sábado, 9 de janeiro de 2010

Pragmatismo "socrático".



Ontem a República Portuguesa desferiu um ataque importante à discriminação e à homofobia através da aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Contudo, sobretudo por causa do chumbo dos projectos (mais justos) do BE e PEV notou-se algum desconforto e uma certa revolta contra o primeiro-ministro José Sócrates, por ter impedido a sua bancada de votar favoravelmente os projectos que concediam, também, o direito à adopção a casais de gays e lésbicas.

Sócrates não é, como bem sabemos, nenhum arauto da igualdade. É um pragmático e toda a questão do alargamento do casamento à comunidade LGB foi feita como paliativo para atenuar a viragem à direita do PS. Foi, também, por esta razão que Miguel Vale de Almeida foi "chamado" para integrar a lista de deputados socialistas. Vale de Almeida não está lá por ser um académico brilhante ou pela competência política que apresenta (que é muito maior, sabemos, que a da esmagadora maioria dos outros deputados da sua bancada). O mais mediático activista pelos direitos da comunidade LGBT está no Parlamento por uma única razão: o facto de ser gay.

Miguel vale de Almeida cumpre uma quota e aceitou essa estatuto em prol da defesa dos direitos das minorias sexuais. Se fez bem ou não é difícil avaliar, mas acredito que terá sido de forma bem intencionada que tomou essa decisão. Resta, agora, esperar que, de acordo com aquilo que sempre defendeu, vá pressionando o PS para que, o mais cedo possível, termine com a discriminação quanto à adopção.

A inconstitucionalidade da proposta que ontem foi aprovada é inquestionável. Tenho a impressão que, de uma forma ou de outra (grupo de deputados ou através de Cavaco Silva) a lei irá parar, preventivamente, ao TC. Tenho, todavia, a firme certeza de que nenhum juiz do TC considerará que a lei padece de inconstitucionalidade. A política sobrepõe-se às lógicas do Direito.

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