quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Fascismo, não passará!




Hoje, a Comissão Europeia recuou na iniciativa de avançar com um processo por discriminação (dos ciganos búlgaros e romenos) sobre a França. Como sempre, nos assuntos em que a Alemanha não tem grande interesse numa actuação forte da UE, as instituições comunitárias falham em impor o cumprimento das directivas europeias aos estados-membros. (Coisa muito diferente se passa nos mecanismos reguladores da moeda única ou do endividamento orlamental).

A comissária europeia da Justiça e dos Direitos Humanos, Viviane Reding, também havia recuado na comparação que estabeleceu entre as políticas de Sarkozy e os acontecimentos de perseguição de judeus (e outras minoriais étnicas, culturais, sexuais e religiosas) no período da II Guerra Mundial.

Considero inaceitável o primeiro recuo da Comissão Europeia, mas bem o percebo. Os restantes "grandes" europeus (Alemanha, Itália, Espanha, e, menos, a Inglaterra) têm, também, inúmeros problemas com o "excesso" de imigração (legal e ilegal). Não querem, assim, ser demasiado duros nas sanções a aplicar a um país incumpridor, na medida em que não sabem que medidas restritivas da livre circulação de pessoas terão de aplicar no futuro.

Quanto à acusação da Sra. Reding, não podia estar mais de acordo. Este tipo de injustiças lembra-me sempre do poema de Brecht que mantenho na margem direita destas páginas. A atitude despreocupada que encarnamos em relação às discriminações que atingem os nossos semelhantes retira-nos a protecção contra possíveis arbitrariedades. "Como eu não me importei com ninguém/ Ninguém se importa comigo".

A perseguição à comunidade judaica no seio do III Reich também não começou, como sabemos, pela deportação e assassínio em massa. Depois dos acontecimentos da "Noite de Cristal", certamente que Hitler também se indignaria se o comparassem aos sultões otomanos que ordenaram o extermínio de milhares de arménios durante a I Guerra Mundial (e a maioria da Europa concordaria com Hitler, afinal não "tinha sido assim tao grave", ainda). E, depois, vimos quais foram as consequencias advindas de tais práticas.

Hoje são so ciganos, amanhã os mendigos e os toxicodependentes, depois as prostitutas, em seguida os imigrantes africanos e, por fim, sou eu. Podemos aceitar isto?

sábado, 18 de setembro de 2010

O Imperialismo Democrático, Parte I - O Afeganistão.




Decorreram, hoje, eleições legislativas no Afeganistão. O resultado não desiludiu o fiasco já previsto: a abstenção situou-se num valor muito próximo dos 70%. O medo da violência, sobretudo dos ataques dos fundamentalistas religiosos taliban, afastaram a esmagadora maioria das pessoas das urnas. A gigantesca fraude em que se saldaram as presidenciais do ano passado também não terá ajudado a motivar a participação popular.


Barack Obama, como é lógico, estava extremamente esperançoso de que as legislativas afegãs se saldassem num enorme sucesso, na medida em que pretende "descolonizar" o país o mais rapidamente possível (e Obama, a quem já chamam de novo Jimmy Carter, bem sabe que só terá um mandato para isso).



Infelizmente correu tudo mal. Desde o fim da II Guerra Mundial que os americanos estão convencidos de que é possível impor (pelo soft e hard power) a democracia nas outras nações do mundo (um certo tipo de democracia, obviamente. Liberal e de pendor capitalista). As experiências bem sucedidas na RF Alemanha, na Itália, na Áustria e no Japão (embora neste último caso o sucesso seja, no mínimo, relativo) mais os fizeram acreditar de que estavam certos.



O expoente máximo desta crença apareceu na pessoa de George W. Bush, promotor de uma retórica imperialista como já não se via deste Nikita Krutchev. Um imperialismo "democrático", contudo, através do qual se pretendia, utilizando Israel, o Iraque, o Afeganistão, e (eventualmente pressionado) o Paquistão como pivôs, democratizar todo o Médio Oriente, num movimento de pinça quie excluiria, logicamente e porque é um regime demasiado amigo, a Arábia Saudita.



