Normalmente não tenho receio de dizer o que penso. Contudo, num país como o nosso, em que o cinismo, mais do que um modo de estar, é um recurso de sobrevivência, dou por mim a pensar nas consequências que advirão daquilo que disse...Penso muito antes de dizer algo, mas muitas vezes consigo, a maior parte delas sem o desejar verdadeiramente, ser polémico. Até hoje, as consequências não foram além de umas respostas um pouco menos corteses em blogs ou um: "tens de ser assim tão directo?". Já fui, todavia, avisado de que me deveria moderar, moldar-me ao conformismo português, à nossa forma de estar em que nem a comunicação social é ,verdadeiramente, capaz de ser acutilante e assertiva. Num país onde consideramos uma frase dita de forma mais directa e honesta como uma manifestação de uma grosseira falta de educação, moderar-me seria, dizem-me, a única forma de singrar profissional e socialmente.
Adoramos cravar umas facas nas costas, dizer mal à porta fechada, gostamos de dizer que queremos pessoas honestas e que o que mais valorizamos em alguém é a sinceridade. No fundo, estamos apenas a dizer que desejamos, ardentemente, saber o que o outro pensa. Para o português (talvez para o ser humano em geral...) é, relativamente, insuportável não sabermos o que pensam de nós. "Não me interessa minimamente aquilo que pensam sobre mim" é, todavia, o que gostamos de, mentirosamente, alardear.
Por mim, critico frontalmente a maior parte das vezes. Quanto às consequências, como qualquer ser humano sem a faceta de mártir, quando se tornarem desmesuradamente impeditivas, calar-me-ei.
domingo, 2 de agosto de 2009
sábado, 1 de agosto de 2009
Politiquices- Parte I- O Nosso Tribunal Pseudo-Constitucional
Ontem, o TC rejeitou o recurso apresentado por um casal de mulheres ao qual foi negado o direito de se casarem. Ainda não se tem acesso ao Acórdão. Sabe-se, todavia, que a votação foi, relativamente, renhida (3 votos a favor da decisão, 2 contra). Embora acalentasse uma certa esperança, no fundo sempre soube que seria isto o decidido. Infelizmente tive de ler várias decisões deste Tribunal. Eram todas assombradas pelo óbvio, pela constatação da violação flagrante dos preceitos constitucionais. Nunca o Tribunal Constitucional Português foi artesão de uma decisão inovadora, surpreendente. Qualquer razoável aluno de Direito Constitucional (ainda que tendo como mestre Bacelar Gouveia) tomaria decisões semelhantes.
Os tribunais portugueses são extremamente dependentes das construções doutrinárias. Não inovam, não criam, nao teorizam, reproduzem. Assim, de facto, quem tomou a decisão em questão não foram os 5 juízes do TC, mas sim a tripla Jorge Miranda-Gomes Canotilho-Vital Moreira, a santíssima trindade do constitucionalismo português. Jorge Miranda, principal parteiro da CRP de 76 e Gomes Canotilho e Vital Moreira, seus primordiais teorizadores, consideravam que a Constituição Portuguesa nada importava para a questão do casamento gay (ou casamento entre pessoas do mesmo sexo, como gosta sempre de me corrigir a intelligentsia LGBT). A CRP era neutra em relação à problemática, dando (total) liberdade ao legislador ordinário para manter ou acabar com a discriminação. Compreende-se, então, o pânico e o colapso nervoso em que entrariam os pouco imaginativos juízes do TC se tivessem de, por eles próprios, de sustentar uma outra solução. Até porque mesmo os teóricos menores do Direito Constitucional (Paulo Otero, Bacelar Gouveia, ...) secundavam a decisão dos maiores. Uma única voz, no seio do constitucionalismo, se levantava, com estardalhaço, defendendo a posição oposta: Isabel Moreira. Mas , e bem, infelizmente, os juízes do TC terão percebido que era mais fogo de vista do que estrutura argumentativa. Pela participação no ´Prós e Contras e pelo parecer que ofereceu ao casal, se percebeu que Isabel Moreira se movia na banalidade e no óbvio.
