sábado, 23 de janeiro de 2010

Sistema político inédito, mas estranho...



José Eduardo dos Santos, detentor do poder em Angola desde a morte, em 1979, do histórico líder do MPLA, Agostinho Neto, fez aprovar uma nova Constituição Angolana que lhe permitirá permanecer vitaliciamente no cargo. Enfim, o severo ataque à democracia é evidente, mas não é sobre isso que gostaria aqui de me pronunciar.

Alguém que tenha algum interesse pelas questões ligadas à Ciência Política não pode negar que, nasce, assim, um sistema político, ao que sei, inédito a nível mundial. É que Dos Santos ao pretender que o Presidente da República passe a ser eleito pelo Parlamento poderia estar a fazer uma reforma no sentido da afirmação do parlamentarismo (ficando com um sistema idêntico ao que existe, por exemplo, em Itália).

Contudo, o parlamentarismo importa uma proeminência do primeiro-ministro e, Dos Santos, termina com essa figura, tornando o Presidente o único centro do poder executivo. Assim, surge um sistema polítco estranho em que a suposta predominância do Parlamento se apaga perante um presidencialismo altamente vincado. Ou seja, se o Parlamento ganha poder no sentido em que passa a eleger o Presidente, perde-o, quase totalmente, por outro lado, na medida em que, depois de eleito, o Presidente não depende da Assembleia para mais nada.

Uma situação completamente estranha, mas que não nos deve admirar. Muitas têm sido as tentativas de Dos Santos para lançar poeira para os cobiçosos olhos ocidentais e para os famintos olhos do povo angolano.

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