domingo, 29 de novembro de 2009

Já não lhes resta muito tempo...



O regime iraniano caminha a passos larguíssimos para um cada vez maior isolamento internacional. Têm jogado com a impossiblidade de os EUA, atolados nos pântanos do insucesso afegão e iraquiano, adoptarem uma posição de força (as suas famosas intervenções de peace enforcement). A estratégia parecia estar a correr muitíssimo bem, já que têm conseguido pôr em prática todos os esforços para a constituição de um programa nuclear.

Afirma o regime iraniano que se trata de um programa nuclear pacífico, por força a garantir a independência energética do país. Não obstante, todas as potências mundias (Rússia e China incluídas) têm as maiores dúvidas quanto à bondade da estratégia de Teerão. O medo de todas é só um: uma subida vertiginosa dos preços do petróleo derivada da destabilização da região. A Rússia teme, ainda, que o Irão mais forte (com a arma nuclear) possa levar a um afastamento dos antigos países de maioria muçulmana que faziam parte da órbita soviética (Cazaquiatão, Uzbequistão Turquemenistão, etc.).

É por esta razão que China e Rússia têm vindo a ser cada vez menos favoráveis à defesa da Teocracia de Teerão. Recentemente, aceitaram as sanções económicas propostas por Washintgton, demonstrando que não estão, minimamente, interessadas em que o "Líder Supremo" passe a deter, também, a chave para a bomba atómica. Assim, o regime iraniano fica completamente isolado. Sem qualquer tipo de aliados na região (tirando uma ligação frágil à Síria e aos movimentos do Hezbollah e Hamas) e tendo como único apoio internacional o mais ou menos louco Hugo Chávez e o regime castrista de Cuba, a única coisa que mantém o actual status quo iraniano é o petróleo. Até quando?

sábado, 28 de novembro de 2009

Para americano ver.



Angola cria comissão de direitos humanos coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores. Se não se tratasse de um assunto extremamente sério, só me daria para rir.

Cumpre começar por perguntar que definição têm de direitos humanos as autoridades angolanas. É que me parece que, em Angola, só aí cerca de 5% da população (os amigalhaços da família dos Santos) é que ascenderam ao estatuto de humanos. E os direitos desses já se encontram amplamente garantidos.

A nova potência da África Austral é um dos regimes mais autocráticos e corruptos do mundo (131º. lugar no ranking de democracia da The Economist e 162º. lugar no índice de percepção da corrupção da Transparency international). Efectua inúmeras prisões arbitrárias, mantém prisioneiros sem sujeição a qualquer espécie de julgamento e agrilhoa toda a espécie de oposição. Perante isto, a nova comissão não deverá gozar de qualquer tipo de independência. Enfim, mais uma medida para "inglês ver", ou melhor, para americano ver...

Curucucu Paloma




Homenagem de Almodóvar a Caetano Veloso no filme Hable con ella. Fica aqui, também, a nossa homenagem a uma música lindíssima.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

A inacreditável hipocrisia de quem é rico.



Sarkozy e Brown, na última cimeira da Commomweath ( e, neste momento, nem me vou pronunciar sobre os amplos significados que têm a participação de um Presidente Francês na cimeira da comunidade britânica, mas fica a certeza de que Tatcher, Churchill e De Gaulle estarão dando voltas no túmulo) avançaram a ideia, já amplamente repetida por tudo quanto são representantes dos "países ricos", de que é necessário avançar com ajudas financeiras para que os países em desenvolvimento possam tornar as suas economias mais limpas.

Enfim, os países ricos foram, e continuam a ser, os principais responsáveis pelo "estado a que isto chegou" ao nível da poluição e alterações climáticas. Pretendem, agora, que os países em desenvolvimento se desenvolvam menos para preservarmos o nosso ambiente. O cinismo norte-americano é, nesta matéria, gigantesco. São, de longe, os maiores poluidores do globo, não ratificaram o Protocolo de Quioto, mas pretendem "ajudar" os países pobres a poluirem menos.

Sabe-se que o montante das ajudas que as nações mais desenvolvidas pretendem atribuir é, claramente, insuficiente para suprir as necessidades dos "países pobres" para a adequação das economias. Perante isto, como podem Sarkozy e Brown continuar a alardear as suas iniciativas "imensamente generosas" se o montante que estão dispostos a despender não chega, sequer, a 10% do necessário?

A queda está para breve!



Os estados ditatorias caiem, por inerência, na condição de estado frágil. Não se pode, nunca, falar de um estado consolidado quando nos referimos a estados regidos por regimes autocráticos. Quanto muito pode-se falar de estados "aparentemente fortes" ou de "aparência consolidada", como é o caso da Líbia, do Irão ou da Arábia Saudita. São países que parecem viver com grande estabilidade, com regimes fortes e que mantêm a nação consolidade, mas, na verdade, tudo não passa de um conjunto de instituições que mantêm, pela força, o confronto social enjaulado.

Basta, contudo, o mínimo deslize das autoridades, umas eleições com um pouco menos de controlo, uma prisão mais fora do comum, uma manifestação de apoio ao status quo que corre mal, para que a sociedade entre em ebulição, organizando marchas de protesto e ataques ferozes ao regime. Foi isto mesmo que aconteceu no Irão no rescaldo da gigantesca fraude eleitoral e, também, no Paquistão quando Musharraf tentou agrilhoar os tribunais.

