O país das maravilhas.

Hoje podemos respirar um pouco porque o Plano de Estabilidade e Crescimento já foi aprovado. Para quem, como eu, nas últimas semanas quase não conseguiu dormir por causa da espera, pode, finalmente, descansar porque, afinal, o Governo anda já a tratar das contas públicas e, em menos de nada, vai debelar a crise económica.

O facto de, contra todas as anteriores promessas do Governo, o PEC conter, com toda a probabilidade, um aumento da carga fiscal (porque só assim se pode atingir a "estabilidade fiscal", num país que tem menos rendimentos para tributar). Mas o que é que isso interessa se já nos prometeram que vão conseguir baixar 7 pontos percentuais no défice até 2013? José Sócrates vai pôr em prática um milagre neste nosso belo país das maravilhas.

Vê o começo deste milagre aqui e aqui.

Um país tem os políticos que merece.

Não há um dia neste pequeno erro histórico a que chamamos Portugal que nos transportes púbicos, nas Universidades, na fila do talho ou num qualquer café de bairro não haja uma (ou várias) pessoa(s) a "malhar" nos políticos e a reinvindicar uma administração mais "limpa". Todavia, hoje, foi apresentado no Parlamento, pelo Professor Luís de Sousa (de quem fui aluno este semestre que passou) um estudo em que se refere que 63% (quase dois terços!!!!) dos portugueses toleram a corrupção desde que esta traga benefícios para a população em geral.

Em primeiro lugar, nem consigo, sequer, compreender muito bem este conceito de corrupção benéfica para a população em geral. As regras, num regime democrático, são aceites por todos por uma única razão: o bem-estar das pessoas. Assim, no imcumprimento das mesmas, não percebo como se pode encontrar algo de positivo para uma generalidade de indivíduos. Mas, enfim, ainda que isso seja possível, este povo tem de compreender que a corrupção, ainda que num determinado caso motivida por alegados objectivos benéficos, é sempre negativa, na medida em que proporciona um cultura de irresponsabilidade e impunidade que depois se reflecte em questões mais complicadas e que prejudicam, em grau muitíssimo elevado, a maioria dos cidadãos.

“Boas leis e boas instituições reduzem as estruturas de oportunidade e incentivos para a corrupção”, disse Luís de Sousa na Assembleia da República. Os supeitos do costume: más leis e mau sector administrativo. Concordo que são, em Portugal, um enorme problema. Não nos devem, todavia, fazer esquecer o fundamental impedimentoao combate à corrupção, e que este estudo bem reflecte: a aceitação popular desta prática.

Diz-se que os povos têm os políticos que merecem. Infelizmente, os portugueses não merecem mais do que isto. Só temos de nos queixar de nós próprios.

Não me admirava se Sócrates ficasse por Moçambique.

Manuela Moura Guedes foi hoje ouvida na comissão de Ética, Cultura e Sociedade da Assembleia da República. Como já era esperado, "malhou forte e feio" em José Sócrates, acusando-o de pressionar os invesigadores do caso Freeport e de ter telefonado, até, ao Rei de Espanha para pressionar a Prisa para terminar com o Jornal de 6ª.

Efectivamente, a resoluçao do caso Freeport, mais pareceu um varrer para debaixo do tapete do que um isentar de culpas do actual primeiro-ministro do alegado caso de corrupção de quando tinha a tutela do Ambiente.

É certo que as acusações de Moura Guedes não têm a validade de uma condenação judicial, mas a sensação com que o povo fica é que há muita porcarria prestes a explodir de debaixo de um tapete que têm, a cada dia, mais buracos.

Por outro lado, o caso dos computadores Magalhães, continua a dar problemas, com a existência de 66 milhões de desfasamento nas contas de Mário Lino (ex-ministro das Obras Públicas e Comunicações) e da Fundação para as Comunicações Móveis. Para "juntar à festa", a sala de espera das consultas externas do novo Hospital de Cascais, inaugurado com toda a pompa por Sócrates há uma semana, já teve de ser evacuada por causa do entupimento de um tubo que causou uma inundação.


