sexta-feira, 30 de março de 2012

Post pós-revolucionário parte II - A degradação do direito de manifestação.






Na manifestação da última greve geral, no Chiado, uma cidadã portuguesa, manifestante pacífica, foi brutalmente agredida pelos jagunços do presente governo - a que, por erro certamente, costumávamos chamar de Polícia de Segurança Pública - no mesmo local, segundo disse, onde, antes do 25 de Abril havia sofrido as cruentas cargas policiais típicas do regime fascista. Um dado irónico, se tivermos em conta que, em alguns aspectos - depauperação generalizada do país, utilização excessiva da violência "autorizada", desmantelamento das actividades culturais, desrespeito pelos princípios democráticos -, e tirando as devidas adaptações necessárias à manutenção da fachada democrática, a actuação deste governo se aproxima daquela que era prosseguida pelo ditador Salazar.

O Relatório de Actividades da PSP para o ano presente avançou, depois, a ideia de que as "notícias menos positivas" relativas às intervenções policiais deveriam ser "combatidas". Um tipo de ideia que também nos remete, imediatamente, para os procedimentos de propaganda postos em prática nos «gloriosos» tempos de Salazar, onde a acção da polícia política era, muitas vezes, defendida com o argumentos de que se estava a combater a acção  dos «comunistas» (que eram todos aqueles que não pensavam como os tipos do regime) e dos «terroristas» (que eram todos os pretos que pensavam).

Hoje, o governo (ou, melhor dizendo, aquela brigada de inaptos que lideram o destino do povo português, normalmente ainda mais ignorante do que os políticos que "escolheu") procura, de variadas formas e sobretudo na cabeça daquela "simpática" senhora gordinha que lidera o IV Reich, inculcar a ideia de que Portugal não é a Grécia. De que, aqui, temos, de facto, de apertar o cinto - é a única alternativa -, mas que isso até nem nos incomoda muito, porque, afinal, somos os culpados pela vida "acima das nossas possibilidades" que fomos levando. Os manifestantes não passam de um conjunto, pequeno, obviamente, de hippies fedorentos, sindicalistas profissionais, reformados comunistas e outros vagabundos que deveriam, antes, andar a "limpar as matas nacionais", para evitar os incêndios de Verão. Por isso, se apanharem uma cacetada policial quando andam por aí, desocupados, a conspurcar a via pública com insultos a um governo que, afinal, só anda a remendar os erros dos outros - dos comunistas e restante escumalha, adepta da saúde, educação, assistência social e etc. gratuitas - foi porque mereceram.

Além disso, a polícia é treinada para alguma coisa e há que esconder os verdadeiros criminosos - aqueles que se locupletam  à custa dos tostões do idiótico povão português e os que, através das instituições "democráticas", garantem a segurança dos primeiros.

Por outro lado, e isto foi, no meu entender, ainda mais graves, os capangas a soldo da central sindical (cuja acção, da central, obviamente, não da "jagunceria", costuma ser merecedora da minha aprovação) enfrentaram, fisicamente, os manifestantes não-sindicalizados - desempregados, indignados, e restante vagabundagem -, dividindo ainda mais aqueles poucos que já se conseguiram aperceber de que o passo para o abismo já foi dado há muito, e que os próximos movimentos já só servem para nos enterrar mais no lodo. Uma tristeza (a lembrar as lutas fratricidas da esquerda na guerra civil espanhola), mas que, infelizmente, não é estranha na acção do Partido Comunista, cujas posições apoio na esmagadora maioria das vezes (desenganem-se), mas que sempre detestou as massas manifestantes desenquadradas das suas estruturas.

Assim, promovido pelos membros deste (des)governo através dos "senhores agentes" (que, ironicamente, têm sido dos mais contestatários em relação às medidas tomadas pelo actual regime), procura instalar-se um clima ostracizante em relação àqueles que são, do ponto de vista mental, minimamente, capazes de perceber que o executivo não tem um caminho e que segue, guiado por pessoas - FMI - que nunca conseguiram, estruturalmente, reabilitar nenhum país, um percurso que não tem, de forma alguma, procurado defender a população nacional. Os discordantes, depois, não se entendem e, sem se darem conta, auto-destroem-se, fazendo o jogo do "adversário".