Hoje ninguém pode considerar o Paquistão como sendo um estado consolidado. E quanto ao Irão? O que é facto é que o regime teocrático de Teerão tem, hoje, de recorrer a medidas completamente ridículas como apreender o diploma e a medalha da Prémio Nobel da Paz Shirin Ebadi. Ainda há alguém que acredite na viabilidade do regime iraniano?

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Os reis do tráfico



Cavaco Silva condecorou um cidadão chinês condenado por auxílio à imigração ilegal. Não percebo a surpresa. Num país em que o Primeio-ministro está submerso em casos de corrupção até ao pescoço e, mesmo assim, continua merecendo a confiança popular, por que razão não há-de merecer um pobre homem que se limitava a auxiliar pobres chineses a alcançarem melhores condições de vida (a troco de módicas quantias, certamente)?

Efnim, num país em que ainda aparece nos livros de história, orgulhosamente, a nossa faceta de reis do tráfico negreiro, como nos podemos admirar?

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

O racismo do "húngaro" que chegou a PR



Desde que os pieds-noirs retornaram do departamento da Argélia, depois da independência da colónia, que o eleitorado francês de extrema-direita tem sido particularmente significativo. Com a cada vez maior decadência (económica, militar, de peso político e mesmo cultural) do outrora influente gigante francês, esta tendência vem-se acentuando, tendo levado ao enorme susto de 2002, em que o ultra-fascista Jean-Marie Le Pen chegou à segunda volta das presidenciais, defrontando o Jacques Chirac (com um posicionamento já bastante à direita).

Desde Mitterrand que o Partido Socialista tem contado cada vez menos no sistema político francês, o que se revelou, recentemente, com a vitória do ultra-reaccionário Nicolas Sarkozy. Este homem que prefere combater a exclusão social em que vive a enorme comunidade imigrante francesa pela força da metralhadora e das cargas policiais, tem vindo a introduzir enormes mudanças em secotres tradicionais da ideologia política francesa. Duas transformações foram particularmente importantes: o afastamento do tradicional (e forte) laicismo francês (com uma recente aproximação à Igreja Católica) e , na política externa, o abandono do gaulismo, que vinha marcando os negócios estrangeiros franceses desde que De Gaulle ocupou o Palácio do Eliseu pela última vez. O gaulismo foi arredado por uma recente aproximação a favor dos Estados Unidos e um afastamento em relação ao continente europeu (Sarkozy reintegrou a França na estrutura militar da Nato).

A enorme xenofobia de que padece o Presidente francês conheceu o seu pico esta semana através do lançamento do debate para a definição do que é ser francês. Pretende-se, com esta discussão, encontrar uma definição da "francité" no próximo ano. Uma das questões que aparece nos portais oficiais é a seguinte: "Como evitar a chegada ao nosso território de estrangeiros em situação irregular, em condições de vida precária geradoras de desordens diversas (trabalho clandestino, delinquência) e causando, numa parte da população, suspeição do conjunto dos estrangeiros?"

Nem merece comentários o grau de racismo e xenofobia em que está submersa esta abjecta questão. Creio que a França, já amplamente dilacerada por diferenças culturais, só irá conhecer mais confrontos étnicos no rescaldo deste debate...Enfim, o país que nos trouxe a principal mudança na Europa desde a queda do Império Romano (a Revolução Francesa), ainda não encontrou o seu caminho num mundo em que conta cada vez menos e todas estes disparates só fazem com que conte cada vez menos.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Novo ataque de Lula ao CS da ONU



O Brasil, que recentemente afastou a oposição argentina à sua entrada para o Conselho de Segurança da ONU (CS), procura, com esta visita do Presidente iraniano, jogar uma nova cartada, perigosa, mas perceptível, na tentativa de forçar o alargamento daquele órgão.

Lula, como já tinha feito com a recente recepção do PR israelita, recebe Ahmadinejad na tentativa de se tornar um moderador no conflito israelo-árabe. Este país quer, no fundo, dizer que se relaciona com todos os estados de forma amigável. Que é a única super-potência que se dá com o eixo "imperialista" (EUA e aliados), com o grupo "anti-imperialista" (Cuba, Venezuela, Irão) e com os países pobres, que não a vêm como uma potência exploradora.

Efectivamente, o Brasil não tem inimigos, é a potência rainha do "soft-power" (negociação e afirmação económica, em vez de guerra e afirmação militar). Possui energia nuclear, mas voluntariamente abandonou os planos para passar a possuir armamento, não entra numa guerra desde 1945 (altura em que participou na II Guerra Mundial) e não ameaça, de forma alguma, a soberania dos seus vizinhos.

É, no fundo, aquela potência "simpática" com quem todos se querem relacionar e que os EUA já perceberam (e agora, com esta recente visita, ainda mais) que necessitam para estabelecer diálogo com uma América Latina que lhes é cada vez mais hóstil. Lula também já percebeu isso e tenta estar cada vez mais próximo dos "inimigos" da América. Se o PR do Brasil continuar a ser tão hábil na sua estratégia diplomática como tem sido até esta altura, Obama não poderá impedir, durante muito mais tempo, a entrada do Brail para o CS.

Creio que num futuro muito próximo, a potência Sul-americana, será o próximo membro permanente do CS, entrando à frente de históricos candidatos como a Alemanha, Japão e Índia. Simplesmente, porque o Brasil é a potência que não arranja problemas, resolve-os.

sábado, 21 de novembro de 2009

A desilusão de Obama...



Em apenas 8 meses Obama tornou-se uma das maiores desilusões a que o mundo já assistiu. Foi eleito prometendo a mudança: a retirada do Iraque, o reforço do combate aos talibãs, o reforço da pressão, embora orientada por outras vias, sobre o programa nuclear iraniano, o encerramento da prisão de Guantánamo.