Perante tal pântano, bem se percebe que José Sócrates prefira andar a banhar-se nas cálidas águas do Oceano Índico. Se alguma empresa estatal moçambicana lhe oferecesse um tachinho como administrador, não me admirava nada que o nosso primeiro-ministro por lá ficasse. É que isto aqui está tão mau para o chefe do executivo, que o Aventar já teve de colocar um anúncio por forma a encontrar um blogger capaz de o defender.

Um país abismado.

Mesmo aqueles que, não obstante a sucessão de "complicações" em que se vê envolvido o nosso primeiro-ministro, continuavam a defender que este se mantivesse, por agora, no cargo porque cumpria ter um "governo forte", capaz de "vencer a crise", podem, perante uma nova subida na taxa de desemprego, defender a manutenção de Sócrates no poder?

Enquanto o desemprego estagna na Europa, em Portugal continua a aumentar em galope perigoso. Ultrapassámos já largamente a taxa de 10%. Custa-me bater sempre no mesmo "ceguinho". Contudo, o facto é que o país está abismado. Não por se encontrar estupefacto ou espantado com a crise e os resultados da mesma, mas porque estamos em processo de queda no abismo.

Obviamente, demita-se!

Eu exijo a demissão de Sócrates. E tu, aguentas?

1, 2, 3...Licenciatura, Freeport, TVI, Figo, Expresso. Precisas de mais?

Acefalia nacional.

Ou andamos todos completamente apáticos e acéfalos, ou então não se percebe como não nos manifestamos, todos os dias, contra José Sócrates. Numa base quse diária têm vindo a público mais esquemas e maquinações do primeiro-ministro para evitar que os seus podres não viessem a público. (Como se fosse sequer imaginável a possibilidade de esconder tantos e tão grandes).

Ontem, foram as pressões exercidas sobre o Director do Expresso, não para contraditar ou contestar os factos de uma notícia, mas para tentar que a mesma não fosse publicada. Pura e simples tentativa de censura, portanto.

Enfim, não há por aí ninguém pronto para chegar fogo a tantos rabos-de-palha?

Notícias: Público, i, TVI24.

Diz-me com quem andas...

A cada semana que passa, o semanário "Sol" presenteia-nos com mais informações muito pouco simpáticas para o nosso primeiro-ministro. Nas escutas publicadas mais recentemente, é revelada a trama socialista para conseguir o apoio "fervoroso e espontâneo" de Luís Figo pela módica quantia de 250 mil euros. Segundo Marcos Perestrello (um dos boys mais próximos de Sócrates), essa "merda" valeria "muitos subsídios de desemprego". Estava o actual secretário de Estado da Defesa ("jobs for the booys, right?") a pretender dizer que o apoio de Figo valeria, em votos, o mesmo que a atribuição alargada de subsídios de desemprego, mas curiosamente, se pegarmos no valor médio de um desses montantes, também podemos afirmar que esses 250 mil euros valem muitos subsídios.

Luís Figo, que em Espanha nunca deixou de ser conhecido como o pesetero, já veio negar o seu envolvimento nestas negociatas pouco sérias, afirmando ter sido a "título pessoal" que apareceu na campanha socialista. Pois...seria a primeira vez que Figo apareceria numa televisão de forma gratuita e a "título pessoal", mas para tudo há uma primeira vez.

Entretanto, na comissão parlamentar de Ética, Armando Vara desmentiu qualquer envolvimento de Sócrates nas maquinações que agora vieram a público sobre a tentativa de controlo da TVI através da PT. O homem que obteve uma pós-graduação antes de ser licenciado e que se licenciou 3 dias antes de entrar para Administrador da Caixa Geral de Depósitos em Relações Internacionais, naquela que pode já ser considerada a Universidade do regime (a extinta Universidade Independente), vem, assim, afirmar que as escutas que o "Sol" publicou são falsas, na medida em que naquelas afirma claramente que Sócrates estava a par das negociatas.