Assim sendo, o imcompreensível aqui é como é que terão existido dois juízes que consideraram não ser possível, face ao Princípio da Igualdade, a manutenção da discriminação legal. Éxistirão verdadeiros democratas no Tribunal Cpnstitucional? É a dúvida que nos passará a ensombrar e, sobretudo, a assustar a todos. Nada haveria de pior para o sistema político português (baseado no paternalismo governamental) do que o aparecimento de uma classe de magistrados independentes...
Por fim, e ainda quanto ao casamento gay, nada existe de preocupante. Sócrates, acolitado pelo ideólogo oficial da comunidade LGBT portuguesa, o antropólogo Miguel Vale de Almeida, já nos prometeu que tudo quanto é gay e lésbica se poderão casar, na maior liberdade, para a próxima legislatura. Por que nos preocupa, então, que o TC venha reconhecer que a nossa Constituição pode ser discriminatória?
Os tribunais portugueses são extremamente dependentes das construções doutrinárias. Não inovam, não criam, nao teorizam, reproduzem. Assim, de facto, quem tomou a decisão em questão não foram os 5 juízes do TC, mas sim a tripla Jorge Miranda-Gomes Canotilho-Vital Moreira, a santíssima trindade do constitucionalismo português. Jorge Miranda, principal parteiro da CRP de 76 e Gomes Canotilho e Vital Moreira, seus primordiais teorizadores, consideravam que a Constituição Portuguesa nada importava para a questão do casamento gay (ou casamento entre pessoas do mesmo sexo, como gosta sempre de me corrigir a intelligentsia LGBT). A CRP era neutra em relação à problemática, dando (total) liberdade ao legislador ordinário para manter ou acabar com a discriminação. Compreende-se, então, o pânico e o colapso nervoso em que entrariam os pouco imaginativos juízes do TC se tivessem de, por eles próprios, de sustentar uma outra solução. Até porque mesmo os teóricos menores do Direito Constitucional (Paulo Otero, Bacelar Gouveia, ...) secundavam a decisão dos maiores. Uma única voz, no seio do constitucionalismo, se levantava, com estardalhaço, defendendo a posição oposta: Isabel Moreira. Mas , e bem, infelizmente, os juízes do TC terão percebido que era mais fogo de vista do que estrutura argumentativa. Pela participação no ´Prós e Contras e pelo parecer que ofereceu ao casal, se percebeu que Isabel Moreira se movia na banalidade e no óbvio.
Assim sendo, o imcompreensível aqui é como é que terão existido dois juízes que consideraram não ser possível, face ao Princípio da Igualdade, a manutenção da discriminação legal. Éxistirão verdadeiros democratas no Tribunal Cpnstitucional? É a dúvida que nos passará a ensombrar e, sobretudo, a assustar a todos. Nada haveria de pior para o sistema político português (baseado no paternalismo governamental) do que o aparecimento de uma classe de magistrados independentes...
Por fim, e ainda quanto ao casamento gay, nada existe de preocupante. Sócrates, acolitado pelo ideólogo oficial da comunidade LGBT portuguesa, o antropólogo Miguel Vale de Almeida, já nos prometeu que tudo quanto é gay e lésbica se poderão casar, na maior liberdade, para a próxima legislatura. Por que nos preocupa, então, que o TC venha reconhecer que a nossa Constituição pode ser discriminatória?
Nevoeiro
São 6h52 da manhã, o nevoeiro cobre toda a vista da minha janela, não posso, sequer, ver o mar...Novamente, depois de uma saída relativamente decadente (não começam a ser todas para esses sítios...?), estou sem dormir. Pensamentos atribulam-me a mente...Sinto, muito mais do que imaginas, a tua falta. A ti, só gostava que me pudesses compreender. Queria esquecer-te. Perdoa-me, sou assim, sou, finalmente, quase livre...Como pude aguentar tanto por tanto tempo? Tempo perdido, sem dúvida...A ansiedade começa a dominar...."É combatê-la!", mas como? Como recuperar o que não se chegou a ter, como ganhar maturidade sem ter tempo? É possível sustentar tanta mudança...?