Hoje, Guantanámo continua aberta, com os seus julgamentos por "juízes" militares e sem defensor, e sem perspectivas de encerramento definitivo próximo. O Iraque continua um pântano, minado de terroristas e de morte. A solução de Obama para o Afeganistão foi, apenas, de aumentar o número de efectivos militares. Não conseguiu mais do que a eleição de um Presidente sem qualquer tipo de legitimidade, governando um narco-estado, em que os talibãs são os únicos capazes de manter a ordem (nas zonas que controlam). Estes últimos avançam, com grande sucesso, nas zonas tribais do Paquistão, em que se vive praticamente num estado de guerra civil, e nas favelas de Karachi, onde já recrutam, livremente, crianças de 5 e 6 anos de idade.

Quanto ao Irão, a administração americana está hoje pior do que na era Bush. Pressionado pelos desastres no Afeganistão e Iraque e pela atribuição de um Prémio Nobel da Paz, Obama não pode retaliar militarmente contra o programa nuclear iraniano, limitando-se a impedir que a Rússia não forneça armas antimíssil e a impor sanções económicas ridículas que não surtem qualquer efeito. Assim, o Irão abusa e desloca tropas para a defesa das centrais nucleares. Os EUA, manietados pelos desastres da sua política externa nada podem fazer.

Obama apareceu como a grande esperança, como o paladino da mudança, como o homem que transformaria a imagem que se tem, hoje, da América. Até agora, nada cumpriu. Até quando vamos continuar a acreditar?



Mesmo assim, parece que chegou uma boa notícia.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Sócrates, o medroso.



Hoje, aparece o nosso primeiro-ministro numa nova pele: O "Sócrates medroso". O Sócrates da maioria absoluta era o "arrogante", o "ignorante", "aquele que não ouvia ninguém". Durante a campanha eleitoral e perante a mais que certa perda da maioria absoluta apareceu "Sócrates, o ouvinte" e o "humilde".

Na questão da avaliação dos professores, e com uma ministra que vai representar "o polícia bom", Sócrates decidiu "aprovar" o projecto do PSD, sem ter a coragem de dar a cara por uma solução. Que melhor estratégia existe do que sacudir os problemas para os outros? Se não conseguia enfrentar os professores e aplicar algum sistema avaliativo, o melhor é deixar que os outros resolvam a questão.

Manuela Ferreira Leite, naquela total falta de estratégia política que a caracteriza, cai numa armadilha gigantesca. Se a coisa funcionar, os louros são para o PS, se correr mal, a culpa é dela e do seu PSD. Mas, também, quem e que ainda não acredita que MFL tem uma estratégia deliberada para afundar o seu partido?

La bohème



La bohème, la bohème
Ça voulait dire ont est heureux

Quando é que ir a uma aula se tornou mais importante que um beijo? Quando é que escrevermos algo tonto, mas que nasceu cá dentro, que é nosso é mais inútil que fazer um exame de Direito das Sociedades Comerciais? Quando é que o teu toque se tornou menos compensador que um 18? Quando é que comecei a sufocar este grito de liberdade? Por que é que estes 20 anos não são a manifestação de loucura que deviam ser?...

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

A lei da concorrência

Como é sabido a Microsoft domina o mercado dos sistemas operativos há vários anos. Embora com enorme mérito numa fase inicial, hoje em dia apenas mantém este domínio graças a uma concorrência fraquíssima: usar um computador com o sistema operativo da Macintosh é como tentar pintar uma parede utilizando um clarinete e o linux, apesar de gratuito, é demasiado difícil de manusear para o utilizador comum.

A Microsoft foi assim marcando passo presenteando-nos com sistemas operativos atrás de sistemas operativos com poucas inovações dignas desse nome, demonstrando um desleixo sem precedentes para com os seus clientes.

Foi por isso que rejubilei quando vi esta notícia. Vem aí concorrência. Pode ser que agora a Microsoft nos comece a tratar com outro respeito.

No entanto ao ler alguns comentários à notícia fiquei surpreendido. Eu explico. A Google pretende que os nossos documentos passem a ser guardados em servidores na internet em vez de continuarem a encher gigas e gigas de espaço nos nossos discos rígidos. Os tais comentários alertam para o facto dos nossos documentos ficarem ao alcance da Google que os ia assim usar em seu proveito. Ah, a nossa patética costela de velhos do Restelo!

Tenho a certeza que nada agradaria mais à Google do que poder deitar a mão aos meus preciosos trabalhos para a faculdade mas sinceramente, acho que lhes daria demasiado trabalho andarem a vasculhar por milhões de terabytes apenas para saberem como resolver o exercício 2 da segunda parte do meu trabalho de Programação 1.

Eu, pelo meu lado, adoraria não ter de comprar discos rígidos atrás de discos rígidos ou ter de estar mês a mês a escolher que documentos apagar.

E, agora, a Turquia?






O democrata-cristão Herman Van Rompuy, primeiro-ministro da Bélgica e a Baronessa Catherine Ashton de Upholland, actual comissária britânica (Comércio) foram apontados e serão, com toda a probabilidade, confirmados para os cargos de Presidente do Conselho Europeu e Alto reperesentante da UE para a Política Externa, respectivamente.
Foram escolhidos dois desconhecidos da maioria dos europeus, com carreiras políticas estruturadas, mas não propriamente brilhantes ou muito inovadoras. Podíamos pensar que pior não podia ter acontecido. Nenhum dois é, contudo, conhecido no próprio país pela incompetência com que geriram os assuntos que lhes foram destinados. Já é um alívio visto ter sido a incompetência e falta de qualquer tipo de iniciativa os factores decisivos para a escolha de Durão Barroso para Presidente da Comissão Europeia. Pode ser que, afinal, consigam fazer um trabalho senão notável, pelo menos visível e que sirva para aprofundar o caminho que se tem feito em direcção ao federalismo.