Enfim, ninguém tem dúvidas acerca da veracidade das escutas, até porque os processos e as afirmações que já foram proferidas contra o semanário que as publicou vão sempre no sentido da ilegalidade da publicação das conversas gravas e não no da invenção das mesmas.

É certo que, por consequência da não divulgação das escutas das conversas do primeiro-ministro, é ainda difícil, a nível formal/jurídico (mas não político) provar o envolvimento de Sócrates. Agora, devido à proximidade de Sócrates com Vara, Perestrello e outros que tais, cumpre que se cite o velho ditado: "diz-me com quem andas e dir-te-ei quem és".

Da contramanifestação.

No próximo sábado, dia 20 de Fevereiro, uma certa associação que tem como cabeça de cartaz aquela senhora que já afirmou na nossa Assembleia da República que o preservativo não impede a transmissão do HIV (Plataforma Cidadadina e Casamento e Isilda Pegado, respectivamente) vai organizar uma manifestação pela promoção do referendo ao alargamento do casamento a casais compostos por pessoas do mesmo sexo. Não estando suficientemente satisfeitos em espalharem o ódio e o desconhecimento por meio petições online e em tudo o que são estádios de futebol (onde, como sabemos, se encontra a fina flor da sociedade portuguesa), decidiram, agora, manifestar-se, em conjunto com tudo o que é associação fascista e xenófoba, publicamente, descendo a Av. da Liberdade, numa tarde de Sábado (que espero muito chuvosa).

Perante esta notícia, um conjunto de pessoas defensoras dos direitos LGBT estão a convocar uma contra-manifestação para a porta do cinema S. Jorge, no sentido de demonstrarem à Plataforma Cidadania e Casamento que não concordam com a visão fascista e xenófoba que esta última preconiza. A contra-manifestação, desde que legalmente convocada e autorizada, é legítima, na medida em que não impeça a manifestação "principal" de se desenrolar com normalidade (art. 15º., nº. 2 do Dec-Lei 406/74).

Considero, todavia, que não deve abusar deste direito e que, à partida, não é muito produtiva a realização de uma contra-manifestação porque muito dificilmente se conseguirá passar uma mensagem oposta àquela que é a dominante no momento (a da manif) e, assim, só servirá para reforçar as ideias veiculadas no protesto principal. Contudo, não tenho a visão de que a realização de contramanifs signifique uma coerção da liberdade de expressão e manifestação das pessoas que integram a contestação primária. A garantia desses direitos tem outros mecanismos de defesa que não passam pelo impedimento da veiculação, na mesma altura, de ideais contrários. Não obstante, efectivamente, uma qualquer concepção passará melhor numa manifestação própria, do que às costas (e contra) uma manifestação alheia.

Agora, já tenho é imensas dúvidas que a manif da Plataforma Cidadania e Casamento seja legal. A organização de um protesto na via pública, como é o caso, irá causar enorme perturbação às pessoas que habitualmente circulam (e vivem) nessa zona. Assim, cumpre que se faça, sempre, uma ponderação, em que não se pode permitir que meia dúzia de gatos pingados ou várias dúzias, mas com objectivos pouco sérios, despropositados ou despiciendos. Parece-me ser nesta última categoria que cai a contestação convocada pela supra citada associação. É que os seus membros nunca conseguiram explicar a razão pela qual querem que seja organizado um referendo (que iria desautorizar o órgão decisório máximo e no qual os portugueses depositaram o seu voto: a AR) ao casamento. A verdadeira razão, contudo, é bem conhecida de todos: pretendem que um referendo desaprove aquilo que o povo português já decidiu nas últimas legislativas. Querem, desta forma, contornar a vontade democrática do povo. E para estes objectivos, não me parece que lhes deva ser "concedida" a Av. da Liberdade.

Eles comem tudo e não deixam nada,

Enquanto o nosso primeiro-ministro se andava entretendo no "forrobodó" do controlo da comunicação social pouco amigável, o desemprego andava alegremente aumentando perante a negação por parte de responsáveis do Governo de que uma crise sem precendentes se instalava. No último trimestre de 2009, a taxa de desemprego ultrapassou os 10% (o valor mais alto desde que o INE faz este tipo de contagem - 1983). Representa este valor cerca de 563.000 pessoas desempregadas.