Obviamente que estes planos megalómanos e proféticos de Bush se saldaram num esmagador insucesso. Estranho foi que Obama não tenha abandonado esta ideologia messiânica, nem sequer a retórica belicista e ofensiva em relação ao Irão.


Todos sabemos, contudo, que os esforços de democratização do Afeganistão estão votados a ter um mau resultado. No momento em que os soldados americanos começarem a abandonar o país, os talibans já se terão instalado, regiamente e com muito mais garantias, em Kabul.


Penso que cumpre compreender que o sucesso da instalação de regimes democráticos em Itália, Alemanha Ocidental, ou Áustria no rescaldo da II Guerra Mundial tem muito que ver com o facto de estes países já terem vivido experiências democráticas (ou proto-democráticas) prévias. Os três países sofreram as influências da Revolução Francesa, viveram, de formas diferentes, claro, o liberalismo constitucional monárquico e tentativas de implementação de um sufrágio mais ou menos alargado.


Ora, nada disto aconteceu em países como o Afeganistão ou Iraque, na medida em que os regimes destes estados passaram directamente da monarquia absoluta para a ditadura militar ou religiosa. Como podemos, então, achar que é possível impor o Estado de Direito, o sufrágio universal masculino, o voto feminino, e, até, imagine-se, as quotas de representação feminina (!!!), num país onde os conceitos de igualdade, cidadania, primado da lei, separação de poderes e liberdade religiosa não são conhecidos ou aceites?


O "paternalismo democrático", como bem demonstra a trágica experiência africana, só poderá originar maus resultados. Terão de ser as forças internas, a sociedade civil, e não o exército "invasor" a promover a construção da democracia e a sua sedimentação sobre bases sólidas. O único apoio estrangeiro que é, neste ponto, desejável é o da implementação de programas de educação para a cidadania e direitos humanos, sempre através de organizações locais.


Esperemos, contudo, que, como aconteceu em inícios do século XIX com a difusão dos ideais liberais através da baioneta das tropas napoliónicas, também a ideologia republicana e democrática tenha chegado a algumas partes do afeganistão na ponta das espingardas.

sábado, 11 de setembro de 2010

Outra vez a "guerra ao terrorismo" ou Nós não esquecemos Allende!




Faz hoje 9 anos que o centro financeiro de Nova Iorque sofreu o mais brutal atentado terrorista numa país desenvolvido. A partir das 9h30 da manhã, dois aviões, previamente desviados por terroristas pertencentes à Al-Qaeda, dois aviões embateram nas duas torres do Wordl Trade Center, provocando um número de mortes superior aos dois milhares. Para assinalar o aniversário da tragédia, Barack Obama proferiu um discurso em que apelou à tolerância religiosa, frisando não ter sido o atentado perpetrado por uma religião (a islâmica), mas sim a supra-citada "agência" terrorista internacional.

Não obstante, Obama não conseguiu afastar-se da retórica belicista que vinha marcando de forma acentuada as administrações de George W. Bush. Apesar de afastada a terminologia da "Guerra ao Terror" e do "Eixo do Mal", é um facto que expressões muitp semelhantes foram empregeues pelo actual PR americano ("Hoje declaramos uma vez mais que nunca lhes concederemos vitória"). As garantias de que, nesta batalha contra o terrorismo, a América "não sacrificará as liberdades que tanto preza, não se esconderá atrás de muros de suspeição e desconfiança e não cederá ao ódio e à intolerância” caem num saco ligeiramente roto, tendo em conta as dificuldades que a adminsitração Obama tem tido em encerrar a prisão de Guantánamo.


