domingo, 5 de setembro de 2010

Fica a suspeita...




Admito ter ficado surpreendido com o desfecho do "Processo Casa Pia". Com o pessimismo que me é habitual, acreditei que tirando Carlos Silvino (dos anteriormente alegados, agora condenados abusadores, o único que pertencia ao "grupo dos pobres"). Foi, assim, com feliz admiração que recebi, sexta-feira passada, a notícia de que todos os arguidos (tirando a dona da "casa de Elvas", Gertrudes Nunes - por questões meramente processuais, e não substanciais, todavia) foram condenados. Claro que a "Bibi" coube a fatia mais pesada (cerca de trêz vezes a pena atribuída aos restantes pedófilos) - pauvreté oblige.

Ainda assim, só o facto de criminosos poderosos como Carluz Cruz ou o Embaixador Jorge Ritto terem visto ser-lhes aplicada uma pena de prisão efectiva é, penso, motivo suficiente de contentamento e satisfação para um país onde se pensava que o cometimento impune de crimes tinha como única condição a existência de recursos económicos suficientes para a contratação de "bons" defensores legais. Isto porque acredito, sinceramente, que aqueles crimes foram cometidos por aquelas pessoas e que a história da "cabala" não cola de maneira nenhuma Uma conspiração feita por ex-alunos da Casa Pia -que foram, efectivamente, abusados, como foi confirmado por exames no Instituto de Medicina Legal - contra pessoas sem qualquer ligação aparente...Enfim, alguém acredita nisto?

Ao contrário do que referiu ao "Público" o advogado Guilherme da Palma Carlos ("a justiça não ficou melhor nem pior" com esta tomada de decisão) acredito que o sistema judicial português deu um sinal evidente de que é possível decidir um caso de forma justa, apesar de toda a pressão a que foram sujeitos os magistrados. Claro que a varejeira que lidera a Ordem dos Advogados já veio tecer as suas sempre muito pertinentes críticas ao desenrolar do processo. "Quem anda pelos tribunais, quantas condenações sem provas vê? E quantos criminosos andam por aí à solta sem serem condenados?", perguntou. "É o que mais acontece no mundo da Justiça, que é feita por homens que podem errar." A tristeza das declarações e o brutal ataque aos sistema de justiça de todo o mundo não merecem qualquer tipo de comentário...Felizmente, nos países democráticos, os erros judiciários não são prática assim tão corrente.


Obviamente que, como muito bem referiu Catalina Pestana, nenhum dos arguidos, talvez nem mesmo Carlos Silvino, virá a cumprir qualquer tipo de pena. O efeito suspensivo dos recursos até ao STJ garante que os casos comprovados de abuso sexual de menores prescreverão. (Os primeiros casos prescrevem já daqui a 6 anos e ninguém acredita que, tendo a decisão da primeira instãncia demorado 8 anos a ser produzida, a segunda e terceira apreciações sejam muitíssimo mais céleres). E ainda temos de contar com os recursos posteriores para o Tribunal Constitucional e para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.


Todavia, da culpa social já não mais se livram. Carlos Cruz bem pode vir alardear inocência em todos os prime times de todas as televisões nacionais que todos nós continuaremos a saber que, num caso de tal mediatismo, se aqueles juízes tivessem a menor dúvida acerca da culpabilidade dos arguidos teriam estes sido integralmente absolvidos. Fica, agora, uma dúvida. E Paulo Pedroso? Acusado pelas mesmas vítimas, acabou por ver o processo que o envolvia ser arquivado pelo Ministério Público. Dos suspeitos iniciais era aquele que, na altura, gozava de melhores lugações políticas. Fica a suspeita...

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