Apesar deste negro indicador, uma errónea política de combate ao desemprego tem sido posta em prática por um Governo que se vem arrastando numa confrangedora fragilidade. Os programas des estágios na função pública, em ONGs e em empresas privadas só servem para mascarar uma realidade que é permanente. Terminado o estágio o jovem volta ao desemprego porque não existem nas entidades de acolhimento condições de acolhimento permanente do trabalhador. Assim, aplaca-se com um estágio que não é mais do que um subsídio, uma situação que, 6 meses depois, se revela na sua precariedade.

Entretanto, e para "enganar" a limitação no aumento de salários, os gestores das empresas públicas vão acumulando prémios extraordinários. Contratação por objectivos, justificam eles. Só que nunca teve de andar num comboio da CP ou de resolver algum problema quanto ao fornecimento de água é que pode assegurar que estas metas têm sido cumpridas.

Enfim, perante tal quadro, só apetece citar o saudoso Zeca Afonso: "Eles comem tudo, eles comem tudo, eles comem tudo e não deixam nada"...

E o PS...Existe?

Um desgastado José Sócrates "toca a reunir" nas principais estruturas dirigente do PS. Numa última surtida, o Secretário-geral socialista procura congregar as hostes que abandonou durante os anos em que era o líder incontestado. Agora, cumpre saber se o PS aguenta a afronta e suporta um líder que do partido apenas precisou para como alavanca para chegar ao poder ou se, em noma da democracia e da liberdade, fazem cair um líder que é, mesmo quando se trata da audição das estruturas partidárias, um campeão da arrogância.

O fim está próximo, muito próximo.

As escutas que têm vindo a revelar as maquinações do primeiro-ministro para controlar os média desfavoráveis fazem com que José Sócrates seja, desde já, uma carta fora do baralho. O poder de Sócrates encontra-se em processo degenerativo e não há, acredito, qualquer hipótese de o actual detentor do poder executivo se manter em efectividade de funções por muito mais tempo. Todos os dias se desobrem mais situações "complicadas" (para dizer o mínimo) a que o nome de José Sócrates aparece ligado pelas piores razões. A última tem que ver com alegados pagamentos exorbitantes ao jogador Luís Figo para aparecer na campanha do PS.

Todos aqueles que melhores conhecem J. Sócrates têm vindo a afirmar que o primeiro-ministro nunca sairá pelo seu pé. É, dizem, um resistente. Outros há, menos amigos do visado, que preferem a versão de que este não tem "vergonha na cara". Claro que o "engenheiro" Sócrates está a contar com uma volta-face. Pretende que a oposição o afaste através de uma moção de censura e, assim, atingir o grau máximo de vitimização, tentando pôr o ónus da irresolução da crise política e económica nos partidos opositores. A oposição (extremamente desorganizada no que toca ao PSD) nada tem a ganhar com tal medida e é extremamente improvável que a apresente.

O ultra-circunspecto Cavaco Silva irá resistir ao máximo a demitir o Governo, preferindo, segundo o que vem sendo avançado pela comunicação social, a promoção de um "golpe palaciano" em que Teixeira dos Santos passaria a assumir a chefia do executivo. Este cenário parece-me igualmente muito improvável.

Numa altura em que o consulado de Sócrates está por um fio, a discussão que verdadeiramente interesse coloca-se no plano dos sucessores. Jaime Gama, António Costa e António José Seguro são os nomes que,à partida, se podem avançar para herdarem a liderança socialista. António Costa é, inequivocamente, o nome mais forte dentro deste grupo. Todavia, a obsessiva defesa do primeiro-ministro que tem vindo a promover pode causar-lhe danos irreversíveis numa altura de queda iminente. Jaime Gama representará, suponho, no ideário socialista, uma chamda de credibilidade e, portanto, embora seja um histórico perdedor, se avançar (ou o impelirem a que o faça) poderá ter hipóteses de vencer, perante um eventual recuo de Costa. António José Seguro é um outsider que procurará ganhar capital político.