E a revolução nacional, enquanto processo de modificação de mentalidades tendente a encontrar um equilíbrio social mais próximo da igualdade (económica, étnica, sexual...) plena, vai perdendo força, degradando-se, por medo, mas também por estupidez.


terça-feira, 20 de março de 2012

Da homofobia na Libéria à destruição do sonho de Johnson-Sirleaf.




A actual Presidente da Libéria decidiu, numa entrevista recente, deixar clara a sua posição favorável em relação a uma lei criminalizadora da homossexualidade. Fiquei, a todos os níveis, pasmo. Não só porque Ellen Johnson-Sirleaf foi a última vencedora, em conjunto com duas outras mulheres, do Prémio Nobel da Paz, mas também porque pensei que a história daquele país já devia ter ensinado a pessoas como Johnson-Sirleaf (educada em Harvard) que é impossível combater um tipo de preconceito e permitir que outros géneros se consolidem.


Um pouco de história, porque o percurso daquele país, encetado no séc. XIX, é, no mínimo, curioso:

Aquando da Conferência de Berlim, nos finais do séc. XIX, em que algumas potências europeias (e Portugal) definiram a forma como iriam, posteriormente, retalhar o continente africano, a Libéria e a Etiópia foram os únicos "Estados" africanos respeitados. O segundo, porque dispunha de uma forma de governo relativamente centralizada e de um exército vagamente organizado, que lhe permitiu derrotar os italianos entre 1895-1896. O primeiro, porque havia sido criado pelos Estados Unidos, nos anos 20 do séc. XIX, para "escoar" os escravos que iam sendo libertados e os seus descendentes, que poderiam causar toda uma série de problemas no seio da sociedade americana que se construía. Porque, afinal, as liberdades concedidas pelas Constituição americana restringiam-se ao grupo dos homens brancos e possidentes.

Assim, em 1847, a Libéria declara a independência e um Presidente negro, Joseph Jenkins Roberts, assume o comando de uma nação que teria, no final do século, de conter os ímpetos expansionistas da Inglaterra e da França. Resistiu, mas isso não significou a criação de um país negro igualitário, na medida em que os nativos do território (aqueles que nunca se tinham "civilizado" no espaço americano) ficaram afastados da cidadania até 1904 e do poder por muitos mais anos. A desigualdade que marcara o nascimento da Libéria (do latim "Liber" - Livre) continuava a traçar os destinos do Estado.

E continuou nos anos seguintes e, sobretudo, já quase no final do séc. XX, quando uma brutal guerra civil estalou em 1980. Terminada a guerra civil e encetada a transição para a paz, Ellen Johnson-Sirleaf, opositora do regime de Charles Taylor, empenha-se na defesa das mulheres liberianas e, quando assume a presidência, com gestos bem-intencionados na tentativa de melhorar as condições de vida das populações mais desfavorecidas. E isto valeu-lhe a atribuição do Nobel da Paz no ano transacto. Um prémio, em princípio, merecido.

O que Ellen Johnson-Sirleaf parece não compreender e, mais grave, indicia ignorar, observando a história do país que governa, é que a discriminação tem apenas um sentido, o da menorização e degradação do ser humano, independentemente das formas como se manifesta – racismo, homofobia, sexismo, etc.

Desta forma, e com aqueles parcos minutos de entrevista em que rotulou os cidadãos homossexuais do seu país, homens e mulheres que, em muitos casos, a terão apoiado na sua ascensão ao comando do Estado, como menos dignos, Johnson-Sirleaf destruiu todo o trabalho de uma vida (de luta pela igualdade, de combate à discriminação, à pobreza, a todas as formas de racismo e sexismo).