Tony Blair, que era a escolha britânica, pelo carisma longa carreira polítca que possui poderia, efectivamente, ter tornado o cargo de Presidente da União Europeia num centro efectivo de poder. Contudo, uma França cada vez mais apagada no contexto europeu e uma Alemanha que não quer pretende influência não queriam perder poderio para a "Europa". Apesar de não ser propriamente um fã de Tony Blair, o que é facto é que a escolha do primeiro-ministro belga é uma facada grande no caminho para o federalismo.

Particularmente preocupante considero a posição do "novo" Presidente do CE face à entrada da Turquia na UE. Considera o político que a Turquia não faz, verdadeiramente, parte da Europa e, portanto, não faz grande sentido que possa pertencer à UE. A Turqui, geograficamente, tem uma parte que é Europa, como se sabe. E, depois, sempre considerei que era óptimo para a Europa poder conter no seu seio com um país muçulmano moderado. É certo que a Turquia ainda sofre de imensos "atrasos", nomeadamente na garantia de liberdades fundamentais e respeito pelos direitos humanos, mas penso que podia muito mais facilmente vencer esses problemas no contexto da UE. Estamos a perder muito tempo. Uma Turquia cada vez mais vulnerável ao fundamentalismo islâmico, verá com cada vez mais dificuldade a entrada na UE e será mais hóstil em relação aos países europeus...

E se começasse por dar o exemplo?



Na tomada de posse para novo mandato como Presidente do Afeganistão, Hamid Karzai afirmou que o país vai seguir uma via de combate à impunidade, tentando acabar com a corrupção e afastando-se do predomínio dos "senhores da guerra".

Isto vindo de um Presidente que utilizou todos os meios ilegais para se fazer eleger numas eleições marcadas por uma gigantesca fraude, soa um bocadinho a contradição. Mas, enfim, Karzai já iniciou o seu combate à impunidade escolhendo para Vice-presidentes dois "antigos" "senhores da guerra", Karim Khalili e Mohammad Qasim Fahim, sobre os quais recaem suspeitas de violação de direitos humanos e tráfico de droga.

Fazem muito bem os EUA em apoiar este tipo de "democratas", a população afegã é que já vem considerando que, afinal, vivia mais segura e havia menos corrupção governamental no regime dos talibãs...E não terão razão?

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Contracepção VS Protecção




É muitíssimo comum que, numa consulta de ginecologia, seja perguntado à mulher que método contraceptivo utiliza. Sendo a mulher lésbica, responderá, naturalmente, que nenhum. Como é sabido duas mulheres não podem dar origem a um filho em conjunto. Fica, nesta altura, @ médic@ muito preocupad@, "então, não se protege?", ao que a senhora tem de explicar, a uma pessoa que já o devia saber de cor, que métodos de contracepção e métodos de protecção contra ISTs (infecções sexualmente transmissíveis) são coisas diferentes.

É nesta mesma confusão que cai este artigo do Público, quando começa por referir a taxa de incidência do HIV e, depois, parte para estatísticas de métodos de contracepção.

Foi, em parte, esta confusão que levou a que, durante algum tempo, a taxa de contaminação por HIV nos homossexuais foose superior à dos heterossexuais: "Se não podemos ter filhos por que vamos usar o preservativo ou outro método "contraceptivo"? É esta mesma confusão que faz com que muitos casais heterossexuais pensem que porque a mulher toma a pílula, estão protegidos contra o HIV.

Devemos tentar ao máximo acabar com estas confusões, esclarecendo as pessoas e marcando bem a distinção e diferentes funções dos métodos contraceptivos e aqueles que servem para a protecção contra ISTs. O Público, jornal de referência, podia ter dado uma ajuda neste sentido, mas preferiu, utilizando uma notícia da Lusa, contribuir para a falta de esclarecimento.

À mulher de César não lhe basta ser honesta, tem também de parecê-lo



Portugal aparece no 35º lugar no ranking de percepção da corrupção da Transparecy Internacional. A queda neste índice tem sido constante ao longo do tempo, tendo Portugal perdido 3 décimas e 3 posições desde o ano passado. Devíamos ter vergonha. Estamos atrás de países como os Emirados Árabes Unidos e Qatar que não são, sequer, democracias. (Isto imaginando, claro, que Portugal o é).

Contudo, como nos vamos admirar, quando damos confiança a um Primeiro-ministro como José Sócrates. Perante os casos "Freeport", "Independente" e dos projectos que andava por aí alegremente assinando, sem ter a competência legal para tal, como podemos exigir que o resto do Estado se comporte de modo menos corrupto?

É certo que Sócrates têm saído "inocente" de todas estas situações, mas, como já dizia Júlio César, "à mulher de César não lhe basta ser honesta, tem também de parecê-lo". E o nosso Primeiro-ministro tem, efectivamente, parecido muito pouco sério...

terça-feira, 17 de novembro de 2009

E quem "aperta" com Israel? ou Ópera Chinesa, parte dois


Obama leva de Pequim a garantia de Hu Jintao de que irá pressionar o regime iraniano no tocante à questão nuclear. Os chineses que sempre haviam sido renitentes na aplicação de sanções ao regime teocrático de Teerão, comprometem-se, agora, a envidar esforços no sentido da permissão, exclusiva, do uso da energia nuclear para fins pacíficos.