Outros nomes como Vieira da Silva, Luís Amado ou Francisco Assim, creio terem poucas hipóteses de, se avançarem, atingirem um resultado significativo.

Entretanto, mensagens anónimas tentam convocar as hostes socialistas numa (última) marcha de apoio a Sócrates. Só me faz lembrar aquela célebre "manifestação da maioria silenciosa"...O fim, está, portanto, muito próximo. Só falta saber quem dará o golpe de misericórdia: PR, AR ou próprio Povo?

E Sócrates começa a tremer.

Foi com bastante agrado que recebi a notícia da candidatura de Paulo Rangel á liderança do PSD. É bem sabido que desde os áureos tempos de Cavaco Silva que o PSD se tem revelado o maior campo de extermínio de líderes que a nossa democracia conheceu. Todavia, Paulo Rangel poderá ser o homem certo para fazer a "ruptura" em relação a um passado tão calamitoso.

Dito isto, não se fique a pensar que me agrada particularmente que, por si só, o PSD tenha um líder forte. Não será segredo para ninguém que não me revejo minimamente nas posições social-democratas. Contudo, perante a conjuntura actual em que o líder do PS (e primeiro-ministro) se esquece frequentemente que Portugal é um Estado de Direito Democrático, considero que não haverá melhor do que uma oposição forte e consistente para o relembrar. Além disso, temos de nos lembrar que Paulo Rangel já venceu Sócrates uma vez.

As ascensão fulgurante de Rangel foi, para mim, uma enorme surpresa. No primeiro debate com o Governo, o, na altura, recentemente nomeado líder da bancada parlamentar do foi cilindrado pela prosa afiada do primeiro-ministro. Algum tempo depois, todavia, já se encontra a combater de igual para igual com Sócrates e a ganhar umas eleições que todos consideravam perdidas.

Rangel é, em tudo, diferente de Sócrates. Não veste Armani e a sua falta de cabelo e estrutura corpulenta dão-lhe um ar desajeitado (o que não lhe permitirá, certamente, ganhar o prémio de homem mais sexy do ano do Correio da Manhã). Não é bem-falante e falta-lhe alguma agressividade política. Todavia, num debate, é capaz de ser extremamente combativo e, como se viu quando enfrentou Vital Moreira, de deixar o adversário a corrar atrás do prejuízo. Por outro lado, tem uma formação académica sólida e nunca precisou da política para ganhar a vida. É, portanto, à partida um homem sério.

Temo, não obstante, que, com tantas qualidades, um enorme defeito se adivinhe: o facto de ser um governante absolutamente desastroso. Esperemos todos que não.

Portugal amordaçado.

Sócrates classificou a divuldação das escutas do caso "Face Oculta" como um "acto ilegal e criminoso", lamentando que os restantes partidos não tenham tomado a mesma posição critica em relação à reportagem do Sol. Pinto Monteiro, veio, de sua parte, confirmar a decisão que tomou quanto à irrelevância das escutas.

O primeiro-ministro, que havia garantido no Parlamento não ter conhecimento do negócio da TVI, veio agora dizer que o desconhecimento só existia ao nível oficioso e que sabia do negócio através de "conversas com amigos". Ora, o que preocupa, realmente, a maioria dos portugueses (que compreendem a gravidade da situação) são exactamente estes diálogos entre Sócrates e os seus amigalhaços (cuja existência é indirectamente provada pelas escutas divulgadas no jornal Sol).

Não se percebe, perante a factualidade divulgada pelo supra citado semanário, que Pinto Monteiro recuse a abertura de inquérito em relação a alegadas e gravíssimas ilegalidades cometidas pelo "engenheiro" Sócrates. Por outro lado, Cavaco Silva tem ficado quedo e calado sobre esta questão, o que também só muito dificilmente se entende, na medida em que o próprio era visado pelo "plano Sócrates".