Porque não existe igualdade racial onde gays e lésbicas podem ser encarcerados, porque não se pode combater as diferenças económicas e aceitar o preconceito com base na orientação sexual, porque é impossível igualar homens e mulheres, quando alguns destes são tratados com menos igualdade do que aquela que lhes é devida.

“Nenhum homem será realmente livre, enquanto aos seus ouvidos ressoarem os grilhões de outrem”.

sábado, 10 de março de 2012

É todo um programa.


Às vezes oiço dizer que este governo não tem ideologia. É pragmático. É preciso cumprir o memorando da troika, cumpre-se.
São, naturalmente, pessoas pouco informadas as que caem nesta cantiga. Este governo tem todo um programa, que, claro, nada tem a ver com o que levou a eleições, mas que está bem definido, como o provam as medidas “para além da troika” que tem tomado.

Uma medida, tomada logo após o início de funções deste governo, que nos disse muito da sua ideologia foi a decisão de dar os restos da comida dos restaurantes aos pobres. Na altura ouvimos até muitas personalidades da mesma área ideológica a pedir que coisas como o rendimento mínimo e o subsídio de desemprego passassem a ser pagas com senhas de comida (não me surpreenderia aliás que tal política fosse seguida muito em breve).
Ora este tipo de medidas são muito reveladoras da posição ideológica deste governo. Para os pobres qualquer coisa serve porque só é pobre quem não trabalha o suficiente. Que vão trabalhar nem que seja em part-time em vez de ficarem refastelados à espera de subsídios do estado (que depois gastam em cigarros, cerveja, internet e cartazes para manifestações). Se fossem bons trabalhadores não tinham ficado sem emprego e se procurassem com vontade encontrariam outro. Resumindo: só passa fome quem quer.

Outras medidas muito interessantes, de tão revoltantes, são aquelas tomadas pelo ministro Pedro “Motard” Soares em relação aos lares de idosos. Há uns meses o ministro anunciou que as condições que estes estabelecimentos teriam de ter para estarem em funcionamento seriam drasticamente diminuídas (a tal “menos burocracia” de que a direita tanto fala). E, para completar, o mesmo ministro anunciou ontem que irá aumentar em dez mil o número de lugares nestes lares. Como? Muito simples: enfiando mais uma caminha (ou duas se couberem) nos quartos que existem hoje, muitos dos quais já atafulhados com dois ou três velhos.
Mas antes que comecem a ter pena destes idosos que vão passar a viver em péssimas condições e perderão qualquer ponta de privacidade que ainda lhes restasse, tenham em mente algumas coisas. Por um lado este número de velhos das sociedades modernas é perfeitamente incomportável. Temos de reverter a pirâmide demográfica urgentemente.
Por outro lado, continuarão a existir lares de luxo abertos a todos (os que tenham largos milhares de euros por mês, naturalmente) e com condições fantásticas. E claro que só não vive nestes lares quem não trabalhou o suficiente, quem não poupou todos os meses e quem não investiu parte do seu salário, ficando à espera que o estado gordo, protector o amparasse.

Se por esta altura precisarem de fazer uma pausa na leitura deste texto, não vos levarei a mal pois eu próprio me sinto bastante repugnado pelo que escrevo neste momento.

Mas, continuando, podemos falar dos cortes na saúde e do aumento das taxas moderadores que, como os próprios ministros admitiram, foram muito para além do que era pedido pela troika. Mais uma vez a opção é óbvia. Para além de haver um número significativo de pessoas que gosta de ir ao médico “por tudo e por nada” e às vezes só por diversão, o nosso sistema anterior era uma injustiça. Porque haveriam de pagar aqueles que realmente trabalham, através dos impostos, as doenças dos outros? Que não fumem! Que não tenham sexo com mais que um parceiro (ou de todo)! Que não bebam! Que não se droguem! Que façam exercício físico! De outra maneira qual seria a motivação desta gente para mudar os seus comportamentos? E, naturalmente, só não tem dinheiro para pagar os seus cuidados de saúde quem não trabalha (porque não quer).