E outra....
Angústia (Poema)
Na angústia de te não ver
Sobrevivo,
Sozinho, arder
Na esperança de que o abismo
Não te aparte de mim
E qual bicho inerte e impotente
Derrame sofrimento e mágoa
E a cinza
Indiferente
Sinto-te, aqui, perto
Lonjura no presente,
Distância.
Frio, quente, uma faca espetada no ventre,
Arranca este inferno, torna-te por fim…
Desespero, medo, ânsia
De que não seja sempre assim.
Na angústia de te não ver
Sobrevivo,
Sozinho, arder
Na esperança de que o abismo
Não te aparte de mim
E qual bicho inerte e impotente
Derrame sofrimento e mágoa
E a cinza
Indiferente
Sinto-te, aqui, perto
Lonjura no presente,
Distância.
Frio, quente, uma faca espetada no ventre,
Arranca este inferno, torna-te por fim…
Desespero, medo, ânsia
De que não seja sempre assim.
Mais uma tentativa...
Coro de Escravos
Coro de escravos,
Agrilhoados no esquecimento,
Cantam desespero,
Cabeça baixa em servidão.
Vida imperfeita,
Solidão
De alma desfeita em podridão.
Batem-te,
Mas já és só resignação.
Até que um dia: Não!
Não mais escuridão!
Resistência,
quebras com a vergonha,
que anda com a cabeça erguida
quem vence a escravidão.
Coro de escravos,
Agrilhoados no esquecimento,
Cantam desespero,
Cabeça baixa em servidão.
Vida imperfeita,
Solidão
De alma desfeita em podridão.
Batem-te,
Mas já és só resignação.
Até que um dia: Não!
Não mais escuridão!
Resistência,
quebras com a vergonha,
que anda com a cabeça erguida
quem vence a escravidão.
quarta-feira, 29 de julho de 2009
Linhas perdidas
Por que me fazes ainda tão mal? Como posso não ter esquecido? Se foi tudo tão fugaz, tão passageiro? Se calhar é mesmo por isso..não agarrei nada, por isso nada tenho para esquecer.
És o meu erro de percurso, o meu desvio de um já mau caminho, uma fuga na minha existência...
Por que me preocupo ainda contigo? E distanciar-me do quê, se sempre houve apenas distância? Foi um limbo...e para mim continua a ser...Indago-me se pensas em mim...Pensarás, ainda? Alguma vez pensaste?
Transportamos sempre as feridas do passado para os presentes, mas onde posso abandonar um sofrimento que nunca existiu realmente? Como curar uma ferida que nunca chegou a ser aberta?
(Já são linhas a mais contigo.....)
És o meu erro de percurso, o meu desvio de um já mau caminho, uma fuga na minha existência...
Por que me preocupo ainda contigo? E distanciar-me do quê, se sempre houve apenas distância? Foi um limbo...e para mim continua a ser...Indago-me se pensas em mim...Pensarás, ainda? Alguma vez pensaste?
Transportamos sempre as feridas do passado para os presentes, mas onde posso abandonar um sofrimento que nunca existiu realmente? Como curar uma ferida que nunca chegou a ser aberta?
(Já são linhas a mais contigo.....)
Para ti, princípe perfeito....
Príncipe perfeito
Sem ti,
Vida perdida
Em sofrimento
Alma ferida,
Esquecimento.
Agora
Segues direito,
Navegando em minhas águas
De contentamento.
És assombramento
De quanto tenho feito,
Príncipe perfeito.
(Dedicado a C.)
Quando tiver (coragem?) porei o teu nome completo....Amo-te
Sem ti,
Vida perdida
Em sofrimento
Alma ferida,
Esquecimento.
Agora
Segues direito,
Navegando em minhas águas
De contentamento.
És assombramento
De quanto tenho feito,
Príncipe perfeito.
(Dedicado a C.)
Quando tiver (coragem?) porei o teu nome completo....Amo-te
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