sexta-feira, 29 de abril de 2011

Os mitos do fascismo - Parte I: a segurança e o respeito.




No seio deste momento das comemorações da instauração da democracia portuguesa, vou aqui tentar desmontar dois grandes mitos do fascismo que ainda hoje perduram nas mentes do nosso povo, sobretudo dos mais jovens (o que é incomensuravelmente assuastador). Um destes mitos diz respeito á consolidação financeira supostamente conseguida por Salazar e os benefícios que isso trouxe para o nosso país. O outro, que me proponho tratar hoje, diz respeito á crença de que existia muito mais segurança e respeito (pelos mais velhos, pela famíla, etc.) durante o Estado Novo do que actualmente.

Veio-me a ideia de tratar esta questão de uma reportagem de um canal de televisão que decidiu, no dia 25 de Abril, ir entrevistar jovens que haviam nascido já no seio da democracia portuguesa sobre a opinião que tinham do regime do Estado Novo. As opiniões eram, graças a Deus, desfavoráveis ao sistema fascista. Contudo, um dos rapazes entrevistados referiu que a única coisa positiva da ditadura portuguesa era a existência de maior segurança (menor criminalidade) e de uma maior respeito no seio da família e pelos mais velhos. Trata-se de uma afirmação, que aliada à crença de que nesse tempo é que havia "ordem", muito se tem propalado no pensamento português.

Discordo em absoluto da mesma. Reflectindo, em primeiro lugar, sobre a questão da segurança, penso que as considerações das pessoas vão no sentido de que durante o regime salazarista havia menos violência nas ruas, menos assaltos, que se podia andar livremente à noite pelas ruas das grandes cidades deste país e, atá, deixar a porta aberta, que a honestidade do nosso povo, reforçada pelas políticas da "outra senhora", não permitia que fossem cometidos actos criminosos. Em primeiro lugar, e esquecendo o facto de as circunstâncias sociais, económicas e urbanísticas dos dias de hoje serem diametralmente diferentes daquelas dos anos 50 ou 60, não sei onde vão as pessoas buscar provas para fazer este tipo de asserções. Não sei, francamente, se existiam menos assaltos nas ruas de Lisboa ou se as pessoas se sentiam completamente seguras à meia-noite no Cais do Sodré, aquilo que sei é que a violência doméstica sobre as mulheres era plenamente aceite pelo regime que vigorava e, assim, pelo menos este grupo havia de se sentir menos seguro. É que o marido dar meia dúzia de tabefes à mulher (ou aos filhos, ou mesmo á sogra, espantemo-nos) era considerado uma prática plenamente aceitável. "O meu marido bateu-me, mas eu até mereci", diziam as próprias vítimas da altura.

Por outro lado, não percebo como se pode dizer que existia segurança quando era o próprio Estado o maior dos criminosos deste país. Uma pessoa, apenas por pensar de maneira diferente e divulgar esse tipo de ideias no seu grupo de amigos, podia ser encarcerada, torturada e, mesmo, morta pela polícia política do regime. Imagine-se só os abusos que aqui não terão acontecido, com falsas denúncias, prisões arbitrárias, etc. Então se uma pessoa militasse, mesmo, nalgum movimento oposicionista! Enfim, só porque dois jovens, um dia, decidiram, sem qualquer tipo de intenção política (em sentido estrito, digamos), brindar à liberdade foram imediatamente encarcerados. Para além de que, por exemplo, um homossexual (se não pertencesse ás altas famílias) arriscava-se a ser internado e submetido a todo o tipo de humilhações no Albergue da Mitra, apenas por causa da sua orientação sexual.

Não percebo, assim, como se pode falar de segurança, quando o espancamento, tortura, prisão e internamento de cidadãos completamente incocentes era prática estadual recorrente. Não há nada mais seguro do que a liberdade e quando o Estado é o primeiro a atacá-la, só nos resta a convivência com a insegurança mais atroz.

PS: como o post já vai algo longo, a temática do "respeitinho" será tratada num texto posterior, no dia de amanhã.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Que se cumpra Abril, 37 anos depois.








