sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Apesar de tudo...



Foi hoje aprovado na AR a proposta de lei do Governo no sentido do alargamento do casamento a casais de pessoas do mesmo sexo (i, Público, TVI24). É, apesar de tudo, um dia histórico, na medida em que Portugal passa a fazer parte do restrito número de países que permitem que um casal gay aceda ao instituto do casamento.

Digo apesar de tudo porque não se conseguiu a aprovação dos projectos de lei do BE e dos "Verdes", esses sim verdadeiramente comprometidos com a igualdade, já que não criam um casamento de segunda. Eram mais inclusivos, já que incluíam, também, a adopção. A proposta hoje aprovada tem essa falha e resta saber se passará no crivo do TC (imaginado que Cavaco, como penso que deve estar a considerar fazer, requerer a fiscalização preventiva da constitucionalidade). Inclui, também, uma outra distorção (positiva, desta vez). Irá permitir que um casal de lésbicas recorra à procriação medicamente assistida(PMA). Esperemos que esta "falha" assim se mantenha e que não venha a ser alterado o diploma que regula a PMA.

Esperemos que a aprovação desta proposta faça, como prevêm alguns sociólogos, que a "homofobia passe a ser uma atitude escondida e oculta". Espero que se dê o que aconteceu com o racismo e insultos como "paneleiro de m****" e outros que tais comecem a ser vistos como ofensivos e envergonhem quem os profere. Tendo visto, recentemente, o documentário "Campillo sí, quiero", acredito que assim acontecerá.

Apesar de tudo, então, é um dia em que nós, portugueses, nos podemos orgulhar de poder viver num país que se tornou mais inclusivo e menos discriminatório. Cumpre, agora, que as associações LGBT's que deram a sua aprovação a esta proposta do PS encetem, desde já, uma luta frontal e franca em prol da legalização da adopção.

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