quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

BE: oportunismo ou luta pela igualdade?



Sócrates impõe disciplina de voto à bancada socialista para impedir a aprovação dos projectos de lei do BE e do PEV que viabilizariam a adopção por casais de pessoas do mesmo sexo. O deputado gay (Miguel Vale de Almeida) e mais um punhado de outros socialistas já requereram a excepção da liberdade de voto. A questão será decidida, caso a caso, pelo líder da bancada parlamentar, Francisco Assis.

Já aqui defendi que a disciplina de voto, em questõs amplamente discutidas na campanha eleitoral, é a forma mais democrática de processar as decisões políticas, já que permite um maior controlo por parte dos cidadãos. Efectivamente, embora sempre de forma um pouco ambígua, o PS não se posicionou a favor da adopção por casais gay. Contudo, também nunca disse estar contra. Durante a campanha eleitoral, apenas foi afirmando que o projecto que apresentaria iria incluir, somente, o casamento. É, apesar de tudo, coerente a decisão de Sócrates.

Constrói, todavia, um casamento de segunda categoria, na medida em que exclui os casais homossexuais do direito à adopção. Cria uma lei que é, nas palavras de Francisco Louçã, "um problema, uma confusão e diminuidora das pessoas". O BE quer um casamento exactamente nos mesmos termos daquele que é válido para casais de pessoas de sexo diferente. Igualdade, sem mais.

O PS precisa do voto do BE para a aprovação da sua proposta de alargamento do casamento. O líder do BE diz que a orientação do voto da bancada bloquista será decidida no dia de hoje, admitindo o voto contra.

Muitos, mesmo dentro da comunidade LGBT, adjectivam o BE e o seu líder de oportunistas e de estarem a utilizar os direitos das pessoas como arma de arremesso contra o PS. Nunca se questionaram se que os bloquistas podem estar (ao contrário de outros...), efectivamente, comprometidos com a igualdade plena?

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