No dia de hoje, há 37 anos atrás, deu-se uma das mais vergonhosas intervenções externas americanas. A 11 de Setembro de 1973, a CIA preparou um golpe de estado no Chile que levaria ao derrube (e morte) de Salvador Allende, o Presidente socialista, e NÃO comunista, democraticamente eleito do Chile. Mas esta traição à democracia já toda a gente esqueceu. Mas nós não!!

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

A discriminação da saúde mental.




aqui falei da discriminação a que está sujeita a doença mental em Portugal. Penso, todavia, não ser só na doença que existe estigmatização e preconceito, mas, igualmente (e, quem sabe, com mais força) na saúde mental. Passo a explicar. Não é possível que uma pessoa passe, nos dias de hoje e nos "países desenvolvidos" como o nosso, sem consultar (regularmente, até) um oftalmologista, um ginecologista, um urologista, um dentista, um cardiologista, enfim, um qualquer médico das áreas que dizem respeito ao "corpo" (aqui utilizado por oposição a cabeça, mente).


Todavia, a maior parte das pessoas nasce, cresce e morre sem, sequer por uma vez, ter sido examinada por um especialista da área da saúde mental (psiquiatras, psicólogos, psicanalistas, etc; também designados popularmente pela carinhosa expressão de "médicos de malucos"). Pela mazela mínima numa perna ou num braço acorremos como doidos às caóticas urgências deste país. Achamos, contudo, perfeitamente natural não conseguir manter um relacionamento que dure mais de uma noite, termos uma necessidade louca de gritar com o nosso companheiro(a), não usufruirmos de qualquer tipo de prazer sexual ou sofrer de ansiedade generalizada.


Mas, afinal, o psi- é o "médico dos loucos" e recorrer a esse tipo de profissionais é para os fracos. Não é?

domingo, 5 de setembro de 2010

Fica a suspeita...




Admito ter ficado surpreendido com o desfecho do "Processo Casa Pia". Com o pessimismo que me é habitual, acreditei que tirando Carlos Silvino (dos anteriormente alegados, agora condenados abusadores, o único que pertencia ao "grupo dos pobres"). Foi, assim, com feliz admiração que recebi, sexta-feira passada, a notícia de que todos os arguidos (tirando a dona da "casa de Elvas", Gertrudes Nunes - por questões meramente processuais, e não substanciais, todavia) foram condenados. Claro que a "Bibi" coube a fatia mais pesada (cerca de trêz vezes a pena atribuída aos restantes pedófilos) - pauvreté oblige.

Ainda assim, só o facto de criminosos poderosos como Carluz Cruz ou o Embaixador Jorge Ritto terem visto ser-lhes aplicada uma pena de prisão efectiva é, penso, motivo suficiente de contentamento e satisfação para um país onde se pensava que o cometimento impune de crimes tinha como única condição a existência de recursos económicos suficientes para a contratação de "bons" defensores legais. Isto porque acredito, sinceramente, que aqueles crimes foram cometidos por aquelas pessoas e que a história da "cabala" não cola de maneira nenhuma Uma conspiração feita por ex-alunos da Casa Pia -que foram, efectivamente, abusados, como foi confirmado por exames no Instituto de Medicina Legal - contra pessoas sem qualquer ligação aparente...Enfim, alguém acredita nisto?

Ao contrário do que referiu ao "Público" o advogado Guilherme da Palma Carlos ("a justiça não ficou melhor nem pior" com esta tomada de decisão) acredito que o sistema judicial português deu um sinal evidente de que é possível decidir um caso de forma justa, apesar de toda a pressão a que foram sujeitos os magistrados. Claro que a varejeira que lidera a Ordem dos Advogados já veio tecer as suas sempre muito pertinentes críticas ao desenrolar do processo. "Quem anda pelos tribunais, quantas condenações sem provas vê? E quantos criminosos andam por aí à solta sem serem condenados?", perguntou. "É o que mais acontece no mundo da Justiça, que é feita por homens que podem errar." A tristeza das declarações e o brutal ataque aos sistema de justiça de todo o mundo não merecem qualquer tipo de comentário...Felizmente, nos países democráticos, os erros judiciários não são prática assim tão corrente.