Por fim gostaria de falar do “se estão mal emigrem”, frase querida de, pelo menos, um secretário de estado e do próprio primeiro-ministro deste governo. De facto se quem estiver mal (leia-se, desempregado) emigrar resolvem-se vários problemas de uma assentada. Para já se estão desempregados é porque ou são preguiçosos ou incapazes e portanto só nos fazem um favor ao desamparar a loja. E, não menos importante, são menos subsídios que o estado tem que pagar.

E não, o objectivo deste governo não é que as pessoas vivam melhor mas sim que as empresas exportem! Portanto se você não exporta nada, faça o favor de morrer, emigrar ou deixar-se empilhar num lar.

É todo um programa.

quinta-feira, 8 de março de 2012

O sentido da celebração do Dia da Mulher.




Durante muito tempo fui contra a celebração do Dia Internacional da Mulher. Porque achava que servia, apenas, para marcar a diferença, num país em que, juridicamente, homens e mulheres auferiam do mesmo estatuto. Depois, eu fui criado por uma mulher (a minha mãe) que nunca se sujeitou a nenhum cânone sexista social e que sempre deixou bem claro, para mim, para o meu irmão, para o meu pai e para todos os homens (e mulheres) que a rodeavam, que não era por ser mulher que lhe cabia algum papel laboral ou doméstico específico. E, assim, eu vivia num mundo, jurídico e caseiro, em que tudo era igual e em que assinalar aquele dia (em Portugal) serviria, de certa forma, para alicerçar a discriminação.

Depois, saí de casa, saí da escola, saí da Faculdade, e a fazer algum activismo político e, muito rapidamente, tive a oportunidade de me aperceber que o mundo real se afastava largamente da minha vivência pessoal e que, por outro lado, aquilo que eu imaginava que era a vida da minha mãe não correspondia, exactamente, aos desafios que aquela mulher, ainda assim, tinha tido que enfrentar.

Em primeiro lugar, e em relação à minha mãe, apercebi-me de que a sua condição de mulher a havia feito, contra toda a sua competência, formação e qualidades pessoais, permanecer num lugar subalterno em relação a homens menos capazes, menos competentes, menos formados. E que muito tinha tido que lutar contra os preconceitos sociais que lhe ditavam determinados tipos de comportamentos, supostamente femininos, que nada tinham que ver com a sua personalidade e que, desde muito cedo, desafiou e procurou destruir.

Por outro lado, no meu país, as mulheres, ainda hoje, ganham menos 25% do que os seus congéneres masculinos em funções similares, apesar de, e todas as estatísticas, hoje, confirmam esta realidade, auferirem de um grau de formação superior. Para além disto, ainda têm de arcar com a parte de leão do trabalho doméstico e com uma série de crenças sociais que as impedem, designadamente, de foderem quanto e com quem querem.

Ainda num prisma diferente, e sobretudo graças aos ensinamentos preciosos recolhidos nas diversas experiências na Amnistia Internacional, pude tomar consciência de que não é possível contentar-me com a, relativa, igualdade conseguida pelas mulheres em Portugal, se às mulheres somalis é negado o prazer sexual e às mulheres afegãs o direito de se vestirem como entendem.

Finalmente, há todo um conjunto de pessoas - travestis, transexuais,  andrógin@s - que necessitam do esbatimento das diferenças entre os sexos biológicos masculino e feminino e para quem este dia faz todo o sentido, porque lhes permite avançar na luta contra as supostas diferenças promovidas pela biologia. E, afinal, a discriminação tem apenas um sentido, ainda que se manifeste de diversas formas, e, portanto, batalhar contra a discriminação com base na identidade de género ou sexo biológico é, igualmente, lutar contra o preconceito racista, homofóbico, cultural, étnico, etc.