Hoje foi o dia em que, mais uma vez e com o mesmo entusiasmo, celebrámos a queda do regime fascista português. O desfile comemorativo da data contou com a presença de várias dezenas de milhares de pessoas que (ainda) acreditam que esta data deve continuar a ser assinalada e celebrada. A direita, infelizmente, tem insistido em não se associar a esta comemoração popular e os únicos representantes das políticas que vêm (des)governando o nosso país desde 1976 que se encontravam na marcha eram os baby-boys da Juventude Socialista, - e que curiosa aquela escolha da cor amarela para as bandeiras da JS, não é?

Tirando esta meia dúzia de "amarelos" que não faço ideia do que gritou, na medida em que o PS tem sido o bastião da destruição dos ideais e conquistas de Abril, o protesto popular direccionou-se, em primeiro lugar, contra a intervenção do FMI e, depois, contra os sectores políticos que têm estado no comando do nosso país nestas últimas três décadas: PS, PSD e CDS. Foi reconfortante perceber que ainda existem uns milhares de pessoas que não aceitam que a única "alternativa" está entre Sócrates e Passos Coelho e que acreditam que a economia é que deve servir as pessoas e que o inverso será sempre uma perversão num sistema democrático.

O socialismo democrático, apesar de relativamente moribundo, vai encontrando algumas formas interessantes de expressão que contestam os apelos aos compromissos e o "entendimento" (leia-se: o tal compromisso PS+PSD+CDS de mais de 30 anos) que vem desbaratando a herança social de Abril de 1974 e apresenta-se (eu gostava que através de uma ampla plataforma de esquerda, juntando PCP, BE, etc.) como uma outra alternativa. Uma alternativa que não quer apenas um Portugal democrático, mas também social e economicamente justo, que não vê o movimento que se iniciou em Abril de 1974 cumprindo apenas com a garantia do sufrágio universal livre, mas também com a garantia de saúde, educação, bens essenciais, habitação e trabalho para todos. Espero que, neste dia, a tenhamos conseguido transmitir.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

O erro de Melo Antunes.


Melo Antunes, capitão de Abril e primeiro responsável pelo conteúdo político do Movimento das Forças Armadas (MFA) - autor principal do Programa do MFA - foi, provavelmente, a personagem política mais relevante no seio das facções militares entre Abril de 1974 e Novembro de 1975. A partir daí, e apesar de ter continuado a ter alguma intervenção política fundamental até 1982 - foi presidente da Comissão Constitucional que funcionava junto do Conselho da Revolução, foi perdendo, crescentemente, importância. E foi-na perdendo, na medida em que o projecto político que tinha para o país foi derrotado pelas forças que instauraram o actual regime/sistema. Esta derrota teve que ver, creio eu, não com a inexistência de apoio popular às propostas que avançava, mas mais com alguns erros de táctica política que foi cometendo.

Não me interessam muito os acontecimentos e tomadas de posição políticas de Melo Antunes até Março de 1975 (o caminho foi tentar conter a direita spínolista e procurar encetar o processo de descolonização). O meu argumento centra-se em dois posteriores períodos: entre 11 de Março de 1975 e 25 de Novembro de 1975 (PREC), o primeiro e o segundo entre 25 de Novembro de 1975 e 25 de Abril de 1976.

A 11 de Março de 1975, Spínola (primeiro Presidente da República do regime saído do golpe de Abril e que se havia demitido a 28 de Setembro do ano anterior por causa do falhanço da manifestação da "Maioria Silenciosa") lidera (manipulado pela esquerda, pela direita ou de forma absolutamente consciente, não interesse agora discutir) uma tentativa de golpe de direita que falhou. Vasco Gonçalves (o então primeiro-ministro, conotado com o Partido Comunista Português), apoiado, sobretudo, pelos sectores ligados ao PC e, nesta altura, pelo COPCON de Otelo Saraiva de Carvalho, aproveita a ocasião para corrigir o rumo da Revolução Portuguesa num sentido muito mais socializante - é nacionalizada a banca e as seguradoras, empresas de grande dimensão e acelera-se o processo de reforma agrária.