Obviamente que, como muito bem referiu Catalina Pestana, nenhum dos arguidos, talvez nem mesmo Carlos Silvino, virá a cumprir qualquer tipo de pena. O efeito suspensivo dos recursos até ao STJ garante que os casos comprovados de abuso sexual de menores prescreverão. (Os primeiros casos prescrevem já daqui a 6 anos e ninguém acredita que, tendo a decisão da primeira instãncia demorado 8 anos a ser produzida, a segunda e terceira apreciações sejam muitíssimo mais céleres). E ainda temos de contar com os recursos posteriores para o Tribunal Constitucional e para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.


Todavia, da culpa social já não mais se livram. Carlos Cruz bem pode vir alardear inocência em todos os prime times de todas as televisões nacionais que todos nós continuaremos a saber que, num caso de tal mediatismo, se aqueles juízes tivessem a menor dúvida acerca da culpabilidade dos arguidos teriam estes sido integralmente absolvidos. Fica, agora, uma dúvida. E Paulo Pedroso? Acusado pelas mesmas vítimas, acabou por ver o processo que o envolvia ser arquivado pelo Ministério Público. Dos suspeitos iniciais era aquele que, na altura, gozava de melhores lugações políticas. Fica a suspeita...

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Leonor Beleza e a incúria na destruição de uma carreira.




Leonor Beleza poderia ter sido a mulher mais poderosa deste país. Secretária de estado da Presidência do Conselho de Ministros entre 1982 e 1983, secretária de estado da Segurança Social (1983-1985) e ministra da Saúde (1985-1990), a ascensão política de Leonor Beleza parecia imparável. A inteligente jurista tinha tudo para se manter no segundo governo maioritário de Cavaco Silva (eventualmente noutro posto que não na Saúde, onde era já vista de forma extremamente negativa por grande parte da classe médica) e para, no futuro, atacar os mais altos cargos governativos.


Poderia, perfeitamente, no terceiro governo liderado por Cavaco Silva ter assumido um Ministério como o da Justiça. Seria com relativa facilidade que, passados os anos de Durão Barroso (ou mesmo antes), ascenderia à Presidência do PSD para, chegada aí, se catapultar para o cargo de primeira-ministra (onde teria muitíssimo mais possibilidades de chegar do que teve Manuela Ferreira Leite).


Nada disto aconteceu. Em 1990 abandonou as funções governativas, para nunca mais as vir a desempenhar. Continuou como deputada à Assembleia da República e foi assumindo posições com algum relevo dentro do seu partido. nunca, todavia, aquelas para as quais vinha a ser talhada (e que, certamente, gostaria de ter assumido). E tudo isto porquê?


A explicação encontra-se no facto de, durante o seu consulado como ministra da Saúde, ter mais de uma centena de hemofílicos sido contaminada com o virus da sida através de sangue importado, no seio de um processo onde a verdadeira responsabilidade de Leonor Beleza nunca foi apurada. Num primeiro julgamento, o Tribunal considerou ter a governante violado "deveres de cuidado", não conseguindo, todavia, encontrar provas suficientes para sustentar a condenação. O Ministério Público recorreu da decisão, tendo os arguidos recorrido ao Tribunal Constitucional, o que levou à prescrição do processo.


Assim, Leonor Beleza acabou por nunca sair completamente incólume de toda esta história, subsistindo, até hoje, dúvidas acerca da sua inocência. Não é de estranhar, portanto, que as duas palavras que apareçam, em primeiro lugar, no Google associadas a estapersonalidade sejam "sida" e "sangue contaminado". E assim se destruiu, por incúria e completo desleixo, uma carreira política de grande sucesso.