Assim, hoje, faz todo o sentido, para mim e, espero, também para vocês, comemorar o Dia Internacional da Mulher (ainda por cima, no dia em que se iniciaram os protestos das operárias fabris russas que deram origem à Revolução de Fevereiro, Março no calendário gregoriano). Como um dia em que, mais do que relatar as falhas da humanidade em relação ao sexo feminino, possamos tomar uma qualquer atitude, ainda que diminuta, no sentido de minorar o sofrimento das nossas mães, amigas, colegas de trabalho, companheiras, professoras, operárias, putas, etc.

Feliz Dia da Mulher para tod@s nós!

PS: Este post é dedicado a todas as mulheres que já foram chamadas de putas, não por exercerem a profissão, mas porque decidem foder com quem querem. São as minhas preferidas!!

sábado, 3 de março de 2012

Post pós-revolucionário. Parte I




Hoje, enquanto corria Lisboa numa intensa procura de fontes para projectos laborais, nos intervalos em que não me concentrava a ouvir a conversa da senhora do lado no 727 ou no 15, pus-me a pensar. Não na vida genericamente, disso já desisti, mas na situação política do meu país. (É verdade que já devia ter abandonado este tipo de elucubrações, mas a realidade é que os meus recentes 25 anos ainda não mataram o idealista que habita, cada vez mais envergonhado, o meu íntimo).


As considerações de que vos falo concentraram-se no facto de, contra todas as evidências e ao arrepio de tudo aquilo que poderíamos prever, a esquerda (marxista e derivada) portuguesa estar a ter dificuldades em se afirmar neste momento de crise e, nalguns casos, ter, efectivamente, perdido representatividade e estar em risco de evaporação permanente. E falo do Bloco de Esquerda.

Com toda a modéstia que consigo assumir, vou avançar uma ideia (ou uma semi ou pseudo-ideia, como quiserem) de porque é que as coisas podem estar a tomar esta direcção e porque é que um momento político aparentemente oportuno pode estar a ser completamente desaproveitado e, pior, a funcionar como diluente de influência – a esquerda portuguesa (e creio que, embora de forma relativamente menos expressiva, a sua congénere europeia) continuam muito agarradas a uma retórica que se encontra, há muito, ultrapassada.

A retórica e não a ideologia, porque a construção de uma sociedade mais justa, mais livre, mais igualitária, mais solidária, etc., são valores e objectivos que continuam a fazer sentido, independentemente do caminho que se decide trilhar para os atingir. O vocabulário e as formas de luta, contudo, é imperativo mudar.

Imperialismo capitalista, revolução, rebelião popular, revolta, luta, trabalho, exploração, etc., são tudo conceitos que continuam a fazer todo o sentido e que convém continuar a trabalhar e que são imensamente interessantes para debater no bar do Chapitô ou gritar no Agito ou no Arraial do 25 de Abril quando o álcool inebria a mente. Deixaram, há, pelo menos, mais de 30 anos, de fazer sentido para as massas populares portuguesas (e europeias) que, como gente de esquerda, desejamos conquistar para encetar um caminho que proporcione um aumento de bem-estar (económico, social, cultural equitativo e para todos.

Acho, e hoje, a esta hora, já e só este pensamento extremamente primário que consigo avançar, que cumpre revolucionar a consciência do povo português apelando, todavia, para outro tipo de revolta e luta baseada na educação e na instrução populares. Procurar, no fundo, trazer a revolução da rua para as mesas das escolas, para as bancadas dos debates, para os encontros informais, para as conversas de amigos, para as saídas à noite. Não prosseguindo uma atitude proselitista, mas procurando consciencializar, de uma forma franca, relativamente simples, eventualmente, para as diversas opções que a esquerda apresenta, abandonando, obviamente, fanatismos, radicalismos e, porventura, até algum tipo de ideais mais ousados que possamos querer ver concretizados, mas de que possamos, temporariamente ou parcialmente, abdicar no sentido de procurar concretizar o núcleo fundamental daquilo que defendemos.