Melo Antunes, neste momento, passa a desconfiar abertamente das intenções de Vasco Gonçalves, acreditando que este último estava verdadeiramente interessado na instauração de um regime comunista de tendência pró-soviética no nosso país. Manobra então, primeiro na sombra e depois da emissão do "Documento dos Nove" abertamente, no sentido de substituir as chefias militares favoráveis ao governo de Vasco Gonçalves e mais próximas do PCP. Contava, para este a concretização deste objectivo, com o aberto apoio do PS de Mário Soares e do general Costa Gomes (que havia sucedido a António de Spínola na Presidência da República). Vasco Gonçalves contava, ainda, com a oposição de um cada vez mais radicalizado Otelo Saraiva de Carvalho.

Como resultado de todas estas pressões, no início de Setembro de 1975, Vasco Gonçalves abandona a chefia do executivo português, dando lugar ao almirante Pinheiro de Azevedo. Derrutada a facção "gonçalvista" faltava, na óptica de Melo Antunes, afastar Otelo da chefia do COPCON, retirando-lhe, assim, os meios militares para intervir politicamente. É isto que acontece a 17 de Novembro de 1975 quando Vasco Lourenço assume a chefia do COPCON. A extrema-esquerda, acossada pelos militares moderados para sair dos quartéis, ensaia uma falhada tentativa de golpe a 25 de novembro e conhece, aí, a sua derrota final.

Aparentemente, neste momento Melo Antunes tinha ganho a batalha pelo controlo da facção militar e poderia exercer toda a presão no sentido da implantação do socialismo democrático que preconizava. Contudo, a vitória tirou-lhe todo o espaço de manobra. Ramalho Eanes havia saído como o grande vencedor do 25 de Novembro e Mário Soares, a grande personalidade no sector civil, ganhava, com o apoio dos partidos da direita - PPD e CDS -, margem de manobra para instaurar a democracia liberal e capitalista que pregava. Melo Antunes apagava, não tinha concordado, sequer, com a nomeação de Pinheiro de Azevedo para primeiro-ministro do último governo provisório.

Os resultados das eleições legislativas de Abril de 1976, com PS, PPD e CDS a garantirem quase 85% dos votos, marca a derrota final do sonho político de Melo Antunes. O capitão de Abril percebia que não existiam forças políticas que apoiassem o seu projecto.

Numa nota conclusiva muito curta, penso que o erro de Melo Antunes foi a excessiva desconfiança do PCP e da extrema-esquerda e o enorme gasto de energia decorrente do combate que empreendeu contra estas forças. Permitiu, por outro lado, e não tendo nunca constituído uma força política autónoma, que o PS de Soares se fortalecesse e fosse constituindo uma teia de alianças relativamente forte com os partidos da direita (PPD e CDS), o que lhe permitiu que, livre dos empecilhos do PCP e da extrema-esquerda, instalasse um regime democrático, não há dúvida, mas capitalista e muitíssimo pró-ocidental (em vez do socialismo democrático não-alinhado que Melo Antunes defendia).

Confiou, por ventura, o capitão de Abril demasiado na próximidade das suas ideias com aquelas que o Partido Socialista defendia? Ou achava que era possível que o exército continuasse a manter a preponderância política que havia assumido depois do golpe de Abril? Estas duas ilusões terão, certamente, pesado nas decisões que Melo Antunes foi tomando. Muito melhor teria feito se tivesse abandonado alguns princípios ideológicos menos essenciais, digamos, e firmado uma aproximação (cautelosa, logicamente) em relação a Vasco Gonçalves e a alguma extrema-esquerda (o que parece que foi quase possível, em relação a estes últimos, no Verão de 1975). É que assim não teria tido de abdicar do fundamental que defendia, como aconteceu.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Comemorações do 25 de Abril.

Como aconteceu já no ano passado, este blog (que como sabem é um acérrimo defensor de todo o tipo de liberdades políticas) vai assinalar, de uma forma especial, as comemorações de mais um 25 de Abril, divulgando um conjunto de textos atinentes à temática.

Este ano, e por causa da crise política e económica que já vem assaltando o nosso país desde 1976, mas novamente de uma forma mais enérgita neste par de anos mais próximos, vamos dedicar este espaço comemorativo à análise das situações políticas que, na construção da democracia portuguesa, levaram ao "estado a que isto chegou". Um primeiro escrito será, assim, dedicado à intervenção de Melo Antunes durante o PREC e os erros que, penso, cometeu.

25 de Abril, Sempre! Fascismo, nunca mais.

domingo, 17 de abril de 2011

Que se foda o FMI.