Numa democracia tão recente como a Portuguesa, cumpre que se perceba que a liberdade não é um valor adquirido, mas um caminho a trilhar, uma batalha, um esforço constante de implementação. Assim, percebo que se levante um clamor nacional exigindo a demissão do primeiro-ministro. Lembremo-nos que Santana Lopes foi demitido por Sampaio por uma questão que não chegava minimamente ao ponto de gravidade que assume este plano armado por Sócrates. Espero que Cavaco SIlva se lembre que é o principal garante da Constituição da República Portuguesa e que actue na defesa da democracia.

(Faço a todos o apelo para que se juntem à manifestação desta quinta-feira á porta da AR. Porque nos importamos!)

Uma questão de números.

Os recuos do Governo depois da "negociação" com os professores vão custar ao país 420 milhões de euros.

A alteração da Lei das Finanças Regionais, 50 milhões.

Onde está, então, o "despesismo" tão alardeado por Teixeira dos Santos?

"Ditabranda" à madeirense (ou Bom Carnaval para todos).

Ontem, à saída do Conselho de Estado, Alberto João Jardim havia desejado a todos um feliz Carnaval. Pensámos que se referia ao dia de Entrudo, a 16 do presente mês. Fomos, todavia, bem enganándos. É que o cacique madeirense falava de outro Carnaval...Falava do Carnaval em que consegue reunir toda a oposição para aumentar o nível de endividamento da segunda (!!!!) região mais rica de Portugal, às expensas de todas as outras regiões que, tirando Lisboa e Vale do Tejo, são mais pobres que a "pérola do Atlântico".

Num país em que se pretende a aproximação de todas as regiões a um nível de vida o melhor e mais igualitário possível, o que me parece fazer sentido era ser a RA da Madeira a envidar esforços para que o Alentejo, Trás-os-Montes ou os Açores pudessem receber mais fundos estatais. Contudo, todos temem o procônsul madeirense e, mesmo a esquerda vai votar favoravelmente a alteração da Lei das Finanças Regionais que permitirá um acréscimo de endividamento à RA da Madeira. Esta situação causa-me um enorme espanto e gigantesca desilusão. Que as gentes da Madeira gostem de viver numa "democracia venezuelana" ou numa "ditabranda" em que o Governo Regional, devido às avultadas transferências do OE tudo controla e tudo reprime, tudo bem.

Agora, já considero um bocadinho demais que tenhamos, numa situação de escassez de recursos, de andar financiando uma "semi-ditadura" em que as pessoas vivem bastante melhor do que a média nacional.

Contudo, Teixeira dos Santos veio já, qual paladino da justiça nacional, afirmar que a Lei do Enquadramento Orçamental prevê mecanismos que possibilitarão o bloqueio de acréscimos no endividamento...Só considero ser uma pena que a mesma Lei não venha a ser utilizada da mesma forma para impedir as tradicionais medidas eleitoralistas (aumentos aos funcionários públicos em véspera de eleições, ...) e as absurdas obras megalómanas com que este Governo quer deixar a sua marca.

Assim, tem Alberto João Jardim e até 2013 vai ser um bom Carnaval...para todos!


PS: Foi, pela tarde de hoje, aprovada a alteração à Lei das Finanças Regionais com os votos da oposição e (veja-se o domínio do "jardinismo" sobre a população madeirense) do deputado do PS eleito pela Madeira.

Não é preciso ser nenhuma pitonisa para perceber lançar a seguinte previsão: este Governo cai antes do final do ano.

Bom Carnaval!

Quando Manuela Ferreira Leite, na campanha para as últimas legislativas, dizia que Portugal não tinha dinheiro, sequer, para um alfinete, acusavam-na de "pessimista" e prometiam grandes obras públicas que iriam "relançar a economia nacional". Entretanto, com vista ao imediato ganho eleitoral, baixava-se, de uma forma rídicula, o IVA e aumentavam-se os salários dos funcionários públicos. O Governo sabia, na altura, que a situação era catastrófica (e se não sabia, ainda pior). Mesmo assim, resolveu ser "despesista". Afinal, o que interessava era vencer o confronto político! Depois, "logo se via".