A "democracia" chinesa pode ter armamento nuclear e o nobel da paz considera tudo muito bem, a ditadura iraniana já não pode...Enfim, por que não pressiona Obama, também, os seus amigos de Israel para que destruam as armas nucleares que já possuem? Deve ser porque Israel é o principal garante de estabilidade na região do Médio Oriente.

Se tivessemos o sistema das purgas...



Continuo sem perceber como foi que o nazo-fascista Jaime Nogueira Pinto se conseguiu reinventar no pós-25 de Abril e regressar a Portugal depois de um abençoado período no "exílio" (classifica, assim, a criatura os tempos em que mais não fez do que fugir com o rabinho entre as pernas).

Podemos vê-lo, actualmente, defendendo Salazar e outros fascistas como se fossem homens bons, tementes a Deus e defensores da pátria. Não compreendo como pode, este senhor, ter o seu lugar num jornal de âmbito nacional e ser professor numa faculdade pública...Lembremo-nos que defendeu, ate aos anos 70 (quando já todos os fascistas se afastavam de um regime que sabiam podre e prestes a cair), o regime fascista português, criticando, mesmo, os "avanços" promovidos por Marcelo Caetano...

Tivessemos, em Portugal, aplicado o sistema das purgas e, certamente, já não teríamos de aturar o "socialista" José Miguel Júdice, a "social democrata" Maria José Nogueira Pinto ou Maria João Avilez, que se encantou, ema vez, com o elefante domesticado de Savimbi...Enfim, tiveram sorte, mas terão de ter em mente que cá estará sempre um democrata pronto para os denunciar.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Até maracas toca...

...dirigir é que não é com ele.

A demanda continua

Este continua na sua demanda, não pelo ambiente, mas para encher cada vez mais o bolso à custa de meia-dúzia de verdades de La Palisse e outro tanto de disparates.

Folgo em saber que, a julgar pelos comentários na notícia, já não engana ninguém. Em Portugal pelo menos.

Nova personagem numa bem montada ópera chinesa.



Noticia, hoje, o jornal Público, que Barack Obama alertou para o respeito dos direitos humanos na China. Afirmou o nobel da paz que "as liberdades de expressão, de culto e de acesso à informação devem estar acessíveis a todos”. Referiu um tema muito importante, as restrições ao livre acesso à internet, apelando ao fim da férrea censura aplicada pelas autoridades chinesas.

Num contexto em que a China é o principal credor dos EUA, todos estes pedidos me soam a uma enorme encenação montada pela brutal ditadura chinesa. A confirmar a participação de Barack Obama neste novo capítulo de uma bem montada ópera chinesa, fica a ausência de qualquer referência à questão tibetana e muçulmana (Xinjiang), às mortes arbitárias encomendades pelo governo, aos prisioneiros políticos, à falta total de democracia. Enfim, faltou a menção a (quase) todas as questões importantes...

Esperava-se mais de um prémio nobel que aceitar as condições chinesas no tocante ao que poderia ser dito. Mas, também, com a manutenção em funcionamento da prisão de Guantánamo e violações diárias de direitos humanos no Iraque e Afeganistão, como ter a estrutura política e moral para o fazer?

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Mais do mesmo


Sá Pinto foi o primeiro a ser escolhido para integrar esta nova organização no futebol do sporting. Eu disse nova organização? Erro meu. É exactamente a mesma coisa que estava antes. Um ex-jogador do sporting, grande jogador na óptica dos adeptos leoninos, mas que nunca entusiasmou particularmente nenhum grande clube estrangeiro nem tomará mais de duas linhas quando se escrever a história do futebol português (sim, já estou a contar com a linha dedicada ao célebre KO a Artur Jorge). A descrição, fora o parêntesis, encaixa na perfeição também em Pedro Barbosa.

Mas as semelhanças não ficam por aqui. Também quando passaram para outros cargos no seio leonino continuaram a comportar-se de forma muito parecida. Pedro Barbosa, é sabido, nunca o vimos, muito menos o ouvimos. Mas e Sá Pinto? Querem fazer-nos crer que o ex-internacional português é uma espécie de sangue novo, um corte total com o que havia...nada mais falso. Sá Pinto já lá estava como relações públicas, o tipo de cargo que se dá a velhas glórias que queremos evitar que detenham responsabilidades.

É no entanto interessante tentar perceber como é que quase nos convenciam que Sá Pinto é sangue novo. Isto aconteceu porque, tal como ao Pedro Barbosa, nunca o vimos e nunca o ouvimos.

Enfim, a verdade é que Sá Pinto lá foi promovido e quanto a isso não há nada a fazer.

Sá Pinto parecia até ter começado com o pé direito: deu uma entrevista. Não o vimos nem o ouvimos mas pudemos ler o que disse ao site oficial do Sporting. Confesso, no entanto, que a única coisa que retive da entrevista foi que Sá Pinto não tem a seu cargo as novas contratações do Sporting. Não tem ele nem tem ninguém acrescentaria eu. O Sporting não faz contratações. Para dar as boas vindas aos oferecidos Caicedo e Angulo até o Pedro Silva servia.

Deixem chegar o desemprego....



Noticia, hoje, o jornal Público que o número de abortos legais tem vindo a conhecer um acréscimo significativo, sobretudo na zona suburbana de Lisboa. Considero perfeitamente natural. Significa, seguramente, que os abortos clandestinos estão a conhecer um decréscimo significativo também e que as pessoas confiam no Serviço Nacional de Saúde para o tratamento de uma questão tão delicada.