Eu também quero que se foda o FMI. Mas, neste momento, o que mais me fode é que eu prefiro ver o meu povo a ser colonizado por uma instituição que defende o capitalismo mais selvagem e mais penalizador daqueles que menos têm do que continuar a ser governado pelo actual primeiro-ministro. Pelo actual primeiro-ministro ou por qualquer outro representante desta grande coligação PS-PSD (muitas vezes coadjuvados pelos ultra-demagogos do CDS-PP) que vem governando o nosso país desde 1976.


E o que mais me fode, ainda, é este povo que permite e compactua com esta situação, que papagueia acefalamente que a esquerda "não está preparada para governar" ou que "é preciso que os partidos todos se unam". O que é preciso é agitar as massas amorfas, é obrigar o povo a assumir a condução do país, é responsabilizar os verdadeiros culpados pela crise: os grandes banqueiros, as grandes empresas e capitais e a promiscuidade em que vivem com o actual poder político.


E será que ninguém acha estranho que ande tudo a ouvir Zeca Afonso ou José Mário Branco ou a recolocar as opiniões de Otelo Saraiva de Carvalho na cena política?


quinta-feira, 14 de abril de 2011

Isto não é socialismo, sr. Fisherman!





Um sociólogo americano, Robert M. Fisherman, na sua habitual coluna opinativa no New York Times afirmou que o factor que levou ao pedido de resgate financeiro do nosso país está foi a pressão exercida pelos mercados financeiros e que as políticas económias postas em prática pelo "engenheiro" José Sócrates tinham "alcançado um sucesso notável". Numa quase entrada num estado de loucura perturbante, o senhor Fisherman afirma que as decisões tomadas pelos mercados no que toca à dívida portuguesa se devem ao exercício de um "preconceito ideológico". Acredita o sociólogo que, em Portugal, se vive uma espécie de socialismo democrático em que as pessoas têm direito a alimentação, casa, saúde, educação e outros bens essenciais a preços irrisórios e em que o governo "socialista" vivia, efectivamente, preocupado com aqueles que menos têm.


Enfim, o senhor Fisherman pertence àquela classe de americanos que se encontra completamante desiludida com o sistema capitalista do seu país e olha para a Europa (e quem sabe, também, para Cuba ou Venezuela) na esperança de encontrar aquela combinação entre iniciativa privada e regulação e assistência pública que preconizará como sendo o modelo de governação política ideal. Encontra-se, porém, redondamente enganado em relação ao nosso país e, sobretudo, em relação à dimensão da nossa dívida pública e do nosso défice.


Em primeiro lugar, em Portugal, tirando talvez um curto período nos governos provisórios chefiados por Vasco Gonçalvez, nunca se conseguiu implementar um sistema socialista democrático. "Temos de pôr o socialismo na gaveta": a frase é de Mário Soares (fundador e principal figura histórica do Partido Socialista português). Deixa-se, o sociólogo, enganar pela terminologia: o Partido Socialista foi, sempre, já desde o PREC um partido de direita (basta perguntar quem é que deu garantias aos governos Nixon e Ford durante o período revolucionário português). O senhor Fisherman comete, igualmente, o erro de olhar para a propaganda do governo Sócrates como se tratando de dados objectivos. A verdade é que a nossa dívida pública tem vindo, sempre, a aumentar em exponencial, assim como o défice - com uma grande ajuda das medidas eleitoralistas do senhor "engenheiro"; ou já ninguém se lembra do aumento dos salários dos funcionários públicos imediatamente antes das legislativas de 2009 (e, portanto, em pleno período de recessão)?


A maneira como José Sócrates tem vindo a manipular as contas públicas portuguesas - a última maquinação seria retirar do défice global o buraco financeiro das empresas públicas de transporte - é que tem provocado o maior abalo na credibilidade financeira do nosso país. Eu sou, convictamente, objector da maneira como os mercados controlam as economias dos países mais frágeis. Não conseguem, contudo, fazer-me crer, como pretende Fisherman, que a forma como estas entidades têm vindo a penalizar o nosso país se deve a algum preconceito ideológico em relação ao nosso sistema alegadamente socialista (ou de mistura entre iniciativa pública e privada) - basta ver-se o montante dos juros das dívidas de países como a Noruega ou Suécia. É que aquilo que na verdade se passa no nosso país pode muito bem ser resumido numa frase que cito de cor de uma crónica numa edição de há dois ou três meses do Corrier Internacional (não recordo o autor): "para os ricos há o Estado, os pobres têm de se safar no mercado".