Quanto o novo Governo tomou posse, incrivelmente sem o PS conseguir uma maioria absoluta contra, provavelmente, a pior campanha eleitoral do PSD desde a sua existência, Sócrates, sempre com jovial optimismo, afirmava que a situação não era assim tão negra e que, no máximo, o défice andaria aí pelos 8%. Enganou-se´. o défice orçamental para o ano transacto situou-se nos 9,3% e o próprio ministro das Finanças, que deveria estar no controlo da "coisa", revelou-se "surpreendido".

Agora, cumpre cortar em todos os lados, menos nas magnificentes obras públicas. No final de contas, cumpre deixar uma marca, um monumento a uma governação certamento vista como impecável pelos seus actores. Então, começa-se por dar o golpe no elo mais fraco: os funcionários públicos. Depois, convém evitar que a oposição, na qual o povo português, livremente, confiou o seu voto, aprove normas "despesistas". Como bem se sabe, a despesa é prerrogativa governamental.

Assim, perante a iminente aprovação pela oposição de uma "nova" Lei das Finanças Regionais, Sócrates ameaça bater com a porta, sabendo, certamente, que se se realizarem eleições nesta altura, perante a já muitíssimo desastrosa oposição que vêm fazendo os sociais-democratas, só tem hipóteses de vir a conquistar um número mais elevado de votos.

É assim que um Cavaco em pânico convoca um Conselho de Estado para "serenar" os ânimos. E, por fim, tudo fica bem: Sócrates diz que o encontro "correu muito bem" e o zombeteiro Alberto João Jardim deseja a todos um "bom Carnaval".

(Notícia: Público, i, TVI24).

Surpreendido com a existência do BdP.

Nos últimos tempos tenho me questionado recorrentement acerca da utilidade da existência do Banco de Portugal. No antigamente, quando inflações de 30% e mais eram possíveis no nosso pequeno rectângulo atlântico, a principal função do banco central era o controlo, ou no nosso caso o descontrolo, da política monetária. Agora, que, graças a Deus, a política monetária compete ao Banco Central Europeu, o Banco de Portugal teria, fundamentalmente, de desempenhar duas funções: supervisão da actividade bancária e financeira e promover a realização de estudos sobre questões económicas nacionais.

Ora, no cumprimento destes dois objectivos, o Banco de Portugal tem falhado rotundamente. A supervisão de Vitor Constâncio falhou em toda a linha nos casos do BPN, BPP e BCP e, estou convencido, a situação nos outros bancos não é de igual calamidade devido ás estratégias de crescimento saudável que tentam promover e não por qualquer acção do banco central.

A realização de estudos e previsão do funcionamento da economia parece não ser, igualmente, uma especialidade do Banco de Portugal. É que veio, ontem, o Governador do BdP dizer que ficou "surpreendido com o défice das contas públicas". Assim, quem fica surpreedido sou eu: com a existência de uma instituição que se revela tão disfuncional como o Banco de Portugal.

Ainda há quem não tenha medo de dizer o que pensa.

Ontem, na minha curta hora de almoço e depois de ler diversos artigos e entrevistas escritos no rescaldo da Revolução de Abril e, portanto, ainda não enevenenados pelo "politicamente correcto", reflecti sobre o clima de medo em que se vive neste "normativíssimo" pequeno país que dá pelo nome de Portugal. Actualmente, poucos dizem e assumem aquilo que pensam. Só eu próprio sei a luta que entabulo, todos os dias, contra a minha pessoa e contra aquelas que me são próximas, para poder pensar e divulgar o que penso de forma livre.

Temos medo dos "processos por difamação", da perda de oportunidades de emprego, de criarmos conflito com alguém conhecido, enfim, temos medo, no fundo, de ser livres e isso faz-me lembrar aquela excelente análise de José Gil sobre o povo português. Tudo se resume, afinal, ao nosso "medo de existir".