Os arautos do atraso virão, com toda a certeza, defender que a legalização da IVG só está a ter como consequência o aumento do número de abortos realizados. Enfim, por razões óbvias esta afirmação é do mais falso possível. Desconhece a diminuição drástica de mulheres que têm aparecido nas urgências hospitalares com consequências de abortos clandestinos.

Contudo, para mim o mais preocupante foi descobrir que quase todos os médicos do Hospital Amadora-Sintra e S. Francisco Xavier são objectores de consciência. A classe médica só vem, assim, demonstrar, claramente, que está imbuída das forças do reaccionarismo. Como pode um país deixar que médicos se escusem ao tratamento de doentes de uma forma tão leviana? Eu até podia apostar que alguns daqueles, que no público objectam à realização de IVGs, andam alegramente pelo privado realizando-as, quando lhes acenam com belas maquias...

Enfim, como disse uma vez Maria Filomena Mónica, deixem chegar o desemprego à classe dos médicos e vão ver o que acontece a todos esses objectores de consciência. Este seria um dos casos em que uma poequena margem de desemprego seria positiva: cortar com o poderio absoluto dos médicos e torná-los mais humanos e competentes são objectivos que um estado que se propõe a fornecer os melhores serviços de saúde possíveis à sua população deveria tentar atingir.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

A vergonha de ser comunista....




Quando somos confrontados com notícias como esta, faz-nos pensar como pode um partido, que se diz democrático, o PCP, continuar a apoiar o regime pseudo-comunista chinês.

Entre o capitalismo mais selvagem que é hoje lei na China e a brutal repressão a que sujeitam as suas populações, não era já tempo de o PCP se afastar do osbscurantismo e promover uma visão mais lúcida?

Mas, também, como podemos ficar espantados, perante um partido que, através de um dos seus mais altos dirigentes, duvida que a Coreia do Norte não seja uma democracia?

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Chamem-lhe outra coisa....



Aguiar-Branco, um dos mais recentes proto-candidatos àquele cemitério de ideias e personalidades a que nos acustumámos a chamar PSD, defendeu a ideia de criar a figura da união civil registada, por forma a evitar a legalização do casamento homossexual.

A questão tem sido colocada com enfoque na questão dos direitos. Ora, defendem, e com absoluta razão, os apoiantes do "chamem-lhe outra coisa, só não lhe chamem casamento", que todos os direitos podem ficar garantidos para as uniões homossexuais se for criada uma instituição semelhante àquela que existe no Reino Unido: a união civil registada. As associações LGBT têm perdido o seu tempo procurando fazer a apologia do casamento, porque só esta solução pode garantir os direitos no tocante a heranças, visitas familiares, protecção da família, adopção e outras coisas menores. Enfim, falta lucidez como sempre....

Mesmo na discussão eleitoral e defesa que o PS fez da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a problemática ficou sempre colada à garantia dos tais direitos "menores". A única pessoa que colocou, publicamente, a questão de forma correcta foi Migual Vale de Almeida, agora deputado pelo PS. Contudo, a partir do momento em que decidiu candidatar-se pelas listas do PS deixou, por razões óbivas, de ser ouvido por aqueles que têm dois dedinhos de testa. E, a partir do momento em que apareceu agitando uma gigante e colorida bandeira gay na sede de campanha do PS, no dia da "vitória eleitoral" do partido, cometeu, definitivamente, suicídio político, tornando-se uma carta fora do baralho numa possível futura discussão sobre a adopção pos casais homossexuais.

Como na altura referiu Migual Vale de Almeida, a garantia do casamento (e não de qualquer outra solução) prende-se com a questão do simbólico. Aprovar uma união civil registada é dizer que os casais de pessoas do mesmo sexo são, socialmente, inferiores, que não merecem o mesmo estatuto, que não podem ser vistos como iguais. Juridicamente, tudos os direitos podem ficar garantidos numa união civil registada. Sociologicamente, não.

A solução da união civil registada promete dividir deputados socialistas. No "mundinho gay" já começamos todos a ter pena de não ter votado BE, não e?

Referendar...o quê?!





Das mentes brilhantes das criaturas que criaram aquelas espécies de associações pró-vida e pró-família (e se essa gente é se qualifica como pró-vida, então tenho de me posicionar pró-morte, tal a distância que nos separa...) saiu mais uma brilahnte ideia: referendar a questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Dizem as ditas criaturas criadoras da Plataforma Cidadania e Casamento (e por que raio arranjam sempre nomes tão maus?!) "que a legalização do casamento homossexual "introduz uma alteração num instituto milenar" e produz mudanças de carácter "histórico e civilizacional" que reclamam uma consulta popular".

Bem, antigamente os cavalheiros podiam aplicar "pequenos correctivos" nas esposas, sendo isso plenamente aceite, e mesmo, nalguns casos, juridicamente protegido. Ora, fizeram essa alteração sem perguntar nada a ninguém. Eu ainda não era nascido quando se deu essa alteração, mas não sei como é que os homens abdicaram deste direito (fundamental) sem estrebucharem um pouco, ou, pelo menos, exigirem um referendo.

E qual filosofia Kantiana ou Socrática. Qual princípio da igualdade ou da auto-determinação dos povos. Qual primado do direito! O casamento gay é que vai introduzir a derradeira modificação "civilizacional"! Poupem-me o comentário...

