sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Da contramanifestação.




No próximo sábado, dia 20 de Fevereiro, uma certa associação que tem como cabeça de cartaz aquela senhora que já afirmou na nossa Assembleia da República que o preservativo não impede a transmissão do HIV (Plataforma Cidadadina e Casamento e Isilda Pegado, respectivamente) vai organizar uma manifestação pela promoção do referendo ao alargamento do casamento a casais compostos por pessoas do mesmo sexo. Não estando suficientemente satisfeitos em espalharem o ódio e o desconhecimento por meio petições online e em tudo o que são estádios de futebol (onde, como sabemos, se encontra a fina flor da sociedade portuguesa), decidiram, agora, manifestar-se, em conjunto com tudo o que é associação fascista e xenófoba, publicamente, descendo a Av. da Liberdade, numa tarde de Sábado (que espero muito chuvosa).

Perante esta notícia, um conjunto de pessoas defensoras dos direitos LGBT estão a convocar uma contra-manifestação para a porta do cinema S. Jorge, no sentido de demonstrarem à Plataforma Cidadania e Casamento que não concordam com a visão fascista e xenófoba que esta última preconiza. A contra-manifestação, desde que legalmente convocada e autorizada, é legítima, na medida em que não impeça a manifestação "principal" de se desenrolar com normalidade (art. 15º., nº. 2 do Dec-Lei 406/74).

Considero, todavia, que não deve abusar deste direito e que, à partida, não é muito produtiva a realização de uma contra-manifestação porque muito dificilmente se conseguirá passar uma mensagem oposta àquela que é a dominante no momento (a da manif) e, assim, só servirá para reforçar as ideias veiculadas no protesto principal. Contudo, não tenho a visão de que a realização de contramanifs signifique uma coerção da liberdade de expressão e manifestação das pessoas que integram a contestação primária. A garantia desses direitos tem outros mecanismos de defesa que não passam pelo impedimento da veiculação, na mesma altura, de ideais contrários. Não obstante, efectivamente, uma qualquer concepção passará melhor numa manifestação própria, do que às costas (e contra) uma manifestação alheia.

Agora, já tenho é imensas dúvidas que a manif da Plataforma Cidadania e Casamento seja legal. A organização de um protesto na via pública, como é o caso, irá causar enorme perturbação às pessoas que habitualmente circulam (e vivem) nessa zona. Assim, cumpre que se faça, sempre, uma ponderação, em que não se pode permitir que meia dúzia de gatos pingados ou várias dúzias, mas com objectivos pouco sérios, despropositados ou despiciendos. Parece-me ser nesta última categoria que cai a contestação convocada pela supra citada associação. É que os seus membros nunca conseguiram explicar a razão pela qual querem que seja organizado um referendo (que iria desautorizar o órgão decisório máximo e no qual os portugueses depositaram o seu voto: a AR) ao casamento. A verdadeira razão, contudo, é bem conhecida de todos: pretendem que um referendo desaprove aquilo que o povo português já decidiu nas últimas legislativas. Querem, desta forma, contornar a vontade democrática do povo. E para estes objectivos, não me parece que lhes deva ser "concedida" a Av. da Liberdade.

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