Por coincidência, deparo-me, chegando a casa, com as declarações que Belmiro de Azevedo fez à revista "Visão" (que sairá hoje) em que se refere a Cavaco como um "ditador" e onde não poupa críticas ao governo socialista, à líder da oposição e, sobretudo e mais interessante, à nossa democracia.

Não sou propriamente um fã de Belmiro. Contudo, admiro o facto de ter criado um jornal de referência, o Público, e de ser um empreendedor no verdadeiro sentido da palavra, com faro para o negócio e visão de futuro. Fico, agora, a admirar mais uma coisa neste homem, que antes das negociatas de Américo Amorim no imobiliário e com a herdeira do estado angolano, Isabel dos Santos, era o homem mais rico de Portugal: a sua frontalidade. Belmiro de Azevedo fala sem medo de represálias, apoiado, sem dúvida, no poder do capital, mas ainda assim não creio que existissem muitos capazes de fazer tais críticas de uma forma tão aberta.

Acho que depois de mais de um ano, voltarei a comprar a revista Visão. Para aqueles que quiserem um "cheirinho" da entrevista, aqui ficam os links: i, Públio, Visão.

Mais um OE salazarento...Outra vez o génio financeiro do tempo da "outra senhora".

Quase no final do prazo o Governo entregou o Orçamento do Estado para o ano de 2010. Afinal, ao contrário do que andava Teixeira dos Santos a dizer, o défice orçamental de 2009 situou-se nos 9,3% (!!!!). Prevê-se, através das medidas contempladas neste orçamento, uma redução de 1% para 2010.

Vários reputados economistas e, como se usa agora dizer, agências de rating já vieram dizer que, se Portugal mantiver este nível de endividamento das contas públicas se arrisca a ter de abandonar a zona do euro. Nem quero imaginar o que aconteceria se tivessemos, novamente, de controlar a nossa moeda. Com um Banco de Portugal que nem para fazer estudos credíveis serve, a cunhagem da moeda seria uma bandalheira tal que as inflações de mais de 30% tornar-se-iam, novamente, habituais.

Já desde os tempos da "outra senhora" que a estratégia dos génios portugueses das finanças tem sido sempre a mesma: cortar nas despesas sociais e aumentar os impostos sobre aqueles que estão mais à mão (os funcionários públicos).

Neste OE, o Ministro das Finanças (que se gaba alegremente de já ter resolvido o défice uma vez com a política do "cortar a eito") faz uma combinação das duas estratégicas: cortar nas despesas com os funcionários públicos. Depois dos aumentos (em montante bastante superior àqueles que foram garantidos no sector privado) nos salários da função pública no ano passado (por razões puramente eleitoralistas, como bem se sabe), o Governo tenta voltar atrás na asneira e "atacar" os mesmos de sempre.

Enfim, da concepção do génio financeiro de Salazar ando eu fartinho. Estes senhores que nos governam continuam a aplicar a mesma estratégia, sempre com os resultados de mais atraso para o país. Se Portugal for expulso do euro, eu só sei é que pego nos meus poucos tarecos e me mudo para um país menos "salazarento".

Para quem tiver "pachorra" aqui fica um vídeo "explicativo".

Pata na poça

O Estado português pediu mais tempo à Comissão Europeia para responder às questões postas pelo órgão comunitário no que respeita ao concurso (ou, ao que parece, à falta dele) para o fornecimento dos computadores "Magalhães".

Na altura em que surgiu a desconfiança de que não teriam sido respeitadas as regras comunitárias de concorrência, "o secretário de Estado das Obras Públicas e Comunicações, Paulo Campos, negou a existência de um processo de contratação directa dos computadores Magalhães à JP Sá Couto, salientando que houve um total de nove marcas (duas das quais portuguesas) a fornecer os computadores".

Se existiu, realmente, o tal procedimento concursal porquê a demora em enviar essa tão simples resposta? Parece que, mais uma vez, o engenheiro (ou lá que título arranjou o senhor na prestigiada Universidade Independente) meteu a pata numa descomunal poça!