As forças do atraso (leia-se, da direita salazarenta) perante o caminho que Portugal tem trilhado em direcção à igualdade (educação sexual abrangente nas escolas, protecção das minorias sexuais, etc) e as derrotas que tem sofrido (referendo à IVG), procuram agora um novo entretenimento. Como se não tivessemos mais que fazer, com a crise brutal que nos assola, do que a andar a aturar ratos de sacristia.

O que mais me custa é ver constitucionalistas (Paulo Otero, Jorge Bacelar Gouveia) a apoiar tal iniciativa, quando deviam saber, perfeitamente, que questões relativas a direitos de minorias não se referendam. Cabe a um Estado de Direito Democrático defender as minorias de serem esmagadas pelas maiorias. Criar a oportunidade de um "esmagamento em praça pública", através de um referendo, não só seria inconstitucional, como imoral mesmo.

E, já agora, ainda alguém, acredita que o Sócrates vai também aprovar a adopção? Mesmo os mais acérrimos defensores do mito do "Sócrates-paladino-da-igualdade" têm de reconhecer que é tonto....

A leste, nada de bom.



Tem sido em clima de festa que estão a ser vividos os 20 anos desde a queda do juro de Berlim. Há discursos, viagens a Bruxelas, encenação de derrube de muros, recordação nostálgica dos heróis do "fim do comunismo" (de Gorby ao Papa Jão Paulo II).

No dia 9 de Novembro de 1989 o capitalismo venceu o comunismo, tornando-se o sistema hegemónico mundial. Neste dia, alemães de leste correram para ocidente, em direcção à coca-cola e aos sacos de plástico(!!).

Mas foi tudo bom? Para o povo, esmagado pela brutalidade do regime da RDA e pela mais que obsessiva Stasi, foi benéfica a queda do muro? No geral, parece que sim. Conquistaram-se liberdades (expressão, escolha política, económicas), adquiriram-se direitos.

E os muitos que ficaram desempregados? E aqueles que, sem contribuírem de forma alguma para a brutal repressão comunista, estavam integrados no sistema e se viram excluídos pela competitividade capitalista?

O acontecimento ainda é demasiado recente para que possamos ter uma visão histórica isenta. Não pretendo defender que a queda do muro se saldou em inúmeros aspectos negativos. Sei que a liberdade é um valor político fundamental. Um sistema que não a garanta não pode, de forma alguma, ser justo. Mas, num momento de crise moral do capitalismo, aumentam os saudosistas da alternativa comunista/socialista.

A esquerda alemã, sobretudo a mais jovem, considera que foi perdida a oportunidade de, na reunificação, adoptar o melhor dos dois sistemas. Como diz Theresa Geissler, 20 anos, nascida na Alemanha Oriental (Pública 8/11/2009): "Tomaram o leste e aplicaram tudo". Corrobora Florian, 20 anos, alemão "ocidental": "Não foi uma fusão, foi uma tomada de controlo hóstil".

Afinal, era tudo mau na Alemanha de Leste?

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Humanização do médico.

Henrique Barros, coordenador de um recente projecto de investigação sobre a violência doméstica, afirmou que, tal como os médicos medem a tensão ou auscultam, deveriam inquirir ("directa ou indirectamente" sobre se o doente sofre de violência doméstica.
Faz-me pensar. Num mundo absolutamente dominado pela despersonalização do doente e pela objectificação do corpo, como se pode criar a sensibilidade para abordar este tipo de questão? Alguém se sentirá confortável para expor a sua intimidade num consultório de clínica geral?

Sempre considerei que os médicos deviam ter uma formação fundamental, ainda que meramente introdutória, se porventura não existirem condições para mais, em Ciências Humanas. Há que criar as condições para que as pessoas possam falar, cumpre humanizar a figura do médico. Isso só se atingirá com formação. Formação numa área em que os médicos têm vindo a demonstrar ser completamente inaptos. Mesmo a cura, passa muito por factores psicológicos e não só por físicos. A dimensão humana do doente tem de ser tida em conta de forma fundamental. Oxalá os decisores o percebam.

A padralhada recua.

Bispos afirmam não querer confronto com o Governo na questão do casamento homossexual. Actuam com o pragmatismo que já haviam abraçado no último referendo à legalização da IVG. Percebem que socialmente perderam e que não vale a pena lutar abertamente. Mantêm a atitude discriminatória em relação à homossexualidade na versão ultra-paternalista do "hate the sin not the sinner", mas decidem recuar numa luta aberta contra aquilo que a mairoria da sociedade já entende como um natural alargamento da igualdade de direitos. Têm vergonha da posição da igreja espanhola e fazem bem: as manifs católicas em Espanha só têm levado ao isolamento em relação ao Vaticano.

Duas notas:

- Afirma-se que a Igreja, no seu interior, pode definir os seus princípios orientadores como bem entender, incluindo o tipo de discriminações que considerar aceitáveis. Pergunto-me: como se deve posicionar, então, o apoio do Estado em relação a uma entidade que não cumpre, de forma mínima, os princípios que, num Estado de Direito Democrático, consideramos fundamentais: democraticidade, igualdade, liberdade?

- As questões de igualdade e que dizem respeito a minorias não se referendam. É dever de um Estado que se diz de Direito Democrático defender as minorias de serem esmagadas pela maioria, o que passa pela exclusão do instituto do referendo neste tipo de questões.

sábado, 7 de novembro de 2009

Afinal, há justiça em Portugal?

