jorge Miranda, principal parteiro da CRP de 76 e Gomes Canotilho e Vital Moreira, seus primordiais teorizadores, consideravam que a Constituição Portuguesa nada importava para a questão do casamento gay (ou casamento entre pessoas do mesmo sexo, como gosta sempre de me corrigir a intelligentsia LGBT). A CRP era neutra em relação à problemática, dando (total) liberdade ao legislador ordinário para manter ou acabar com a discriminação. Compreende-se, então, o pânico e o colapso nervoso em que entrariam os pouco imaginativos juízes do TC se tivessem de, por eles próprios, de sustentar uma outra solução. Até porque mesmo os teóricos menores do Direito Constitucional (Paulo Otero, Bacelar Gouveia, ...) secundavam a decisão dos maiores. Uma única voz, no seio do constitucionalismo, se levantava, com estardalhaço, defendendo a posição oposta: Isabel Moreira. Mas , e bem, infelizmente, os juízes do TC terão percebido que era mais fogo de vista do que estrutura argumentativa. Pela participação no ´Prós e Contras e pelo parecer que ofereceu ao casal, se percebeu que Isabel Moreira se movia na banalidade e no óbvio.
Assim sendo, o imcompreensível aqui é como é que terão existido dois juízes que consideraram não ser possível, face ao Princípio da Igualdade, a manutenção da discriminação legal. Éxistirão verdadeiros democratas no Tribunal Cpnstitucional? É a dúvida que nos passará a ensombrar e, sobretudo, a assustar a todos. Nada haveria de pior para o sistema político português (baseado no paternalismo governamental) do que o aparecimento de uma classe de magistrados independentes...
Por fim, e ainda quanto ao casamento gay, nada existe de preocupante. Sócrates, acolitado pelo ideólogo oficial da comunidade LGBT portuguesa, o antropólogo Miguel Vale de Almeida, já nos prometeu que tudo quanto é gay e lésbica se poderão casar, na maior liberdade, para a próxima legislatura. Por que nos preocupa, então, que o TC venha reconhecer que a nossa Constituição pode ser discriminatória?

Nevoeiro

São 6h52 da manhã, o nevoeiro cobre toda a vista da minha janela, não posso, sequer, ver o mar...Novamente, depois de uma saída relativamente decadente (não começam a ser todas para esses sítios...?), estou sem dormir. Pensamentos atribulam-me a mente...Sinto, muito mais do que imaginas, a tua falta. A ti, só gostava que me pudesses compreender. Queria esquecer-te. Perdoa-me, sou assim, sou, finalmente, quase livre...Como pude aguentar tanto por tanto tempo? Tempo perdido, sem dúvida...A ansiedade começa a dominar...."É combatê-la!", mas como? Como recuperar o que não se chegou a ter, como ganhar maturidade sem ter tempo? É possível sustentar tanta mudança...?