A realidade, sr. Fisherman, é a de que, ao contrário do que pensa, a assistência social portuguesa está muito longe de suprir as necessidades básicas da maioria dos cidadãos portugueses mais pobres. E as medidas tomadas por Sócrates e que considera muito positivas, não se traduziram em mais nada senão numa sobrecarga brutal dos mesmos de sempre: funcionários públicos e cidadãos dependentes da segurança social. Os bancos e os grandes capitalistas (os mesmos ou descendentes dos mesmos da ditadura, já agora) continuam sem dar um contributo mínimo, pagando impostos bastante inferiores aos daqueles que infernizam a vida de um operário que ganhe o salário mínimo.


É assim, sr. Fisherman, que lhe garanto que o sistema em que acredita e defende não existe no nosso país. O povo português tem escolhido, numa sempre anti-solidária muito típica deste nosso pedaço de Europa, escolher sempre os suspeitos do costume (PS-PSD-CDS), numa preferência por um capitalismo selvagem, deturpado pela excessiva protecção daqueles que mais têm, por uma falta de regulação atroz e fracamente atenuado por uma ridícula imitação de um sistema de assitência social. Isto aqui não é socialismo, sr. Fisherman!



Algumas notícias com possível interesse para a temática:


Polémica em relação aos objectivos da Revolução Portuguesa: Otelo vs Vasco Louranço.








Saiam do Euro I e II.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Das gentilezas como sustentáculo da discriminação.






Na semana passada fui jantar a casa de uma amiga. Depois da praxe das saudações iniciais, um certo desconforto começou a invadir a minha pessoa. É que a disposição das pessoas naquela sala poderia, perfeitamente, ser a mesma que se observaria, hoje, em Marraquexe ou nos anos 50 no nosso Portugal fascista: as crianças e as mulheres sentadas a comer e os homens encostados a um canto a beber, à espera que vagasse lugar numa mesa em que não dava para nos alimentarmos todos ao mesmo tempo.







Obviamente que logo me referi a esta situação. É que, se me parece absolutamente aceitável que os infantes façam a sua refeição com prioridade em relação aos adultos (são mais frágeis, não podem ficar tanto tempo sem comer, têm de se deitar mais cedo, etc.), já o facto de as mulheres terem assumido, igualmente, essa primazia afigurou-se-me, logo, estranho. É que não considero que as mulheres sejam, de qualquer ponto de vista relevante para esta situação, mais frágeis do que os homens. As minhas amigas justificaram aquela ocorrência como tendo "acontecido". "Nós (as mulheres) fomo-nos sentando primeiro".




Ora, é mais sobre esta justificação do que sobre o acontecimento em si que recai o meu descontentamento e sobre a qual se baseia a minha oposição ideológica, digamos. Considero que a maioria das interacções humanas não ocorre de uma determinada forma apenas porque sim, porque "calha", e a vicissitude do jantar aconteceu (agora em sentido próprio) não só porque os elementos do sexo feminino consideraram que não era indelicado serem os primeiros a sentar-se à mesa, como porque os homens permitiram essa situação. A base desta "delicadeza" situa-se naquele tipo de constituinte da boa educação que conhece a sua súmula na expressão: "senhoras primeiro" e que leva a que os homens deixem as "senhoras" passar à frente quando cruzam uma porta, por exemplo.


Este tipo de conteúdos da "boa educação" sempre me pareceu profundamente machista, na medida em que não podem ter outro tipo de justificação que não maior fragilidade e sensibilidade da mulher. Penso que podem impedir formas mais cruas de violência: as mulheres terem de esperar que o homem se banqueteasse para depois terem direito a alguns "restos", a violência física sobre a mulher, etc. Não impede, contudo, formas mais dissimuladas e justifica, defendo, que, por exemplo, os salários auferidos pelas trabalhadoras sejam, em média, cerca de 10% inferiores aos dos trabalhadores masculinos, funcionando como uma espécie de luso-tropicalismo em relação ao racismo mais directo.