A justiça portuguesa padece de dois problemas fundametais: a lentidão e o desfasamento entre “uma justiça pra pobres e outra para ricos”.
A incrível demora temporal da nossa justça pode ser explicda por várias ordens de factores. Ao contrário do que se pensa e está subjacente à crença popular, nem todos os factores que levam a que a justiça seja lenta são evitáveis.Uma relativa lentidão será sempre a característica de um sistema judicial de um estado sujeito ao princípio democrático e ao imperativo do direito, só assim é possível garantir uma justiça com um grau de certeza confiável.
Entre estes factores encontramos a necessidade de certeza, o recurso judicial, o tempo indispensável para análise correcta do caso e o tempo de julgamento propriamente dito (audição de testemunhas, contraditório e decisão). Como se disse, factores como os que foram indicados estarão presentes em qualquer sistema judicial democrático e, portanto, no português. Contudo, no sistema português alguns deles são levados ao exagero (provavelmente por razões históricas: uma democracia recente, vinda de uma ditadura que baseava muito do seu poder num sitema judicial obcuro e injusto), fazendo com que a espera por uma decisão judicial, em Portugal, seja demasiado grande.
Por exemplo, tem-se concluído que existe, no nosso país, um excesso de recursos. Três instâncias de recurso, já que o TC (Tribunal Constitucional) tem, na prática, funcionado como mais um recurso, tal a amplitude de casos que são susceptíveis de dar lá entrada, sendo, assim um processo analisado quatro (quatro!!) vezes, é demais. Todos concordamos que há que garantir a certez decisória e que devem existir mecanismos de fácil acesso para que se possa contestar uma decisão injusta, mas é certo que é melhor arristar mais um pouco no sentido de um pouco menos de certeza e, assim , conseguirem-se decisões judiciais efectivas. É que me parece bastante mais nocivo o estado actual do nosso sistema judicial em que, por excesso de recursos, uma justiça efectiva não é conseguida.
Para evitar este excesso de recursos está a pensar-se adoptar o sistema da “dupla conforme” (para matéria cível, já que no campo do direito penal a necessidade de garantias de uma decisão absolutamente justa é maior). Este sistema postula que quando se decida, em primeira e segunda instância, da mesma forma, seja impossível existir uma terceira instância de exame do caso. Assim, por exemplo, se o Tribunal da Relação confirmr a decisão doTribunal de Comarca, não há recurso para o STJ (Supremo Tribunal de Justiça). Pensou-se, também, adoptar, para os recursos para o STJ, o sistema americano. Seriam assim os juízes do STJ a escolher os casos que analisam, que têm dignidade para ser julgdos naquele tribunal. Isto para evitar que o número de conselheiros no STJ deixasse de estar na ordem dos 60 (!!!) actuais (note-se que a Supreme Court americana conta, apenas, com 11 juízes). Penso, contudo, que face à forma como funciona o nosso sitsema jurídico, será sempre difícil aplicar esta ideia.
Também o tempo que um juiz tem para analisar um caso é demasiado longo, não existindo modo de responsabilizar os magistrados por demoras excessivas. Cumpre retirar o trabalho burocrático dos juízes para que estes possam analisar devidamente os casos, sem delongas exageradas.
No entanto, os factores mais perniciosos para o nosso sistema judicial e que provocam as maiores delongas decisórias são aqueles que seriam completamente inevitáveis e que, em Portugal, se prendem com a excessiva burocracia, falta de instalações e de técnicos nos tribunais. Para obviar a estes inconvenientes está já em fase de implantaçõ a informatização do processo judicial, a construçao de novos tribunais (já agora, de forma a que o arguido não possa, de maneira fácil, agredir o juiz!) e a contratação de mais oficiais de justiça. A ver veremos se se melhora alguma coisa, mas, como sabemos, em Portugal há já um espírito instalado que, muito dificilmente, se vencerá....
Tratndo agora do outro problema, a diferenciação da justiç do pobre e do rico, cumpre dizer que, mais do que a demora decisória, este pode ser o problema quelevará à morte da justiça em Portugal.
Mesmo abstraindo do senso comum, e procurando analisar a realidade das decisões judiciais de forma mais racional e mesmo recorrendo à anlálise jurídica, é observável que as decisões judicais referentes a quem tem possibilidades financeiras de recorrer aos melhores advogados e fazer uso dos mais diversos expedientes jurídicos são diferentes das que se referem àqueles que têm de recorrer aos advogados oficiosos. É assim que já assistimos à absolvição sucessiva de Pinto da Costa ou Judas e vemos um pobre larápio ser condenado a 3 anos de pena efectiv porque roubou um telemóvel.
Este problema só pode ser resolvido através de uma escolha muito criteriosa dos juízes e garantido a absoluta independência dos mesmos. Só criando uma classe de juízes independente, corajosa e bem preparada se poderá evitar que o “grande capital” fuja à imparcialidade que devia marcar um sistema jurídico como o nosso.
Dois casos serã fundamentais para percebermos se, efectivamente, podemos depositar confianç na nossa justiça ou não: o caso Casa Pia e o caso Oliveria Costa. Será através do julgamento das personalidades envolvidas nestes casos que perceberemos se a justiça também é cega em relação aos que possuem mais recursos financeiros e influência.
Assim, e concluindo, não partilho da opinião mais comum e popular de que não existe justiçaem Portugal. Sei que a formação e escolha dos juízes é boa. As leis são mal redigidas, mas pelo menos são democráticas. As decisões judiciais são demoradas, mas em termos de conteúdo começam a ser melhores. Portanto, a justiça em Portugal está mais perto da vida que da morte, convém é que se continuem a dar passos certos no sentido do seu melhoramento.